Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0003 Recomenda aos magistrados do TRT da 5ª Região a designação de pautas específicas de conciliação dos processos em fase de conhecimento e execução e dá outras providências.
0003 Regulamenta procedimentos relacionados ao acompanhamento de prazos para prolação de decisão pelos magistrados de 1º Grau no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2018.
0003 Divulga resultado apurado para votação de magistrados e servidores, bem como declara os eleitos para compor o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do TRT da 5ª Região, nas vagas previstas na Resolução CNJ nº 194, art. 5º, III.
0003 Atualiza procedimentos para Hastas Públicas Unificadas e execuções plúrimas no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga os Provimentos GP/CR nºs 0003/2010 e 0002/2012. * ** Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0004/2014 e 0006/2014. *** Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0010/2015.
0002 Altera o inciso III do art. 2º do Ato GP/CR/EJ nº 0001/2014, que regulamenta a formação inicial e continuada dos magistrados de primeira instância.
0002 Dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho da 5ª Região e revoga o Provimento CR nº 0003/2012. * Alterado pelos Provimentos CR nº 0004/2014 e nº 0001/2015. ** Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2015.
0002 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de março de 2014.
0002 Recomenda aos Juízes Titulares de Varas ou Substitutos do TRT da 5ª Região que observem as disposições da RA TST nº 1470/2011, em especial aquelas referentes ao bloqueio eletrônico de valores através do sistema BACENJUD em razão da inclusão do devedor no BNDT em caso de execução por quantia certa, bem como o registro no sistema sobre a existência de garantia total da execução e a expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da CNDT.
0002 Altera o art. 16 do Provimento Conjunto GP/CR nº 0004/2011, que dispõe sobre arquivamento definitivo de autos arquivados provisoriamente ou sem tramitação, em qualquer fase processual, e que não tenham movimentação há mais de 5 anos.
0002 Recomenda aos Magistrados do TRT da 5ª Região a designação de pautas específicas de conciliação dos processos em fase de execução e outras providências.
0002 Altera o caput dos artigos 1º e 2º do Ato Regulamentar EJ nº 0001/2014.
0002 Publica o processo de escolha dos membros que comporão o Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política de Priorização do primeiro grau do TRT da 5ª Região.
0001 Avisa que, para corrigir duplicidade verificada na numeração dos processos originários da segunda instância já autuados em 2014 no SAMP e no PJe-JT, foi realizado ajuste nos feitos autuados no SAMP, somando-se a numeração 9000 às originais com sequenciais de 0000001 a 0000031, tendo sido modificados, em função disto, os respectivos dígitos verificadores.
0001 Estabelece normas sobre a geração, conferência e divulgação dos relatórios de produtividade dos magistrados, controle de sessões e prazo médio de audiências das Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região. Revoga o Provimento CR nº 0003/2010.
0001 Aprova o Regulamento do III Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, a ser promovido no período de 12 a 15.08.2014.
0001 Publica o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no mês de setembro de 2014, nas Varas do Trabalho de Alagoinhas e Camaçari.
0001 Altera artigos e disposições transitórias do Regimento Interno do TRT da 5ª Região. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0001 Regulamenta a formação inicial e continuada dos magistrados de primeira instância e revoga o Ato Conjunto GP/CR/EJ nº 0001/2013. * Alterado pelo Ato Conjunto GP/CR/EJ nº 0002/2014.
0001 Institui a obrigatoriedade de adoção dos procedimentos previstos nos arts. 843 a 852 da CLT também para os processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014.
0001 Regulamenta o cômputo de horas para efeito de cumprimento de carga horária mínima regulamentada para cada cargo ou função. * Alterado pelo Ato Regulamentar EJ nº 0002/2014.


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