2021 |
0178 |
Suspende os prazos processuais no período de 03 a 05.03.2021, nas jurisdições de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais. |
2021 |
0164 |
Suspende os prazos processuais nos dias 1º e 02/03/2021, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais. |
2021 |
0035 |
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença paternidade a magistrados e servidores ativos do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato n° 0041/2010. |
2021 |
0033 |
Altera Ato TRT5 nº 0015/2021, que designa a composição do NAC (Núcleo de Ações Coletivas) do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021. |
2021 |
0032 |
Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.03 2021. |
2021 |
0031 |
Desconvoca Juíza, em face da suspensão da decisão que determinou o afastamento da Desembargadora Maria Adna Aguiar. |
2021 |
0027 |
Suspende a remessa de processos arquivados, pelas Varas do Trabalho de Ilhéus, ao Arquivo Geral do Fórum João Mangabeira e determina elaboração de plano de ação para eliminação dos processos aptos. |
2021 |
0026 |
Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição no TRT da 5ª Região. |
2021 |
0025 |
Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.02.2021. |
2021 |
0023 |
Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.02.2021. |
2021 |
0021 |
Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 13 a 17.02.2020 (Carnaval e Quarta-feira de Cinzas). |
2021 |
0019 |
Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.02.2021. |
2021 |
0016 |
Dispõe sobre a Política de Impressão de documentos do TRT da 5ª Região. |
2021 |
0015 |
Designa a composição do NAC (Núcleo de Ações Coletivas) do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021. |
2021 |
0014 |
Convoca, pelo critério de antiguidade, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, para substituir Desembargadora neste Tribunal, em razão do afastamento cautelar a partir de 22.01.2021, determinado pelo Juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa. |
2021 |
0013 |
Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 30 e 31.01.2021. |
2021 |
0011 |
Cientifica os Juízes Substitutos não designados para os locais de suas preferências que a manifestação por manter suas residências no interior do estado, nos locais em que estavam designados anteriormente, na forma autorizada, deve ser feita exclusivamente por meio de pedido complementar no PROAD n. 2592/2021, no prazo de 15 dias. |
2021 |
0011 |
Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.01.2021. |
2021 |
0010 |
Disponibiliza à Juíza Titular da 2a Vara do Trabalho de Itabuna, o nome da Juíza Substituta que se encontra previamente habilitada. |
2021 |
0010 |
Regulamenta as publicações administrativas e define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), além do Diário Oficial da União, como meio oficial de publicação do TRT da 5ª Região. |