Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 1389 Designa servidores para exercer funções em licitação na modalidade Pregão eletrônico no TRT da 5ª Região.
2020 1374 Aplica penalidade de advertência, nos termos da Lei 8.112/1990, pela inobservância de deveres funcionais no TRT 5ª Região.
2020 1351 Determina o encerramento do Projeto Piloto de Retomada, estabelecido no Ato Conjunto GP/CR nº 0009/ 2020, e autoriza as varas do trabalho de Salvador a adotarem a fase intermediária 1 de retomada das atividades presenciais.
2020 1324 Convoca Juíza do Trabalho Substituta para atuar como Coordenadora do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Salvador (CEJUSC1), por motivo de férias da Juíza designada para o biênio 2019/2021.
2020 1264 Designa os membros da Comissão para validação do cadastro e documentação apresentadas pelos interessados em compor o Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes do TRT da 5ª Região.
2020 1256 Revoga a Portaria nº 0214/2020, que cedeu Desembargador para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 16.01.2020.
2020 1145 Torna público o Plano Anual de Capacitação para a Área de Aquisições de 2020.
2020 1129 Disciplina o fluxo de votação de matérias administrativas do PROAD (Processo Administrativo Eletrônico), em sessão virtual.
2020 1061 Revoga a Portaria nº 1476/2008, que regulamenta a recepção de estagiários pelo TRT da 5ª Região.
2020 1058 Estabelece fluxo de votação dos destaques ao anteprojeto de alteração do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2020 1049 Dispõe sobre a realização telepresencial por videoconferência do programa Dia do Cidadão no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2020 0414 Designa os membros do Grupo de Trabalho para mapeamento das ocupações críticas do TRT da 5ª Região, no biênio 2019-2021.
2020 0325 Prorroga por tempo indeterminado os efeitos do Ato nº 0370/2018, que suspende a remessa de processos ao Arquivo Geral, fixa o horário de atendimento ao público no Ponto de Atendimento ao Arquivo no Fórum do Comércio e amplia o atendimento do prazo previsto no Ato nº 0300/2012.
2020 0320 Institui a Política para o Gerenciamento de Identidade e Controle de Acesso Lógico aos Recursos de Tecnologia da Informação, conforme a Política de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
2020 0319 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ªRegião, para os dias 28 e 29.11.2020.
2020 0316 Designa o Desembargador para integrar o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT da 5ª Região e Juíza Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT da 5ª Região.
2020 0315 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 e 22.11.2020.
2020 0310 Institui Grupo de Trabalho para análise da implantação do “Juízo 100% Digital” no TRT da 5ª Região.
2020 0309 Designa o Juiz para exercer o cargo de Coordenador do Polo Especializado em Execução do Sul do TRT da 5ª Região.
2020 0308 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.11.2020.

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