Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0001 Recomenda aos Juízes do Trabalho do TRT da 5ª Região que se abstenham de designar audiências no período de 12 a 15.08.2014, tendo em vista a realização do III Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.
0001 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.01.2014.
0001 Altera artigo do Provimento GP nº 0002/2010, que disciplina a realização das perícias gratuitas no âmbito do TRT da 5ª Região.
0001 Recomenda aos Juízes do 1º Grau do TRT da 5ª Região, Titulares de Varas ou Substitutos, que se abstenham de ameaçar com multa, prisão ou outras sanções, os advogados públicos diante de casos de descumprimento de decisões judiciais dirigidas aos gestores das entidades públicas.
70 Convocação/Substituição
69 Convocação/Substituição
68 Convocação/Substituição
67 Designação de Juiz Substituto para atuação na 34ª Vara do Trabalho de Salvador-provisório
66 Designação de Juiz Substituto para atuação na 13ª Vara do Trabalho de Salvador-provisório
65 Retirratificação da portaria 64/2013- designação de Dra. Cristiane Menezes
64 Designação de Juiz Substituto para atuação na 1ª Vara do Trabalho de V.Conquista-provisório
63 Convocação/Substituição
62 Dispensa de Juiz Substituto da atuação provisória na 13ª VT SSA
61 Designação de Juiz Substituto para atuação na 3ª VT SSA
60 Convocação/Substituição
59 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
58 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
57 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
56 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
54 Designação de Juiz Substituto para atuação na VT LAPA


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