Composição

A Justiça do Trabalho na Bahia compreende, na 1ª instância,  88 Varas do Trabalho, 39 das quais em Salvador, que têm competência para julgar, em sua respectiva jurisdição. A 2ª instância, para onde os processos vão em grau de recurso,  é composta por 29 desembargadores, que se distribuem em 5 Turmas e 3 subseções Especializadas. Há ainda o Juízo de Conciliação de 2ª Instância, que realiza acordos em torno de precatórios e de processos que tramitem no Tribunal. O Órgão Especial, responsável por resolver assuntos de natureza administrativa e julgar ações de inconstitucionalidade e conflitos internos de competência, é composto por 11 desembargadores: o presidente do Tribunal, além de 5 escolhidos por eleição pelo Tribunal Pleno e os 5 mais antigos.

Tribunal Pleno - (Sessões Ordinárias - 2ª-feira - 16h00min)

PRESIDENTE Desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
VICE-PRESIDENTE Desembargadora Débora Maria Lima Machado
CORREGEDORA REGIONAL Desembargadora Dalila Nascimento Andrade
VICE-CORREGEDORA REGIONAL Desembargadora Marizete Menezes Corrêa
Desembargador Paulino César Martins Ribeiro – férias de 21/1 a 19/2/2019
Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva
Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves
Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira – em exercício de mandato no CNJ
Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento
Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira
Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade – férias de 30/1 a 28/2/2019
Desembargador Esequias Pereira de Oliveira
Desembargadora Nélia de Oliveira Neves – licença médica de 21/5 a 19/2/2019
Desembargadora Maria das Graças Oliva Boness
Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Desembargador Norberto Frerichs
Desembargador Renato Mário Borges Simões
Desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos
Desembargador Humberto Jorge Lima Machado – férias de 7/1 a 5/2/2019
Desembargadora Léa Reis Nunes
Desembargador Marcos Oliveira Gurgel – férias de 28/1 a 26/2/2019
Desembargador Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá – licença médica de 11/7 a 26/2/2019
Desembargadora Margareth Rodrigues Costa – férias de 21/1 a 19/2/2019
Desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos
Desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro – férias de 21/1 a 19/2/2019
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes

Órgão Especial - (Sessões Ordinárias - 2ª-feira - 14h00min)

Juizado de Conciliação de 2ª Instância

DESEMBARGADOR CONCILIADOR Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
DESEMBARGADORA VICE-CONCILIADORA Desembargadora Marizete Menezes Corrêa

Seção Especializada em Dissídios Coletivos - (Sessões Ordinárias - 5ª-feira - 14h00min)

Seção Especializada em Dissídios Individuais I - (Sessões Ordinárias - 5ª-feira - 14h00min)

Seção Especializada em Dissídios Individuais II - (Sessões Ordinárias - 2ª-feira - 09h30min)

PRESIDENTE Desembargadora Léa Reis Nunes
Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade
Desembargador Esequias Pereira de Oliveira
Desembargador Norberto Frerichs
Desembargador Humberto Jorge Lima Machado
Desembargadora Margareth Rodrigues Costa
Desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos
Desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Juíza Convocada Ana Paola dos Santos Machado Diniz (substituindo o Desembargador Tadeu Vieira)
Juíza Convocada Maria Elisa Costa Conçalves (substituindo a Desembargadora Nélia Neves)
Juíza Convocada Eloina Maria Barbosa Machado (substituindo o Desembargador Paulo Sérgio Sá)

Primeira Turma - (Sessões Ordinárias - 5ª -feira-09h00min)

PRESIDENTE Desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos
Desembargador Marcos Oliveira Gurgel
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes

Segunda Turma - (Sessões Ordinárias - 4ª -feira-09h00min)

Terceira Turma - (Sessões Ordinárias - 3ª -feira-13h30min)

Quarta Turma - (Sessões Ordinárias - 4ª-feira - 09h00min)

Quinta Turma - (Sessões Ordinárias - 3ª-feira - 14h00min)

Administração

 

