Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2018 0275 Designa servidor, para atuar como representante do TRT da 5ª Região em audiência a ser realizada na Vara do Trabalho de Eunápolis, referente ao Processo nº 0001394-08.2017.5.05.0511.
2018 0136 Delega atribuições a Corregedoria.
2018 0131 Altera o Ato nº 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0128 Altera Ato nº 0104/2018, que instituiu grupo de trabalho para fins de estudo sobre a efetividade dos procedimentos no fluxo de trabalho da 2ª Instância.
2018 0127 Suspende o expediente na Secretaria de Controle Interno, nos dias 16 e 17.04.2018, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes, em face da realização de curso de capacitação.
2018 0124 Suspende o expediente e os prazos processuais no Fórum José Martins Catharino, em Feira de Santana, nos dias 19.04.2018 (quinta-feira), a partir das 13 horas, 20.04.2018 (sexta-feira) e no dia 23.04.2018 (segunda-feira).
2018 0123 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Eunápolis, no dia 11.04.2018.
2018 0119 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 e 22.04.2018.
2018 0117 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Guanambi, no dia 09.04.2018.
2018 0114 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.04.2018.
2018 0112 Designa Juiz Auxiliar da Corregedoria para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. Revoga o Ato nº 0085/2018.
2018 0110 Prorroga os efeitos do Ato nº 0108/2018, que suspende o expediente e os prazos processuais no Fórum Humberto Machado, em Itabuna.
2018 0108 Suspende o expediente e os prazos processuais no Fórum Desembargador Humberto Machado, em Itabuna, no dia 26.03.2018. * Prorrogado o prazo pelo Ato nº 0110/2018 , até o dia 27.03.2018.
2018 0107 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.04.2018.
2018 0105 Suspende o expediente e os prazos processuais, na Vara do Trabalho de Itamaraju, no dia 23.03.2018 (sexta-feira).
2018 0104 Institui grupo de trabalho para fins de estudo sobre a efetividade dos procedimentos no fluxo de trabalho da 2ª Instância. * Alterado pelo Ato 0128/2018.
2018 0102 Altera o Ato nº 0286/2015, que regulamenta o uso de vagas de garagem no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0101 Convoca servidores das jurisdições de Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Irecê, Itaberaba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Valença (Diretores de Secretaria, Assistentes de Juiz e Oficiais de Justiça) para participação no Projeto Escola Judicial Itinerante, promovido pela Escola Judicial, nos dias 04, 05 e 06.04.2018.
2018 0100 Suspende os prazos processuais em todas as Unidades Jurisdicionais do TRT da 5ª Região, dia 21.03.2018 (quarta-feira).
2018 0096 Dispõe sobre novo horário de atendimento ao público da Coordenadoria Administrativa de Pessoas, no período de 03.04 a 03.07.2018.

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