Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
2019 1618 Indica os responsáveis pelo Projeto CCLE - Migração de processos para o PJe - e institui grupo de trabalho para padronização dos procedimentos do projeto no TRT da 5ª Região.
2019 1609 Designa gestores para autorizar a emissão de certificados digitais – Cert-Jus Institucional no TRT da 5ª Região.
2019 1345 Designa Comissão Julgadora do Concurso de Redação do TRT5 – ANO 2019.
2019 0236 Rerratificar o Ato TRT5 nº 224/2019, para designar Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 24 e 25.08. 2019.
2019 0235 Convoca Juíza Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, no período de 20.08 a 12.12.2019.
2019 0233 Desconvoca Juíza para funcionar no TRT da 5ª Região, em virtude da posse de Desembargadora.
2019 0231 Prorroga a vigência da Seleção de Estudantes do Curso de Direito, para preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva para recrutamento de estagiários, no TRT da 5ª Região, referente ao Edital nº 0001/2017.
2019 0230 Desconvoca a Magistrada do Plantão, em razão da sua nomeação e posse no cargo de Desembargadora do TRT da 5ª Região.
2019 0227 Convoca servidores das jurisdições de Vitória da Conquista, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié para participação no Projeto Escola Judicial Itinerante, nos dias 04 a 06.09.2019, na cidade de Vitória da Conquista.
2019 0224 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 24 e 25.08.2019. * Rerratificada pelo Ato TRT5 nº 0236/2019.
2019 0223 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itamaraju, no dia 12.08.2019.
2019 0220 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 17 e 18.08.2019.
2019 0219 Designa Juiz para exercer o cargo de Diretor do Fórum Trabalhista Crésio Dantas Alves, em Vitória da Conquista.
2019 0217 Institui o sistema de videoconferência para realização de capacitação de pessoas e para comunicação entre unidades judiciárias e administrativas no TRT da 5ª Região.
2019 0215 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itamaraju, no dia 05.08.2019.
2019 0208 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 10 e 11.08.2019.
2019 0200 Altera o Ato TRT5 nº 0398/2017, para designar Juíza para para exercer suas funções na Central de Execução e Expropriação, e revoga o Ato TRT5 nº 0164/2019.
2019 0195 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 03 e 04.08.2019.
2019 0194 Altera o Ato nº 0129/2019, que institui o procedimento de mediação pré-processual de conflitos coletivos no TRT da 5ª Região.
2019 0189 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.07.2019.

Páginas