Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2019 0092 Autoriza a realização de trabalho em unidades físicas do TRT da 5ª Região, distinta da unidade destinatária dos serviços.
2019 0091 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período do 17 a 21.04.2019 (Semana Santa).
2019 0090 Suspende o expediente na Coordenadoria de Pagamento no dia 16.04.2019 para realização de obras na unidade.
2019 0089 Delega a Direção do Fórum Barachísio Lisboa, em Camaçari e revoga o Ato nº 0203/2018.
2019 0079 Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no TRT da 5ª Região e revoga os atos 0117 e 0119/2017.
2019 0078 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.04.2019.
2019 0077 Prorroga, até 30.09.2019, os efeitos do Ato nº 0026/2019, que dispõe sobre novo horário de atendimento ao público da Coordenadoria Administrativa de Pessoas.
2019 0076 Agraciar personalidades com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, instituída pela RA nº 0034/2003.
2019 0074 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.04.2019.
2019 0072 Suspende o expediente e os prazos processuais no Fórum Eduardo Spínola, em Itamaraju, do dia 22.03.2019.
2019 0070 Suspende o expediente e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Salvador, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no dia 22.03.2019.
2019 0069 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 30 e 31.03.2019.
2019 0067 Rerratifica o Ato nº 0055/2019 e prorroga a convocação de Juíza para substituir no Tribunal.
2019 0064 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.03.2019.
2019 0063 Regulamenta o gerenciamento e a utilização de materiais de consumo e de bens permanentes de propriedade e uso do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0149/2016.
2019 0062 Decreta luto oficial, por três dias, a partir de 05.03.2019, no âmbito do TRT da 5ª Região, pelo falecimento do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá.
2019 0061 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância doTRT da 5ª Região, para os dias 16 e 17.03.2019.
2019 0059 Prorroga os efeitos do Ato nº 0370/2018, que suspende a remessa de processos ao Arquivo Geral, e fixa o horário de atendimento ao público no Ponto de Atendimento ao Arquivo no Fórum do Comércio.
2019 0057 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 e 10.03.2019.
2019 0056 Convoca servidores das jurisdições de Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Irecê, Itaberaba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Valença para participação no Projeto Escola Judicial Itinerante, nos dias 20 a 22.03.2019, em Feira de Santana.

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