Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2019 0152 Prorroga os efeitos do Ato TRT5 nº 370/2018, que suspende a remessa de processos ao Arquivo Geral, fixa o horário de atendimento ao público no Ponto de Atendimento ao Arquivo no Fórum do Comércio e amplia o atendimento do prazo dos pedidos previstos no caput e § 5º do art. 10 do Ato TRT5 nº 0300/2012.
2019 0152 Prorroga os efeitos do Ato TRT5 nº 370/2018, que suspende a remessa de processos ao Arquivo Geral, fixa o horário de atendimento ao público no Ponto de Atendimento ao Arquivo no Fórum do Comércio e amplia o atendimento do prazo dos pedidos previstos no caput e § 5º do art. 10 do Ato TRT5 nº 0300/2012.
2019 0151 Ficam suspensos o expediente e os prazos processuais em curso no Fórum Trabalhista Ministro Hylo Gurgel, em Jequié, no dia 20.08.2019.
2019 0144 Torna público a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.06.2019.
2019 0142 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.06.2019.
2019 0141 Altera o Ato nº 0427/2014, que atualiza e consolida a regulamentação da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento de gratificação por encargo de curso no TRT5.
2019 0139 Prorroga a convocação de Juíza para substituir no Tribunal.
2019 0137 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 1º e 02.06.2019.
2019 0136 Designa Juiz para exercer o cargo de Diretor do Fórum Trabalhista João Mangabeira, em Ilhéus.
2019 0134 Autoriza o credenciamento de Leiloeiro Oficial do TRT da 5a Região e altera o Ato nº 0269/2016.
2019 0131 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 01 e 02.06.2019. Alterado número de telefone pelo Ato nº 0137/2019.
2019 0129 Institui o procedimento de mediação pré-processual de conflitos coletivos no TRT da 5ª Região.
2019 0125 Prorroga a convocação de Juíza para substituir no Tribunal, no período de 21 a 30.05.2019.
2019 0123 Publica o Plano de Capacitação de Tecnologia da Informação do TRT da 5ª Região – ano 2019.
2019 0122 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.05.2019.
2019 0120 Fixa o horário das 10h às 15h para atendimento ao público na Corregedoria Regional do TRT da 5ª Região, nos dias 23 e 24.05.2019.
2019 0119 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itaberaba, no dia 23.05.2019, a partir das 13 horas, e no dia 24.05.2019.
2019 0117 Suspende a contagem de prazos nos processos em que atue a Advocacia-Geral da União, no período de 10.05 a 03.06.2019.
2019 0115 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 18 e 19.05.2019.
2019 0111 Institui a CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) na Justiça do Trabalho da 5ª Região.

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