SÍLVIA RENATA ROCHA PEREIRA - Secretária-Geral da Presidência

TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS - Diretor-geral

MANUELA ROCHA BARBOSA DE MENEZES - Secretária-geral Judiciário

JOSEMAR ARLEGO PARAGUASSU JÚNIOR - Diretor da Secretaria de Comunicação Social

CARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS - Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças

ÉRICA CRISTINA DÓREA ROSSITER TAVARES - Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações

MARIA DAS GRAÇAS LIMA BRANDÃO - Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas

ANA CARINA COSTA ALVES BARRETO - Diretora da Secretaria de Assessoramento Jurídico

MÁRCIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica

ROGÉRIO BELENS PESSOA - Diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância

CAROLINE OLIVEIRA GUIMARÃES ANDRADE - Diretora da Secretaria de Administração

OROCIL PEDREIRA SANTOS JÚNIOR - Diretor da Secretaria de Organização e Métodos

ANA LÚCIA ARAGÃO - Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial

WELLINGTON OLIVEIRA DE ALMEIDA - Diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância

Ano Número Comissão Descrição
2019 0021 Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato n º 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2019 0020 Licitação. Designa nova composição da Comissão Permanente de licitação. Revoga Ato nº 0486/2017.
2018 0385 Comissão de segurança, Oficial de Justiça Avaliador. Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2018 0359 Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores Altera o Ato nº 0112/2016, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0337 Gestão do Teletrabalho Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus e revoga os Atos nº 0442/2015 e 0094/2016.
2018 0313 Sistema e-Social Designa Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0310 Comitê -Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP Altera o Ato nº 0437/2017, que designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP.
2018 0207 Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT da 5ª Região para o biênio 2017-2019.
2018 0195 Comitês Orçamentários 1º e 2º grau Altera o Ato nº 0130/2016 que institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0194 Atenção Prioritária Primeira Instância Altera o Ato nº 0127/2016 que institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0172 Concurso Servidor Altera o Ato nº 0023/2018, para prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a Comissão apresentar à Presidência do TRT da 5ª Região projeto básico para a contratação de organização especializada na realização de concursos públicos.
2018 0131 Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0091 Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação Altera a redação do Ato nº 0645/2015, relativo a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
2018 0076 Gestão por Competências Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências.
2018 0067 Gestão Estratégica Designa Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região no biênio 2017/2019.
2018 0040 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0109/2016.
2017 0486 Licitação Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 08.01.2018, e revoga o Ato nº 0248/2017. * Revogado pelo Ato nº 0020/2019.
2017 0476 Regulamento Geral da Secretaria Altera o Ato nº 0050/2016 que institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2018 0049 Alteração da Jurisdição Altera o Ato nº 0547/2013, que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0448/2014.
2018 0047 CEJUSC-JT Institui Comitê de Implantação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0025 Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0022 Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação Altera o Ato nº 0645/2015, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
2018 0023 Concurso Servidor Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Prazo prorrogado pelo Ato nº 0172/2018.
2017 0467 NUPEMEC Altera o Ato n° 0197/2017, que institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0458 Processo Administrativo Eletrônico - PROAD Altera o Ato nº 0114/2015, que designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0457 Segurança da Informação Altera o Ato nº 0644/2015, que designa Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
2017 0456 SIGEO-JT Altera o Ato nº 0004/2016, que institui o SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho) do TRT da 5ª Região.
2017 0455 SAMP Altera o Ato nº 0048/2016, que instituiu a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região.
2017 0454 Gratificação Exercício Cumulativo de Jurisdição. Institui Comissão para acompanhamento da concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0449 Seleção Estagiários Curso de Direito Altera o Ato nº 0227/2017, que designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito.
2017 0448 Regimento Interno Altera o Ato nº 0426/2017, que designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato nº 0339/2018.
2017 0434 Documentação Designa Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019.
