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Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 7640/2023

Pregão Eletrônico: 36/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de emissão de Certificados Digitais pessoa física, padrão AC-JUS ICP-Brasil tipo A3, visitas técnicas para sua emissão e fornecimento contínuo de mídias criptográficas, sob demanda, para armazenamento do certificado digital

Sistema: www.compras.gov.br (UASG 080007; PE 362023)

Itens: 3 (1 grupo com 2 itens e 1 item separado)

Situação: Homologada

Vencedor(es):

Acesso ao PNCP:

 1. 21/11/2023 - EDITAL

2. 21/11/2023 - PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS

3. 21/11/2023 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. 30/11/2023 - RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

5. 5/12/2023 - RESPOSTA À 1ª IMPUGNAÇÃO

6. 6/12/2023 - GRUPO 1 (ITENS 1 E 2) - PARECER TÉCNICO - EMPRESA CERTISIGN

7. 7/12/2023 - ITEM 3 - PARECER TÉCNICO 1 - EMPRESA GLOBALSEC

8. 12/12/2023 - ITEM 3 - PARECER TÉCNICO 2 - EMPRESA GLOBALSEC

9. 18/12/2023 - ITEM 3 - PARECER TÉCNICO 3 - EMPRESA CERTISIGN

10. 5/2/2024 - ITEM 3 - PARECER TÉCNICO 4 - EMPRESA CERTISIGN

11. 7/12/2023 - GRUPO 1 (ITENS 1 E 2) - TERMO DE JULGAMENTO

12. 8/2/2024 - ITEM 3 - TERMO DE JULGAMENTO

13. 7/3/2024 - GRUPO 1 (ITENS 1 E 2) - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

14. 7/3/2024 - ITEM 3 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO 		Consulte Licitação anterior

Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 13318/2023

Pregão Eletrônico: Participação em Registro de Preço 006/2023

Objeto: Participação em registro de preços para aquisição de material bibliográfico (livros em geral) para a Biblioteca Ministro Coqueijo Costa.

Sistema: Compras.Gov - UASG 080007

Itens: 1

Situação: Homologada

Vencedor(es):

Acesso ao PNCP:

 1. 05/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA TRT4

2. 05/12/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 5748/2023

Pregão Eletrônico: 38/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Sistema: Compras.gov.br (UASG 80007; PE 382023)

Itens: 2 itens reunidos em grupo único

Situação: Homologada

Vencedor(es):

Acesso ao PNCP:

 1. 20/10/2023 - EDITAL

2. 20/10/2023 - PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTO

3. 20/10/2023 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. 08/11/2023 - PARECER TÉCNICO DO SETOR REQUISITANTE

5. 09/11/2023 - PARECER TÉCNICO DO SETOR REQUISITANTE - RATIFICAÇÃO

6. 09/11/2023 - TERMO DE JULGAMENTO

7. 10/11/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 5388/2023

Pregão Eletrônico: 32/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos 31 imóveis atualmente ocupados pelo TRT5 no interior do estado da Bahia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas ou utilizadas pelo TRT5, com exceção da cidade de Salvador/BA, e serviços de engenharia por demanda, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e mão de obra

Sistema: www.compras.gov.br (UASG 080007 PE 322023)

Itens: 1

Situação: Homologada

Vencedor(es):

Acesso ao PNCP:

 1. 06/10/2023 - EDITAL

2. 06/10/2023 - ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA - INCLUINDO PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS

3. 06/10/2023 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. 13/10/2023 - RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

5. 19/10/2023 - RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

6. 26/10/2023 - PARECER TÉCNICO 1 - EMPRESA G3 POLARIS

6. 10/11/2023 - PARECER TÉCNICO 2 - EMPRESA G3 POLARIS

7. 16/11/2023 - PARECER TÉCNICO 3 - EMPRESA AS

8. 21/11/2023 - PARECER TÉCNICO 4 - EMPRESA AS

9. 23/11/2023 - TERMO DE JULGAMENTO

10. 30/11/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 12832/2023

Pregão Eletrônico: 34/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, com entrega parcelada, de água mineral em garrafão e vasilhames com capacidade de 20 litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), conforme condições, quantidades e exigências previstas neste edital.

Sistema: Compras.gov (UASG 80007) PE 34/2023

Itens: 2 itens, reunidos em único grupo

Situação: Fracassada

Vencedor(es):

Acesso ao PNCP:

 1. 06/10/2023- EDITAL

2. 06/10/2023- PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS

3. 06/10/2023- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. 25/10/2023- PARECER TÉCNICO SOBRE A PROPOSTA E DOCUMENTOS- EMPRESA COFS

5. 31/10/2023- PARECER TÉCNICO SOBRE A PROPOSTA, DOCUMENTOS E HABILITAÇÃO TÉCNICA- EMPRESA MEL

6. 07/11/2023- TERMO DE JULGAMENTO- FRACASSADO

7. 17/11/2023- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 13687/2022

Pregão Eletrônico: 029/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede corporativa do TRT5 com fornecimento de materiais e serviços, tanto em cabo UTP cat6 como em fibra óptica, na capital e nas unidades do interior.

Sistema: Compras.Gov (UASG 80007) PE 292023

Itens: 16 itens reunidos em grupo único

Situação: Homologada

Vencedor(es):

1. 03/10/2023 - EDITAL

2. 03/10/2023 - PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS

3. 03/10/2023 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. 24/10/2023 - PARECER DO SETOR REQUISITANTE - EMPRESA SET SOLUÇÕES

5. 26/10/2023 - ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

6. 07/11/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

7. 28/02/2024 - CONTRATO
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Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 3262/2023

Pregão Eletrônico: 30/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos para a impressora LEXMARK, MODELO MX722-ADHE (toner e fotocondutor), em entregas parceladas, com garantia de 1 (um) ano e sistema de logística reversa, para este Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5

Sistema: Compras.Gov (UASG 80007) PE 302023

Itens: 2 itens reunidos em grupo único

Situação: Homologada

Vencedor(es):

Acesso ao PNCP:

 1. 27/09/2023 - EDITAL

2. 27/09/2023 - PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS

3. 27/09/2023 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. 18/10/2023 - PARECER DO SETOR REQUISITANTE - APROVADA PROPOSTA - EMPRESA INFORSHOP

5. 19/10/2023 - TERMO DE JULGAMENTO

6. 25/10/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 12334/2023

Pregão Eletrônico: 31/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de café, em entregas parceladas, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), conforme condições, quantidades e exigências previstas neste edital.

Sistema: Compras.Gov (UASG 80007) PE 312023

Itens: 1 ITEM

Situação: Homologada

Vencedor(es):

Acesso ao PNCP:

 1. 19/09/2023 – EDITAL

2. 19/09/2023 – PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS

3. 19/09/2023 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. 05/10/2023 – PARECER DO SETOR REQUISITANTE – EMPRESA IMPERIAL

5. 09/10/2023 – TERMO DE JULGAMENTO

6. 18/10/2023 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 5748/2023

Pregão Eletrônico: 35/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Sistema: Compras.gov (UASG 80007) PE 35/2023

Itens: 2 itens- reunidos em grupo único

Situação: Revogada

Vencedor(es):

Acesso ao PNCP:

 1. 13/09/23-EDITAL

2. 13/09/23- PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTO

3. 13/09/23- ETP

4. 05/10/23- INFORMAÇÃO COM SUGESTÃO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME

5. 05/10/23- DESPACHO DA DIRETORIA-GERAL DE REVOGAÇÃO DO CERTAME

6. 18/10/23- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REVOGADO
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Data de Abertura:

Número do Processo administrativo: 3893/2023

Pregão Eletrônico: 023/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de consultórios odontológicos, equipamentos e aparelhos médicos hospitalares para o TRT5.

Sistema: Compras.Gov (UASG 80007) PE 232023

Itens: 14 ITENS

Situação: Homologada

Vencedor(es):

Acesso ao PNCP:

 1. 12/09/2023 – EDITAL

2. 12/09/2023 – PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS

3. 12/09/2023 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. 18/09/2023- JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

5. 23/10/2023 - PARECER TÉCNICO - ITEM 1 - EMPRESA SUPRIMEDICE - PROPOSTA REPROVADA

6. 23/10/2023 - PARECER TÉC. - ITENS 2, 7, 8 E 13 - EMP. FV - PROP. DOS IT. 2 E 7 REPROVADAS, E PROP. DOS IT. 8 E 13 APROVADAS

7. 23/10/2023 - PARECER TÉCNICO - ITEM 3 - EMPRESA BS - PROPOSTA REPROVADA

8. 23/10/2023 - PARECER TÉCNICO - ITEM 4 - EMPRESA PIETRA - PROPOSTA REPROVADA

9. 23/10/2023 - PARECER TÉCNICO - ITEM 5 - EMPRESA SQUADRA - PROPOSTA APROVADA

10. 23/10/2023 - PARECER TÉCNICO - ITEM 6 - EMPRESA VRM - PROPOSTA APROVADA

11. 23/10/2023 - PARECER TÉCNICO - ITEM 9 - EMPRESA MOURA PORTO - SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA

12. 23/10/2023 - PARECER TÉCNICO - ITENS 10 E 12 - EMPRESA REDNOV - PROP. DO ITEM 10 APROVADA, E PROP. DO ITEM 12 REPROVADA

13. 23/10/2023 - PARECER TÉCNICO - ITEM 14 - EMPRESA JESSICA - PROPOSTA REPROVADA

14. 20/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 1- EMPRESA MEDPLUS- PROPOSTA REPROVADA

15. 20/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 2- EMPRESA FESTMED- PROPOSTA APROVADA

16. 20/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 3- EMPRESA RGLMED- PROPOSTA REPROVADA

17. 20/11/2032- PARECER TÉCNICO- ITEM 4- EMPRESA COLUMBIA- PROPOSTA REPROVADA

18. 20/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 12- EMPRESA RGLMED- PROPOSTA REPROVADA

19. 20/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 14- EMPRESA FESTMED- PROPOSTA REPROVADA

20. 21/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 3- EMPRESA SUPRIMEDICE- PROPOSTA APROVADA

21. 22/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 1- EMPRESA ROSANA- PROPOSTA APROVADA

22. 22/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 6- EMPRESA SUPRIMEDICE- PROPOSTA APROVADA

23. 24/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 4- EMPRESA MIAMIMED- PROPOSTA REPROVADA

24. 24/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 14- EMPRESA CARDIOSERVICE- PROPOSTA APROVADA

25. 27/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 4- EMPRESA ROSANA- PROPOSTA REPROVADA

26. 28/11/2023- PARECER TÉCNICO- ITEM 4- EMPRESA SUPRIMEDICE- PROPOSTA APROVADA

27. 05/12/2023- RECURSO DA EMPRESA FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

28. 05/12/2023- MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELA PREGOEIRA

29. 15/12/2023- DECISÃO DA DIRETORIA GERAL- NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DA EMPRESA FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

30. 18/12/2023- TERMOS DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO- ITENS 1 A 7

31. 18/12/2023- TERMOS DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃOI- ITENS 8 A 14
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