Instruções para credenciamento de peritos
Portal do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO – JT)
Processo Judicial Eletrônico - PJe
JTe Web - Consulta de processos (inclusive documentos de processos do sistema legado)
Manual de Utilização do Sistema AJ-JT - Usuário Externo
Consultas:
Consulta Registro de Nomeações
Dúvidas e atendimento:
Unidade de suporte: Secretaria de Coordenação Judiciária de 1º Grau - (71) 3284-6810 - scj1@trt5.jus.br - Questões referentes a dados pessoais/profissionais
Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF - (71) 3319-7607 - sof_pericias@trt5.jus.br - Questões referentes ao ISS e INSS
Balcão Virtual do TRT5-BA (Atendimento por videoconferência de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 18h, para processos na capital e no interior)
Gestão de demandas (UM ROTEIRO PARA MAIOR COMPREENSÃO E CELERIDADE)
Expedição de Certidão de Improbidade Administrativa no CNJ
Regulamentação:
Resolução CSJT Nº 247/2019 - Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita, e dá outras providências.
Edital TRT5 25/2020 - Abre inscrições para o cadastro de profissionais, para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos que tramitam, em 1º e 2º graus, no TRT da 5ª Região.
Provimento Conjunto GP/CR TRT5 N. 0016/2020 - Dispõe sobre o cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e o pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita.
Conteúdo de Responsabilidade: Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância