Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0624 Designa Juiz para atuar na Seção Espec. de Dissídios Individuais e Coletivos, em 23.05.2022.
2022 0609 Altera a Portaria nº 0207/2022, que institui grupo de trabalho para elaborar estudo detalhado da alteração de nomenclatura e de distribuição de gratificações, nas unidades de apoio direto do TRT da 5ª Região.
2022 0608 Altera a Portaria nº 572/2022, que institui comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para cadastro de reserva para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região.
2022 0572 Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para cadastro de reserva para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região.* Alterada pela Portaria GP nº 0608/2022.
2022 0571 Altera a Portaria GP nº 0207/2022, que institui grupo de trabalho para elaborar estudo detalhado da alteração de nomenclatura e de distribuição de gratificações, nas unidades de apoio direto.
2022 0569 Torna público o PAC (Plano Anual de Capacitação) do TRT da 5ª Região, para o ano de 2022.
2022 0529 Reconduz os eleitos e indicados pela Administração ao Comitê Gestor Regional de Politica Nacional de Atenção Prioritaria ao Primeiro Grau de Jurisdição, designados pelo Ato TRT5 n. 068, de 12 de março de 2020, para o biênio 2021/2023, e indica membros para as vagas remanescentes.
2022 0520 Altera a Portaria GP nº 0395/2022, que designa a composição da CGM (Comissão de Gestão da Memória) do TRT da 5ª Região.
2022 0519 Altera a Portaria GP nº 0350/2022, que designa a composição da CPAD (Comissão Permanente de Avaliação Documental) do TRT da 5ª Região.
2022 0502 Institui grupo de trabalho para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133/2021, Licitações e Contratos Administrativos, no TRT da 5ª Região.
2022 0454 Altera a Portaria GP nº 1653/2021, que delega servidores, o perfil de usuário de solicitações de pagamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, denominado RATIFICAR SOLICITAÇÕES.
2022 0422 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à Secretaria da 4ª Turma, de 24.04 a 23.05.2022.
2022 0421 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto à Secretaria da 3ª Turma, de 24.04 a 22.06.2022
2022 0420 Cessa os efeitos da Portaria nº 0043/2022, a partir de 18.04.2022, em razão de férias, a Magistrada manifestou não ter interesse na prorrogação para atuar no Órgão Colegiado.
2022 0417 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na Secretaria da 1ª Turma, de 24.04 a 22.06.2022.
2022 0416 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à Secretaria da 1ª Turma, de 24.04 a 23.05.2022.
2022 0395 Designa a composição da CGM (Comissão de Gestão da Memória) do TRT da 5ª Região.* Alterada pela Portaria GP nº 0520/2022.
2022 0393 Convoca Juíza do Trabalho, para atuar junto à 2ª Turma, de 28.03 a 1º.04.2022.
2022 0392 Convoca Juíza do Trabalho, para atuar junto à 2ª Turma, de 24 a 25.03.2022.
2022 0388 Designar Juíza do Trabalho, para atuar junto à 4ª Turma, de 10.04 a 22.06.2022.

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