Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0354 Altera a Portaria GP nº 0048/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Pesquisa Judiciária (SPJ).
0330 Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau do TRT da 5ª Região.
0329 Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau do TRT da 5ª Região.
0328 Designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região.
0322 Designa Juíza para atuar na Secretaria da 1ª Turma, em 07.03.2024.
0321 Designa Juiz para atuar na 1ª Turma em 07.03.2024.
0320 Designa Juíza para atuar na Secretaria da 1ª Turma, nos dias 04 e 05/03/2024.
0319 Designa Juíza para atuar na Secretaria da 1ª Turma, no dia 27.02 a 1º.03.2024.
0317 Designa integrantes do Comitê de Pessoas do TRT da 5ª Região.
0313 Altera a Portaria GP nº 0114/2024, que designa os integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do TRT da 5ª Região.
0312 Altera a Portaria GP nº 0010/2024, que designa os integrantes do Subcomitê Regional do e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas (SREGEST) do TRT da 5ª Região.
0306 Designa os integrantes do Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT) do TRT da 5ª Região.
0293 Designa magistrada para compor a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do TRT da 5ª Região.
0289 Institui Grupo de Trabalho para definição da política de aquisição/substituição dos nobreaks nas unidades judiciárias do TRT da 5ª Região situadas no interior do Estado.
0283 Designa Juiz do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0282 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0281 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0280 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0271 Altera a Portaria GP nº 1355/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional de PJe do TRT da 5ª Região.
0247 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação