Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2021 0178 Suspende os prazos processuais no período de 03 a 05.03.2021, nas jurisdições de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais.
2021 0164 Suspende os prazos processuais nos dias 1º e 02/03/2021, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais.
2021 0035 Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença paternidade a magistrados e servidores ativos do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato n° 0041/2010.
2021 0033 Altera Ato TRT5 nº 0015/2021, que designa a composição do NAC (Núcleo de Ações Coletivas) do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
2021 0032 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.03 2021.
2021 0031 Desconvoca Juíza, em face da suspensão da decisão que determinou o afastamento da Desembargadora Maria Adna Aguiar.
2021 0027 Suspende a remessa de processos arquivados, pelas Varas do Trabalho de Ilhéus, ao Arquivo Geral do Fórum João Mangabeira e determina elaboração de plano de ação para eliminação dos processos aptos.
2021 0026 Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição no TRT da 5ª Região.
2021 0025 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.02.2021.
2021 0023 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.02.2021.
2021 0021 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 13 a 17.02.2020 (Carnaval e Quarta-feira de Cinzas).
2021 0019 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.02.2021.
2021 0016 Dispõe sobre a Política de Impressão de documentos do TRT da 5ª Região.
2021 0015 Designa a composição do NAC (Núcleo de Ações Coletivas) do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
2021 0014 Convoca, pelo critério de antiguidade, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, para substituir Desembargadora neste Tribunal, em razão do afastamento cautelar a partir de 22.01.2021, determinado pelo Juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa.
2021 0013 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 30 e 31.01.2021.
2021 0011 Cientifica os Juízes Substitutos não designados para os locais de suas preferências que a manifestação por manter suas residências no interior do estado, nos locais em que estavam designados anteriormente, na forma autorizada, deve ser feita exclusivamente por meio de pedido complementar no PROAD n. 2592/2021, no prazo de 15 dias.
2021 0011 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.01.2021.
2021 0010 Disponibiliza à Juíza Titular da 2a Vara do Trabalho de Itabuna, o nome da Juíza Substituta que se encontra previamente habilitada.
2021 0010 Regulamenta as publicações administrativas e define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), além do Diário Oficial da União, como meio oficial de publicação do TRT da 5ª Região.

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