Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2018 1559 Nomeia servidor como INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT) do TRT da 5ª Região.
2018 1274 Nomeia servidor para funcionar como Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) do TRT da 5ª Região.
2018 0843 Revoga a Portaria nº 0821/2018, que delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo.
2018 0821 Delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo. * Revogada pela Portaria nº 0843/2018.
2018 0770 Institui Comissão Especial para análise técnica das propostas, bem como da aderência aos requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 0001/2018, podendo estabelecer negociação preparatória para detalhamento das mesmas, customização de ambientes e formatação de preço, tendo por objeto a aquisição de imóvel, precedida ou não de locação, para instalação da sede do TRT da 5ª Região, em Salvador.
2018 0463 Suspende os prazos processuais em curso no Fórum Barachísio Lisboa - Camaçari, nos dias 14 e 15.05.2018.
2018 0288 Estabelece calendário de hastas públicas para o exercício de 2019 no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0287 Altera o Ato nº 0197/2017, que institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0286 Convoca a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, para substituir no Tribunal, no período de 12.07 a 10.08.2018.
2018 0282 Regulamenta o uso do SIGEO – Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0280 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 e 22.07.2018.
2018 0275 Designa servidor, para atuar como representante do TRT da 5ª Região em audiência a ser realizada na Vara do Trabalho de Eunápolis, referente ao Processo nº 0001394-08.2017.5.05.0511.
2018 0272 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.07.2018.
2018 0269 Republica o Plano de Capacitação de Tecnologia da Informação do TRT da 5ª Região – ano 2018, divulgado através do Ato nº 0063/2018.
2018 0268 Suspende o expediente e os prazos processuais em curso na Vara do Trabalho de Jequié, no dia 20.08.2018.
2018 0267 Prorroga os efeitos do Ato nº 0096/2018, que dispõe sobre novo horário de atendimento ao público da Coordenadoria Administrativa de Pessoas do TRT da 5ª Região.
2018 0258 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.07.2018.
2018 0256 Suspende os prazos processuais em curso na Vara do Trabalho de Itamaraju, no dia 25.06.2018.
2018 0254 Prorroga a convocação da Juíza Titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador para substituir no Tribunal, no período de 25.06 a 26.08.2018.
2018 0253 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 30.06 e 01 a 02.07.2018.

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