Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2021 1247 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos, devido a Inclusão em Pauta de Processos vinculados ao Magistrado.
2021 1203 Designa, pelo critério de antiguidade, Juiz Titular da 27ª Vara de Salvador, para atuar no gabinete de Desembargadora aposentada, a partir de 04.10.2021.
2021 1181 Designa servidor para atuar como representante do TRT da 5ª Região, em audiência a ser realizada na Vara de Porto Seguro, referente à Reclamação Trabalhista contra a União.
2021 1171 Delega a servidores, o perfil de usuário de solicitações de pagamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, denominado RATIFICAR SOLICITAÇÕES.
2021 1170 Delega a Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora de Execução e Expropriação, a atribuição de assinar a Relação de Usuários Autorizados pelo Tribunal a Acessar o Portal Judicial, para Acesso ao Portal Judicial da CEF, e revoga o Provimento Conjunto GP-CR nº 0010/2015.
2021 1169 Atribui os perfis de usuários de solicitações de pagamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT.
2021 1164 Regulamenta a realização do inventário físico no TRT da 5ª Região.
2021 1144 Designa Juiz para atuar na 4ª Turma, em 08.09.2021 a 22.01.2022.
2021 1143 Cessa os efeitos da Portaria nº 1027/2021, a partir de 07.09.2021,relativo a convocação de Juiz para atuar na 4ª Turma.
2021 1136 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos, em 23.08.2021.
2021 1135 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto à Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos, em 23.08.2021.
2021 1134 Altera a Portaria TRT5 nº 1036/2021, para incluir a jurisdição de Barreiras na fase intermediária 1, a partir de 31.08.2021.
2021 1133 Torna público o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2021.
2021 1117 Altera a Portaria TRT5 nº 1036/2021, para incluir a jurisdição de Bom Jesus da Lapa na fase intermediária 1, a partir de 31.08.2021.
2021 1091 Altera a Portaria GP nº 1036/2021, para incluir a jurisdição de Guanambi na fase intermediária 1, a partir de 23.08.2021.
2021 1086 Institui Comissão de Inventário do TRT da 5ª Região e designa composição.
2021 1081 Altera a Portaria GP nº 1036/2021, para incluir as jurisdições de Feira de Santana e Irecê na fase intermediária 1, a partir de 23.08.2021.
2021 1071 Regulamenta a realização do inventário físico no TRT da 5ª Região. * Revogada pela Portaria GP nº 1164/2021.
2021 1059 Designa servidores para exercer funções em licitação na modalidade Pregão Eletrônico no TRT da 5ª Região.
2021 1058 Altera a Portaria TRT5 nº 1036/2021, para incluir as jurisdições de Alagoinhas, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Jacobina, Paulo Afonso, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus na fase intermediária 1, a partir de 16.08.2021.

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