Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2019 0030 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 e 10.02.2019.
2019 0026 Dispõe sobre novo horário de atendimento ao público da Coordenadoria Administrativa de Pessoas, no período de 28.01 a 30.04.2019.
2019 0025 Suspende o expediente e os prazos processuais no Fórum Eduardo Spínola, em Itamaraju, no dia 25.01.2019.
2019 0023 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 02 e 03.02.2019.
2019 0022 Altera data de feriado e suspende o expediente e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Juazeiro, no dia 18.01.2019.
2019 0021 Altera o Ato n º 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2019 0020 Designa nova composição da Comissão Permanente de licitação. Revoga Ato nº 0486/2017.
2019 0016 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.01.2019.
2019 0009 Designa Leiloeiros Oficiais para as Hastas Públicas a serem realizadas no período de 8.01 a 19.12.2019. Revoga o Ato nº 0288/2018.
2019 0005 Informa a antecipação da Correição Ordinária Presencial da Vara do Trabalho de Itaberaba, para os dias 18 e 19.02.2019.
2019 0004 Avisa aos Magistrados de Primeira Instância que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 31.03.2019.
2019 0004 Suspende o expediente no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, no dia 09.01.2019.
2019 0003 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância doTRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.01.2019.
2019 0003 Informa a antecipação da Correição Ordinária Presencial da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, para os dias 12 e 13.03.2019.
2019 0002 Altera o Edital CR nº 0037/2018, relativo as datas das Correições ordinárias a serem realizadas nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Vitória da Conquista.
2019 0002 Comunica CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas 18ª, 32ª, 38ª Varas do Trabalho de Salvador, 1ª e 5ª de Feira de Santana , na Vara de Guanambi e Núcleos de Apoio, no período de março a abril de 2019.
2019 0001 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.01.2019.
2019 0001 Institui Grupo de Trabalho para realização de mutirão de julgamento dos processos conclusos integrantes do acervo processual dos Juízes afastados de suas funções para tratamento de saúde.
2019 0001 Dispõe sobre a intervenção parcial na 5ª Vara do Trabalho de Salvador.
2019 0001 Comunica que realizará CORREIÇÃO ORDINÁRIA na 27ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 21.01.2019.

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