Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2019 2220 Altera o art. 1º da Portaria TRT5 nº. 0621, de 3 de maio de 2017, que constituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Documentos.
2019 2154 Designa nova composição para Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material do TRT da 5ª Região.
2019 1845 Institui a Comissão de Inventário e designa composição.
2019 1844 Regulamenta a realização do inventário físico de bens permanentes no TRT da 5ª Região.
2019 1760 Torna público o resultado do Concurso de Redação do TRT5 – Ano 2019, promovido pelo TRT da 5ª Região.
2019 1756 Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2019 1618 Indica os responsáveis pelo Projeto CCLE - Migração de processos para o PJe - e institui grupo de trabalho para padronização dos procedimentos do projeto no TRT da 5ª Região.
2019 1609 Designa gestores para autorizar a emissão de certificados digitais – Cert-Jus Institucional no TRT da 5ª Região.
2019 1345 Designa Comissão Julgadora do Concurso de Redação do TRT5 – ANO 2019.
2019 1029 Altera o Ato TRT5 nº 0264/2012, que regulamenta a atividade de cálculos no âmbito do TRT 5ª Região, objetivando a prolação de decisões líquidas nas 1ª e 2ª Instâncias.
2019 0313 Tornar pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o dia 28 de outubro de 2019.
2019 0310 Altera o Ato TRT5 n. 0201, de 5 de abril de 2013, para dar nova redação ao Capítulo IX, que trata do recesso de estagiários no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2019 0309 Tornar pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 26 e 27 de outubro de 2019.
2019 0308 Designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2019 0307 Altera o artigo 1º do Ato TRT5 Nº 0048/2016, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2019 0300 Tornar pública a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 19 e 20 de outubro de 2019.
2019 0288 Suspende o expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, em Salvador, no dia 04.10.2019.
2019 0287 Convoca servidores das jurisdições de Itabuna, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, para participação no Projeto Escola Judicial Itinerante, nos dias 12 a14.11.2019, em Ilhéus.
2019 0286 Prorroga os efeitos do Ato TRT5 nº 0026/2019, que dispõe sobre novo horário de atendimento ao público da Coordenadoria Administrativa de Pessoas.
2019 0285 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 12 e 13.102019.

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