Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
2020 0027 Suspende designações de Juízes Substitutos, mantendo suas atuais designações até 31.03.2020.
2020 0017 Altera o Ato nº 0063/2019, que regulamenta o gerenciamento e a utilização de materiais de consumo e de bens permanentes de propriedade e uso do TRT da 5ª Região.
2020 0014 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 18 e 19.01.2020.
2020 0013 Prorroga até 30.06.2020 os efeitos do Ato nº 0026/2019, que dispõe sobre horário de atendimento ao público da Coordenadoria Administrativa de Pessoas.
2020 0013 Altera o Ato Conjunto GP/CRnº 0003/2018, que regulamenta a instituição do Sistema de Cálculo Trabalhista “Pje-Calc” do TRT da 5ª Região.
2020 0012 Institui Comissão Especial para orientação, acompanhamento e fiscalização das ações que antecedem a elaboração do projeto executivo para contratação de serviço de adaptação do imóvel denominado Complexo 2 de Julho e a respectiva licitação.
2020 0011 Designa membros da Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região para o biênio 2019/2021.
2020 0008 Convoca Juíza para substituir no Tribunal.
2020 0007 Desconvoca Magistrada , em razão do término da licença médica de Desembargadora.
2020 0005 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Eunápolis.
2020 0005 Altera o Ato TRT5 nº 0048/2015, que regulamenta os beneficiários do plano e o seu desligamento do TRT5-Saúde.
2020 0003 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.01.2020.
2020 0002 Suspende todos os atos expropriatórios expedidos em face da EDITORA JORNAL A TARDE S.A, pelo prazo de 12 meses, perante o TRT da 5ª Região.
2020 0002 Regulamenta a atuação em Varas distintas, em auxílio provisório, dos Juízes Substitutos designados.
2020 0002 Institui e Regulamenta o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre práticas discriminatórias e repercussões no mercado e relações de trabalho.
2020 0002 Altera o Ato nº 0050/2016, que institui a Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2020 0001 Defere permuta a Juízes do Trabalho Titulares da 5ª Região e da 2ª Região.
2020 0001 Comunica CORREIÇÃO ORDINÁRIA , nas 13ª, 16ª e 29ª Vara do Trabalho de Salvador, na Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Itapetinga, no período de 05.02 a 29.04.2020.
2020 0001 Institui e Regulamenta o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre novas tecnologias e seus impactos no Direito do Trabalho.
2020 0001 Delega ao Vice-Presidente o serviço da Coordenadoria de Recurso de Revista.

Páginas