Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2018 2722 Designa servidores para representar o TRT da 5ª Região perante a Caixa Econômica Federal, para os atos relativos à abertura e movimentação de conta do Programa de Autogestão em Saúde do TRT5.
2018 2618 Designa servidores para exercerem as funções de Autoridade Competente; de Autoridade Competente para o sistema de Pregão Eletrônico, Pregoeiro e Apoio ao Pregão, e para exercerem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão. Revoga a Portaria nº 1928/2017.
2018 2370 Dispõe sobre a percepção do auxílio-transporte nos termos da decisão liminar, em trâmite na 4ª Vara Cível da Seção Judiciária Federal da Bahia.
2018 1971 Designa Diretor-Geral para atuar como representante do TRT da 5ª Região perante a Receita Federal do Brasil para os atos relativos ao Programa de Autogestão em Saúde do TRT5.
2018 1559 Nomeia servidor como INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT) do TRT da 5ª Região.
2018 1274 Nomeia servidor para funcionar como Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) do TRT da 5ª Região.
2018 0843 Revoga a Portaria nº 0821/2018, que delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo.
2018 0821 Delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo. * Revogada pela Portaria nº 0843/2018.
2018 0770 Institui Comissão Especial para análise técnica das propostas, bem como da aderência aos requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 0001/2018, podendo estabelecer negociação preparatória para detalhamento das mesmas, customização de ambientes e formatação de preço, tendo por objeto a aquisição de imóvel, precedida ou não de locação, para instalação da sede do TRT da 5ª Região, em Salvador.
2018 0463 Suspende os prazos processuais em curso no Fórum Barachísio Lisboa - Camaçari, nos dias 14 e 15.05.2018.
2018 0422 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de recesso forense, no período de 20 a 24.12.2018.
2018 0417 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.12.2018.
2018 0414 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.12.2018.
2018 0412 Prorroga convocação da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, para substituir neste Tribunal, no período de 29.11.2018 a 26.02.2019.
2018 0405 Altera o Ato nº 0205/2018, que designou Juiz Coordenador e Juízes Supervisores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no Primeiro Grau do TRT da 5ª Região – CEJUSC1/TRT5.
2018 0403 Prorroga a convocação de Juíza para substituir no Tribunal, no período de 22.11.2018 a 19.02.2019.
2018 0402 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 01 e 02.12 .2018.
2018 0400 Regulamenta o uso do Sistema de Interligação Bancária para recepção e encaminhamento de ordens para levantamento de valores através da Caixa Econômica Federal – CAIXA, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0398 Dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o período de recesso forense.
2018 0398 Dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o período de recesso forense.

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