2017 0436 Sistema e-Social Designa Comitê Gestor Regional para implantação do e-Social no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0313/2018.
2017 0437 Comitê -Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP Designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP e revoga o Ato nº 0121/2016.*Alterada pelo Ato nº 0310/2018,
2017 0433 Revisão Necessidades Projeto Sede CAB Altera o Ato nº 0224/2016 que institui Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2017 0426 Regimento Interno Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato nº 0448/2017.
2017 0279 Teia de Sustentabilidade Institui Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado Teia de Sustentabilidade, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0248 Licitação Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 ano, a partir de 21.07.2017, e revoga o Ato nº 0162/2017. * Revogada pelo Ato nº 0486/2017.
2004 0242 Fiscalização Cooperação Técnica Designa Comissão de Fiscalização, nos termos do Protocolo de Cooperação Técnica firmado com o TST.
2017 0227 Seleção Estagiários Curso de Direito Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0674/2015. * Alterado pelo Ato 0449/2017.
2017 0197 NUPEMEC Institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0191/2017. ** Alterado pelos Atos nº 0467/2017 e nº 0287/2018.
2017 0171 Concurso Servidor Altera o Ato nº 0148/2017, que institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região.
2017 0162 Licitação Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato TRT5 nº 0170/2016. * Revogado pelo Ato nº 0248/2017.
2017 0159 Segurança Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT DA 5ª Região, e designa seus membros.
2017 0148 Concurso Servidor Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0171/2017. ** Revogado pelo Ato nº 0023/2018.
2017 0119 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Designa membros e coordenação da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme Ato nº 0434/2012, que institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0117 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0434/2012 .
2017 0065 Processo Judicial Eletrônico Designa Comissão para otimização do fluxo de trabalho do Módulo de Execução do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0074 Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP Altera o Ato nº 0121/2016, que designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP.
2017 0047 Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2016 0397 NUPEMEC-JT Altera o Ato nº 0346/2016, que designa Comissão de Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, nos termos da Resolução CSJT nº 0174/2016, no âmbito da estrutura administrativa do TRT da 5ª Região.
2016 0376 Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0143/2016.Revogada pelo Ato nº 0025/2018.
2016 0375 Comitê Gestor Tecnologia da Informação e Comunicação Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do TRT da 5ª Região.
2016 0352 Segurança Altera Portaria nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região e seus membros.
2016 0346 NUPEMEC-JT Designa Comissão de Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT, no âmbito da estrutura administrativa do TRT da 5ª Região.Alerado pelo Ato n° 0397/2016.
2016 0317 Obras do CAB - Nova Sede Altera o Ato nº 0049/2016, que designa Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia.
2016 0301 Revisão Necessidades Projeto Sede CAB Altera o Ato nº 0224/2016, que designa Comissão para Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região, no Centro Administrativo da Bahia. * Revogado pelo Ato nº 0433/2017.
2016 0255 SAMP Altera o Ato nº 0048/2016, que institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região, biênio 2015/2017.
2016 0234 Segurança Altera Portaria TRT5 nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região.
2016 0227 Segurança Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2016 0224 Revisão Necessidades Projeto Sede CAB Designa Comissão para Revisão do Programa de Necessidades para a elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região, no CAB. * Alterado pelos Atos nº 0301/2016 e nº 0433/2017.
2016 0205 Nova Biblioteca Designa Comissão para realizar tarefas atinentes à implantação da nova Biblioteca do TRT da 5ª Região.
2016 0170 Licitação Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0639/2015. * Revogado pelo Ato nº 0162/2017.
2016 0171 Concurso Servidor Designa comissão para coordenar as ações relacionadas ao concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região, realizado em 2013. * Revogado pelo Ato nº 0023/2018.
2016 0160 Obras do CAB - Nova Sede Revoga o Ato nº 0244/2016, que designou Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2016 0145 Regimento Interno Altera o Ato nº 0673/2015, que designa Comissão do Regimento Interno do TRT da 5ª Região, para o biênio 2015/2017.
2016 0143 Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0376/2016.
2016 0133 Gestão do Teletrabalho Altera o Ato nº 0094/2016, que institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região.
2016 0130 Comitês Orçamentários 1º e 2º grau Institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0059/2015. * Alterado pelo Ato nº 0195/2018.
2016 0127 Atenção Prioritária Primeira Instância Institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0473/2014. * Alterado pelo Ato nº 0194/2018.
2016 0121 Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP Designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP. * Alterado pelos Ato nº 0074/2017. ** Revogado pelo Ato nº 0437/2017.
2016 0111 Conselho Consultivo Escola Judicial Altera o Ato nº 0640/2015, que designa magistrados para compor o Conselho Consultivo.
2016 0116 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0654/2015.
2016 0112 Atenção Integral à Saúde Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0359/2018.
2016 0109 Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o Ato nº 0628/2015, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Revogado pelo Ato nº 0040/2018.
2016 0110 e-Gestão Designa Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0285/2014.
2016 0094 Gestão do Teletrabalho Altera o Ato nº 0442/2015, que institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0133/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0337/2018.
2016 0092 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Altera o Ato nº 0654/2015, que dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região.
2016 0098 Assessores e Chefes de Gabinetes Cria Comissão de Assessores e Chefes de Gabinetes no âmbito do TRT da 5ª Região.
2016 0081 Cultural e Desportiva Altera o Ato nº 0683/2015, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2016 0065 Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação Altera o Ato nº 0645/2015, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0022/2018.
2016 0063 Segurança da Informação Altera o Ato nº 0644/2015, que institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
2016 0049 Obras do CAB - Nova Sede Designa Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0388/2014. * Alterado pelo Ato nº 0317/2016.
2016 0050 Regulamento Geral da Secretaria Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0548/2013. ** Alterado pelos Atos 0476/2017 e 0143/2018.
2016 0048 SAMP Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região, para o biênio 2015/2017. * Alterado pelos Atos nºs 0255/2016 e 0455/2017.
2016 0047 Processo Administrativo Eletrônico - PROAD Altera o art. 4º do Ato nº 0114/2015, que designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato nº 0458/2017.
2016 0046 Gestão Socioambiental (COGESO) Altera a redação do Ato nº 0372/2015, que transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental – COGESO.
2016 0004 SIGEO-JT Institui o SIGEO-JT e designa a composição do Comitê Gestor Regional do sistema, para o biênio 2016/2017. * Alterado pelo Ato 0455/2017.
2015 0683 Cultural e Desportiva Altera o Ato nº 0676/2015, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelo Ato nº 0081/2016.
2015 0676 Cultural e Desportiva Altera o Ato nº 0583/2014, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterada pelo Ato nº 0683/2015.
2015 0674 Processo seletivo estagiários do curso de Direito Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e de nível médio no TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0527/2013.* Revogado pelo Ato nº 0227/2017.
2015 0673 Regimento Interno Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2015/2017. * Alterado pelo Ato nº 0145/2016.
2015 0656 Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição Altera o Ato nº 0386/2015, que institui Comissão para análise das normas e implementação da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, designando seus membros.
2015 0654 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0092/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0116/2016.
2015 0645 Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0518/2013. * Alterado pelos Atos nº 0065 e 0340/2016 e nº 0022 e 0091/2018.
2015 0644 Segurança da Informação Revoga o Ato nº 0570/2013, que institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0063/2016 e 0457/2017.
2015 0639 Licitação Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0530/2014. * Revogado pelo Ato nº 0170/2016.
2015 0640 Conselho Consultivo Escola Judicial Designa magistrados para compor o Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 5ª Região no biênio 2015/2017. * Alterado pelo Ato 0111/2016.
2015 0628 Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterado pelo Ato nº 0109/2016.
2015 0594 Segurança Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2015 0520 Diretores Altera o Ato nº 0410/2015, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2015 0451 Transição (Biênio 2015/2017) Institui Comissão de Transição para o biênio 2015/2017.
2015 0442 Gestão do Teletrabalho Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0094/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0337/2018.
2015 0421 Processo Judicial Eletrônico Altera Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2015 0417 Gestão Estratégica Altera Ato nº 0536/2013, que institui Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0067/2018.
2015 0410 Diretores Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0520/2015.
2015 0386 Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição Institui Comissão para análise das normas e implementação da Gratificação por exercício Cumulativo de Jurisdição, designando seus membros.
2015 0372 Gestão Socioambiental (COGESO) Transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental - COGESO, e regulamenta a sua atuação. Revoga o Ato nº 0115/2015 e a Portaria nº 0422/2010. * Alterado pelo Ato nº 0046/2016.
2015 0353 Atenção Prioritária Primeira Instância Altera os Atos nºs 0473/2014 e 0059/2015, para substituir os Juízes Titular e Suplente que integram o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2015 0205 Autogestão em Saúde (TRT5 Saúde) Rerratifica o Ato nº 0149/2015, que institui o Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.
2015 0182 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o Ato nº 0121/2012, que designa magistrados para atuar como representantes do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
2015 0149 Autogestão em Saúde (TRT5 Saúde) Institui o Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0205/2015 e 0255/2017.
2015 0114 Processo Administrativo Eletrônico - PROAD Designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0047/2016 e 0458/2017.
2015 0116 Regimento Interno Rerratifica o Ato nº 0423/2014, altera o artigo 1º e designa membro da Comissão de Regimento Interno.
2015 0115 Política e Gestão Ambiental Rerratifica a Portaria nº 0422/2010, que revoga a Portaria nº 1913/2009, e designa membro para Comissão de Política e Gestão Ambiental. * Revogado pelo Ato nº 0372/2015.
2015 0073 Segurança Institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelos Atos nºs 0594/2015, 0227/2016, 0159/2017 e 0385/2018.
2015 0072 SAMP Altera inciso VII do artigo 1º do Ato nº 0538/2013, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0455/2017.
2015 0060 Segurança Altera Portaria nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região e seus membros.
2015 0059 Comitês Orçamentários 1º e 2º graus Institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0130/2016.
2015 0002 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Altera Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT e revoga o Ato nº 0271/2013.
2014 0584 Aperfeiçoamento e Valorização Magistratura Primeira Instância Institui Comissão Permanente de Aperfeiçoamento e Valorização da Magistratura de Primeira Instância no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2014 0583 Cultural e Desportiva Institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelo Ato nº 0676/2015.
2014 0582 Acessibilidade Designa membros da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0574 Acessibilidade Indica o Coordenador da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0568 II Encontro Nacional de Boas Práticas Institui Comissão de Organização do II Encontro Nacional de Boas Práticas no TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2014 0559 Acessibilidade Altera o Ato nº 0558/2014, que cria Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0558 Acessibilidade Dispõe sobre a Criação de Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0559/2014.
2014 0555 Diretores Altera o Ato nº 0447/2014, que designou membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2014 0553 Comunicação Social Altera o Ato nº 0519/2014, que instituiu o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região.
2014 0539 Disponibilização, Lotação e Redirecionamento de Estagiários Institui Comissão para estudo da disponibilização, lotação e redirecionamento de estagiários nas unidades do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2014 0530 Licitação Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0530/2013. * Revogado pelo Ato nº 0639/2015.
2014 0519 Comunicação Social Institui o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0553/2014.
2014 0508 Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0507 Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0187/2013, que institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0501 Plano de Autogestão em Saúde Retirratifica o Ato nº 0005/2014, relativo à composição da Comissão para estudo da viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0479 Jurisprudência e Precedentes Normativos Retirratifica o Ato nº 0424/2014, e designa Desembargador para compor a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no biênio 2013/2015.
2014 0473 Atenção Prioritária Primeira Instância Institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0127/2016.
2014 0448 Alteração da Jurisdição Retifica o Ato nº 0547/2013, que designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0049/2018.
2014 0447 Diretores Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0555/2014.
2014 0425 Documentação Retirratifica o Ato nº 0509/2013 e designa Desembargador para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015.
2014 0424 Jurisprudência e Precedentes Normativos Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0524/2013. * Retirratificado pelo Ato nº 0479/2014.
2014 0423 Regimento Interno Designa Desembargadores para compor a Comissão de Regimento Interno, no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0508/2013. * Reti-ratificada pelo Ato nº 0116/2015.
2014 0415 Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0376/2014, que designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos- PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região.
2014 0388 Obras do CAB - Nova Sede Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0522/2013. * Revogado pelo Ato nº 0049/2016.
2014 0387 Obras do CAB - Nova Sede Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu a Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2014 0377 Obras do CAB - Nova Sede Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2014 0376 Processo Judicial Eletrônico Designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos - PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0415/2014.
2014 0285 e-Gestão Altera o Ato nº 0471/2011, que dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão. * Revogado pelo Ato nº 0110/2016.
2014 0270 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Retirratifica o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
2014 0232 Processo Judicial Eletrônico Divulga a composição do Grupo de Apoio Setorial ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT5, em cumprimento à RA nº 0023/2014, e dá outras providências.
2014 0244 Obras do CAB - Nova Sede Designa Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região composta por servidores de diversas áreas do Tribunal. * ** Alterado pelos Atos nºs 0377/2014 e 0387/2014. *** Revogado pelo Ato nº 0160/2016.
2014 0213 Gestão Orçamentária Insere nova consideração para designação da Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0537/2013.
2014 0199 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Altera o Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT.
2014 0167 Gestão por Competências Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências. * Revogada pelo Ato nº 0076/2018.
2014 0144 Adequação da RA nº 0033/2010 Institui Comissão destinada à alteração da RA nº 0033/2010, que define os critérios objetivos para promoção e acesso ao TRT da 5ª Região, por merecimento ou antiguidade, bem como à remoção de magistrados na primeira instância.
2014 0125 Alteração da Jurisdição Altera membro da Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região, cuja composição foi designada no Ato nº 0547/2013.
2014 0113 Criação de Varas do Trabalho e de cargos de Desembargadores, Juízes e Servidores Retirratifica o Ato nº 0102/2014, que instituiu comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à  criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0112 Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o artigo 1º do Ato nº 0121/2012 que designa representante do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
2014 0105 Adequação da Tabela de Diárias Designa comissão para elaborar proposta de adequação da tabela de diárias do TRT da 5ª Região às disponibilidades orçamentárias para o exercício de 2014.
2014 0102 Criação de Varas do Trabalho e de cargos de Desembargadores, Juízes e Servidores Designa comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Retirratificado pelo Ato nº 0113/2014.
2014 0005 Plano de Autogestão em Saúde Institui Comissão para estudo de viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato TRT5 nº 0379/2012. * ** Alterado pelos Atos nºs 0051/2014 e 0501/2014.
2014 0003 Obras do CAB - Nova Sede Designa Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato TRT5 nº 0111/2013.
2013 0575 Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê para homologar a implantação de estatística dos processos eletrônicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0059/2014.
2013 0570 Segurança da Informação Institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0644/2015.
2013 0548 Regulamento Geral da Secretaria Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0273/2012. * Revogado pelo Ato nº 0050/2016.
2013 0547 Alteração da Jurisdição Institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. Revoga as Portarias nº 1200/2011 e 1227/2011. * Alterado pelos Atos nºs 0125/2014, 0448/2014 e 0049/2018.
2013 0538 SAMP Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0010/2012. * Alterada pelos Atos nºs 0554/2014, 0072/2015 e REVOGADA pelo Ato nº 0455/2017.
2013 0537 Gestão Orçamentária Institui Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0292/2012. * Revogado pelo Ato nº 0213/2014.
2013 0536 Gestão Estratégica Institui Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Revoga Ato nº 0478/2011. * Alterado pelo Ato nº 0417/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0067/2018.
2013 0533 Criação de Varas do Trabalho e de cargos de Desembargadores, Juízes e Servidores Altera o Ato nº 0519/2013, para designar Desembargadora como integrante da comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.
2013 0532 Obras do CAB - Nova Sede Dispensa Desembargador do Trabalho, designado nos termos do Ato nº 0522/2013, do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia.
2013 0530 Licitação Designa composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, a partir de 14.11.2013, e revoga a Portaria nº 1895/2012. * Revogado pelo Ato nº 0530/2014.
