Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 1231 Institui Grupo de Trabalho para elaboração dos modelos previstos na Lei 14.133/2021, relativo ao Sistema de Compras do Governo Federal.
2022 1216 Institui Grupo de Trabalho para regulamentação do § 3º do art. 8º e do art.20 da Lei n. 14.133/2021, a fim de estabelecer regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos e o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
2022 1212 Indica servidores(as) para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, nos termos do Ato TRT5 nº 0358/2022.
2022 1136 Altera a Portaria GP nº 0207/2022, que Institui grupo de trabalho para elaborar estudo detalhado da alteração de nomenclatura de gratificações, bem como sua distribuição nas unidades de apoio direto, além das ações necessárias ao atendimento ao disposto na Resolução CSJT nº 0296/2021.
2022 1110 Altera a Portaria GP nº 0856/2022, que disciplina os procedimentos para solicitação de honorários periciais.
2022 1068 Institui Grupo de Trabalho para elaborar plano de ação para cumprimento das recomendações da auditoria - Gestão de Pessoas.
2022 1057 Convoca Magistrados para atuarem na 4ª Turma.
2022 1010 Designa os membros da Comissão para conferência e validação das informações e dos documentos apresentados pelos interessados em compor o Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes do TRT da 5ª Região. Revoga a Portaria GP nº 1264/2020.
2022 0998 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto na Secretaria da 2ª Turma.
2022 0997 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto na Secretaria da 2ª Turma.
2022 0991 Designa Juízas para atuarem na Secretaria 1ª Turma.
2022 0990 Designa Juízas para atuarem na Secretaria 1ª Turma.
2022 0987 Dispõe sobre o fluxo procedimental dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade no TRT da 5ª Região.
2022 0954 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto na Secretaria da 2ª Turma.
2022 0953 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto na Secretaria da 2ª Turma.
2022 0949 Altera a Portaria TRT5 nº 1653/2021, que delega servidores, o perfil de usuário de solicitações de pagamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT.
2022 0917 Convoca Juíza do Trabalho Substituta para atuar por tempo determinado como Supervisora do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Salvador (CEJUSC1).
2022 0885 Designar Juiz do Trabalho, para atuar junto à Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos,
2022 0882 Institui Comissão de Inventário Físico Anual 2022 do TRT da 5ª Região.
2022 0881 Regulamenta a realização do inventário físico anual no TRT da 5ª Região.

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