Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 1264 Designa os membros da Comissão para validação do cadastro e documentação apresentadas pelos interessados em compor o Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes do TRT da 5ª Região.
2020 1256 Revoga a Portaria nº 0214/2020, que cedeu Desembargador para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 16.01.2020.
2020 1145 Torna público o Plano Anual de Capacitação para a Área de Aquisições de 2020.
2020 1129 Disciplina o fluxo de votação de matérias administrativas do PROAD (Processo Administrativo Eletrônico), em sessão virtual.
2020 1061 Revoga a Portaria nº 1476/2008, que regulamenta a recepção de estagiários pelo TRT da 5ª Região.
2020 1058 Estabelece fluxo de votação dos destaques ao anteprojeto de alteração do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2020 1049 Dispõe sobre a realização telepresencial por videoconferência do programa Dia do Cidadão no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2020 0414 Designa os membros do Grupo de Trabalho para mapeamento das ocupações críticas do TRT da 5ª Região, no biênio 2019-2021.
2020 0269 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ªRegião, para os dias 26 e 27.09.2020.
2020 0268 Altera o Ato nº 0133/2018, que regulamenta o PCMSO (Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional) do TRT da 5ª Região.
2020 0267 Regulamenta o acesso às informações contidas nos sistemas de Recursos Humanos (RH) e Folha de Pagamento (FP) do TRT da 5º Região.
2020 0256 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região , para os dias 19 e 20.092020.
2020 0254 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.09.2020.
2020 0248 Institui grupo de trabalho para análise dos procedimentos previstos na Resolução CNJ nº 0303/2019.
2020 0237 Suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Itamaraju e Teixeira de Freitas.
2020 0233 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05 a 07.09.2020.
2020 0229 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 29 e 30.08.2020.
2020 0227 Regulamenta e operacionaliza as disposições da Resolução CNJ nº 169/2013, atualizada pelas Resoluções CNJ nº 183/2013, 248/2018 e 301/2019.
2020 0225 Torna público o Plano de Capacitação de Tecnologia da Informação do TRT da 5ª Região – ano 2020.
2020 0221 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 23.08.2020.

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