Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0013 Altera o Anexo I do Provimento Conjunto GP/CR nº 0011/2014 e do Provimento Conjunto GP/CR nº 0008/2014.
0012 Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista Linneu Barretto, em Simões Filho, no dia 29.01.2014.
0012 Dispõe sobre a entrega de autos processuais das Varas do Trabalho de Feira de Santana, Alagoinhas, Conceição do Coité e Itaberaba ao Ofício do Ministério Público do Trabalho de Feira de Santana.* Alterado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0010/202.
0012 Veda conciliação de RPVs no âmbito do Juízo de Conciliação de Segunda Instância.
0011 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Paulo Afonso, nos dias 23 e 24.01.2014.
0011 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0008/2014, que regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Vitória da Conquista. * Alterado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0013/2014.
0011 Aprova Minuta de Projeto de Lei para a criação de Varas do Trabalho, Cargos de Desembargador e Juiz do Trabalho e cargos de Servidor efetivos, em comissão e funções comissionadas, bem como para a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas.
0010 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de abril de 2014.
0010 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, nos dias 21 e 22.01.2014.
0010 Acrescenta o artigo 3º-A ao Provimento CR/CR nº 0005/2014, que regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT no âmbito do TRT da 5ª Região.
0010 Reti-ratifica o Ato nº 0137/1999 para delegar atribuições ao Exmº. Sr. Juiz Vice-Presidente do TRT da 5ª Região, relacionadas aos processos de Dissídios Coletivos, inclusive a Presidência das audiências de conciliação e dos julgamentos dos referidos processos.
001 Convocação/Substituição
001 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 3ªVT Camaçari
0009 Suspende, por 18 meses, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL. * Efeitos restritos pela RA nº 0033/2014. ** Ver RA nº 0057/2015.
0009 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no dia 20.01.2014.
0009 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0008/2014, que regulamenta a implantação do PJe-JT nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Vitória da Conquista.
0008 Regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Vitória da Conquista. * ** Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0009/2014, 0011/2014 e 0013/2014.
0008 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas desta Região desenvolvidas durante o exercício de 2013.
0008 Institui as Normas e Procedimentos para Controle de Documentação do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.*Alterada pelo Ato nº 0196/2020.
0007 Altera o Capítulo VIII e acrescenta o Capítulo IX ao Provimento Conjunto GP/CR nº 0004/2011, que regulamenta, no âmbito do TRT da 5ª Região, os procedimentos necessários à implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação