"Os Pressupostos da Licitação: Dispensa e Inexigibilidade" é o tema da 13ª videoaula, que será ministrada pelo professor Celso Antonio Bandeira de Mello, titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor emérito da mesma Universidade e presidente do IDAP - Instituto de Direito Administrativo Paulista.
A videoaula, que ficará disponível no período de 3 a 18/11/2014 na página da Escola Judicial e tem duração de 2 horas, decorre de contrato celebrado com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP).
Nos termos do art. 2º, do Ato Regulamentar nº 001/2014, da Escola Judicial, o aluno deverá responder a uma questão elaborada por um tutor a partir do próprio ambiente virtual da aula (Moodle) até o dia 19/11/2014.
Para essa 13ª videoaula, a tutoria será da servidora Clarissa Monteiro Miranda, lotada na Seção de Licitação do TRT5, que ficará responsável pela formulação e correção da questão.
Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: inscricao-escola@trt5.jus.br. O curso está aberto a magistrados, servidores e estagiários do TRT5.
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Secom/ Ejud TRT5 - 29/10/2014