Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2018 1971 Designa Diretor-Geral para atuar como representante do TRT da 5ª Região perante a Receita Federal do Brasil para os atos relativos ao Programa de Autogestão em Saúde do TRT5.
2018 1559 Nomeia servidor como INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT) do TRT da 5ª Região.
2018 1274 Nomeia servidor para funcionar como Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) do TRT da 5ª Região.
2018 0843 Revoga a Portaria nº 0821/2018, que delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo.
2018 0821 Delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo. * Revogada pela Portaria nº 0843/2018.
2018 0770 Institui Comissão Especial para análise técnica das propostas, bem como da aderência aos requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 0001/2018, podendo estabelecer negociação preparatória para detalhamento das mesmas, customização de ambientes e formatação de preço, tendo por objeto a aquisição de imóvel, precedida ou não de locação, para instalação da sede do TRT da 5ª Região, em Salvador.
2018 0463 Suspende os prazos processuais em curso no Fórum Barachísio Lisboa - Camaçari, nos dias 14 e 15.05.2018.
2018 0373 Altera o Ato nº 0359/2015, que dispõe sobre os valores pertinentes aos honorários periciais provisionais e definitivos, conforme Provimento Conjunto GP-CR nº 0004/2018.
2018 0370 Suspende a remessa de processos ao Arquivo Geral, fixa o horário de atendimento ao público no Ponto de Atendimento ao Arquivo no Fórum do Comércio.
2018 0369 Torna sem efeito o Ato TRT5 nº 0012/2018, que designou Juiz para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência no biênio 2017/2019.
2018 0367 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.10.2018
2018 0363 Prorroga convocação de Juíza para substituir no TRT da 5ª Região.
2018 0362 Retifica a data do Feriado Municipal e suspende o expediente no Fórum Humberto Machado, em Itabuna, no dia 22.10.2018.
2018 0361 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 a 14.10.2018.
2018 0355 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.10.2018.
2018 0350 Altera o Ato nº 0174/2018, que criou os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no TRT da 5ª Região – CEJUSC/TRT5.
2018 0348 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 29 e 30.09.2018.
2018 0345 Altera o Ato nº 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0344 Retifica a data do Feriado Municipal destinado ao culto público oficial aos Santos Cosme e Damião para o dia 26.09.2018 (quarta-feira), suspendendo o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Itamaraju, nessa data.
2018 0343 Designa Leiloeiros Oficiais para as Hastas Públicas a serem realizadas no período de 11.10.2018 a 19.12.2018.

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