Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0031 Rerratifica a Portaria CR nº 0041/2023, no que concerne ao período de convocação de Magistrada, para a 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0030 Dispõe sobre a convocação extraordinária de até 02 (dois) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para auxiliar no gabinete do Desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, conforme art. 5º da Resolução n. 072/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e do inciso IV do art. 89 e seguintes do Regimento Interno
0030 Designa Juízes do Trabalho Substitutos para atuarem bem como julgarem eventuais embargos declaratórios posteriormente opostos, contra as decisões que venham a proferir, nas Varas do Trabalho, nas datas indicadas.
0030 Institui a Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogeprac) no TRT da 5ª Região.
0029 Altera o Ato GP nº 008/2024, que designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau (CEJUSC2) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.
0029 Dispõe acerca de alteração no Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
0029 Designa Juízes do Trabalho Substitutos para atuarem bem como julgarem eventuais embargos declaratórios posteriormente opostos contra as decisões que venham a proferir, nas Varas do Trabalho indicadas.
0028 Altera o Ato GP nº 0007/2024, que designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (CEJUSC1) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.
0028 Designa Magistrada para atuar como Juíza Auxiliar fixa da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, e Cessa, a partir de 1º.04.2024, os efeitos da Portaria CR n° 0036/2023 e 0016/2024.
0028 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício de 2025.
0027 Designa Magistrada para atuar como Juíza Auxiliar fixa da 1ª Vara do Trabalho de Candeias, e CESSA, a partir de 20.03.2024, os efeitos da Portaria CR n° 0032/2018.
0027 Libera Desembargadores do TRT da 5ª Região para eventual participação da XXI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.
0026 Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar fixo da 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, e Cessa, a partir de 1º 04.2024 os efeitos da Portaria CR n° 0027/2018.
0026 Altera a Resolução Administrativa nº 0093/2023, que dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo Graus do TRT da 5ª Região.
0025 Aprova o Projeto Político-Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.
0025 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 a 26.01.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0024 Atualizar a tabela com os valores padronizados de ressarcimento de transporte
0024 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 a 26.01.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0024 Divulga a composição Equipe de Trabalho para Saneamento de Depósitos Judiciais e Recursais.
0024 Altera o Regulamento Geral do TRT da 5ª Região.


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