Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0248 Institui grupo de trabalho para análise dos procedimentos previstos na Resolução CNJ nº 0303/2019.
2020 0214 Ceder Desembargador, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, a partir de 16.01.2020, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.
2020 0159 Altera o ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, e revoga os atos nº 0628/2015 e nº 0040/2018.
2020 0044 Transfere datas de feriados, e suspende expedientes e prazos processuais nos Órgãos deste TRT da 5ª Região.
2020 0040 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.02.2020.
2020 0039 Altera o ato nº 0547/2013,que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região.Revoga o ato 0049/2018.
2020 0038 Altera o Ato 0111/2019, que Institui a CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) no TRT da 5ª Região.
2020 0036 Indica o Juiz Titular da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, para ser promovido ao cargo de Desembargador deste Tribunal.
2020 0035 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus.
2020 0033 Suspende o expediente e os prazos processuais da Vara do Trabalho de Barreiras, no dia 03.02.2020, por motivo de falta de energia ocorrido no município.
2020 0032 Tornar pública a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 8 e 9 de fevereiro de 2020.
2020 0031 Suspende o expediente e os prazos processuais, na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 03.02.2020.
2020 0025 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 1º e 02.02.2020.
2020 0022 Designa composição da Comissão Permanente de Licitação.
2020 0019 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.01.2020.
2020 0018 Altera data de feriado e suspende o expediente e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Juazeiro
2020 0017 Altera o Ato nº 0063/2019, que regulamenta o gerenciamento e a utilização de materiais de consumo e de bens permanentes de propriedade e uso do TRT da 5ª Região.
2020 0014 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 18 e 19.01.2020.
2020 0014 Altera o Ato Conjunto GP/CR nº 0003/2018, que regulamenta a instituição do Sistema de Cálculo Trabalhista “Pje-Calc” do TRT da 5ª Região
2020 0013 Prorroga até 30.06.2020 os efeitos do Ato nº 0026/2019, que dispõe sobre horário de atendimento ao público da Coordenadoria Administrativa de Pessoas.

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