Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0060 Altera a IN n. 0002.2024, que regulamenta as condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave.
0058 Altera a estrutura organizacional e de pessoal do TRT da 5ª Região observando as Resoluções n. 296/2021, e n. 335/2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
0056 Designa os integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças do TRT da 5ª Região.
0055 Suspende o expediente presencial no Fórum Trabalhista de Candeias, no dia 04.02.2025.
0055 Altera a Portaria GP nº 0856/2022, que disciplina os procedimentos para solicitação de honorários periciais.
0052 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para o período de 10 a 14.02.2025, a partir do encerramento do expediente até as 18 horas.
0051 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 10 a 14.02.2025, a partir do encerramento do expediente até as 18 horas.
0050 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 8 e 9.02.2025.
0049 Altera os Atos GP n. 825/2023; n. 820/2023; n. 785/ 2023; n. 619/2023; n. 620/2023; n. 621/2023; n. 818/2023; n. 614/2023; n. 100/2024; n. 055/2024; n. 766/2023; n. 590, /2023, e n. 819/2023.
0047 Altera o Ato GP nº 0766/2023, que institui o Comitê de Orçamento e Finanças e os Subcomitês de Orçamento do Primeiro e do Segundo Graus do TRT da 5ª Região.
0046 Altera o Ato GP nº 0488/2023, que dispõe sobre o processo de elaboração e gestão do Plano de Contratações Anual do TRT da 5ª Região.
0043 Altera o Ato TRT5 nº 0236/2024, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas realizadas com outro meio de transporte, no TRT da 5ª Região.
0038 Suspende o expediente presencial no Edifício Ministro Carlos Coqueijo Costa, sede do TRT da 5ª Região, em Salvador, no dia 28.01.2025.
0036 Institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócios do TRT da 5ª Região.
0033 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 3 a 7.02.2025, a partir do encerramento do expediente até as 18 horas.
0032 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 3 a 7.02.2025, a partir do encerramento do expediente até as 18 horas.
0032 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 3 a 7.02.2025, a partir do encerramento do expediente até as 18 horas.
0031 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 1º e 2.02.2025.
0020 Altera a Portaria GP nº 1524/2024, que designa os integrantes da Comissão de Atenção às Pessoas Idosas (CAPI), do TRT da 5ª Região.
0019 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 27 a 31 de janeiro de 2025.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação