Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0414 Designa os membros do Grupo de Trabalho para mapeamento das ocupações críticas do TRT da 5ª Região, no biênio 2019-2021.
2020 0248 Institui grupo de trabalho para análise dos procedimentos previstos na Resolução CNJ nº 0303/2019.
2020 0214 Ceder Desembargador, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, a partir de 16.01.2020, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.
2020 0159 Altera o ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, e revoga os atos nº 0628/2015 e nº 0040/2018.
2020 0100 Estabelece diretrizes para realização de audiências de mediação pré-processual e de conciliação por meio virtual nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2020 0099 Torna pública a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 04 e 05.04.2020.
2020 0088 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito do TRT da 5ª Região, para os dias 28 e 29.03.2020.
2020 0074 Altera o Ato nº 0471/2019, que delega a Direção dos Fóruns de Simões Filho, Itabuna, Candeias, Alagoinhas, Ilhéus, Juazeiro, Camaçari e Vitória da Conquista aos Juízes Titulares daquelas unidades para o biênio 2019/2021.
2020 0072 Suspende o expediente externo, o atendimento ao público, as audiências e os prazos processuais nas unidades judiciárias de primeiro grau de Salvador e Feira de Santana, bem como o atendimento ao público e os prazos processuais na segunda instância e o atendimento ao público nas unidades administrativas.
2020 0071 Institui Gabinete Gestor de Crise que objetiva avaliar os desdobramentos do contágio do COVID-19, propor medidas e ações de prevenção e controle e gerenciar os riscos advindos da disseminação no TRT da 5ª Região.
2020 0069 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Regiãol, para os dias 21 e 22.03.2020.
2020 0068 Altera Ato nº 00127/2016, que institui o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para designar a composição do biênio 2019/2021.
2020 0065 Designa composição do Conselho da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa, para atuar no biênio 2019/2021.
2020 0064 Suspende o expediente e os prazos processuais na 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, no dia 06.03.2020.
2020 0063 Homologa o Resultado Final do Exame de Seleção de Estudantes do Curso de Direito, destinado ao preenchimento de vagas de estágio, no TRT da 5ª Região
2020 0062 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.03.2020.
2020 0062 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.03.2020.
2020 0056 Declara que a permuta dos Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos TRT das 2ª e 5ª Regiões, terá efeitos a partir de 16.03.2020.
2020 0053 Desconvoca Magistrada, em razão da nomeação e posse de Magistrado para exercer o cargo de Desembargador do TRT da 5ª Região.
2020 0050 Torna obrigatória a aplicação da marca do TRT da 5ª Região.

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