2013 0527 Acompanhamento Processo Seletivo Estagiários Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0483/2011. * Revogado pelo Ato nº 0674/2015.
2013 0524 Jurisprudência e Precedentes Normativos Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0123/2014. ** Revogado pelo Ato nº 0424/2014.
2013 0522 Obras do CAB - Nova Sede Institui Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0488/2012. *Alterado pelo Ato nº 0532/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0388/2014.
2013 0518 Informática Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Informática do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0350/2013. * Revogado pelo Ato nº 0645/2015.
2013 0519 Criação de Varas do Trabalho e de cargos de Desembargadores, Juízes e Servidores Designa comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. *Alterado pelo Ato nº 0533/2013.
2013 0517 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Recomenda às Varas do Trabalho a designação de audiências específicas para tentativa de conciliação nas Semanas Nacionais de Conciliação; Revoga o Ato nº 0124/2012.
2013 0509 Documentação Designa Desembargadores do Trabalho para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0425/2014.
2013 0429 Obras do CAB - Nova Sede Retirratifica o Ato TRT5 nº 0111/2013, que dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede deste Tribunal.
2013 0419 Regimento Interno Retirratifica o Ato nº 0278/2012, relativo à composição da Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
2013 0389 Gestão por Competências Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências.
2013 0389 Gestão por Competências Altera composição do comitê gestor regional (Ato nº 0293/2012).
2013 0350 Informática Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Informática do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0445/2011. * Revogado pelo Ato nº 0518/2013.
2013 0329 Concurso Juiz do Trabalho Substituto Destitui os membros da comissão examinadora da prova escrita discursiva do concurso para provimento de vagas de juiz substituto do TRT da 5ª Região e indica em substituição magistrados como titular e suplente, mantidos os demais membros.
2013 0297 Acessibilidade Altera o Ato nº 0257/2013, que disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0306/2017.
2013 0281 Censitária Institui Comissão Censitária no âmbito do TRT da 5ª Região.
2013 0277 Segurança da Informação Altera o Ato nº 0214/2012 que designa os membros do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 5ª Região, para funcionar durante o biênio 2011/2013.
2013 0271 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Altera o Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT. * Revogado pelo Ato nº 0002/2015.
2013 0257 Acessibilidade Disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0297/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0306/2017.
2013 0236 Diretores Designa Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2013 0208 Concurso Servidor Prorroga por 30 dias, o prazo estipulado no Ato nº 0125/2013 à Comissão designada para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal.
2013 0187 Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0054/2012. * Alterado pelo Ato nº 0507/2014.
2013 0186 Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0355/2012. * Alterado pelos Atos nº 0508/2014, 0421/2015, 0143/2016, 0376/2016, 0025/2018, 0131/2018, 0345/2018 e 0021/2019.
2013 0125 Concurso Servidor Designa comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0208/2013.
2013 0116 Obras do CAB - Nova Sede Retirratifica o Ato nº 0488/2012, relativo à composição do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia, para substituir o nome do advogado.
2013 0111 Obras do CAB - Nova Sede Designa Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT da 5ª Região e revoga a Portaria nº 0352/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0429/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0003/2014.
2012 0468 Saúde do Trabalhador Dispõe sobre alterações na composição, competência e funcionamento do Comitê de Saúde do Trabalhador no âmbito do TRT5. Revoga a Portaria nº 0408/2009.
2012 0434 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT). Institui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0271/2013, 0199/2014 e 0002/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0117/2017.
2012 0355 Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê Gestor Regional para coordenação do funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0186/2013.
2012 0349 Gestão Estratégica Retirratifica o Ato nº 0478/2011, relativo à composição do Comitê de Gestão Estratégica do TRT5, para alterar o nome da Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente.
2012 0293 Gestão por Competências Designa Comitê Gestor Regional para assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competência no âmbito do TRT5. * ** ***Alterado pelos Atos nºs 0389/2013, 0167/2014 e 0076/2018.
2012 0278 Regimento Interno Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno do TRT5, durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0459/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0419/2013.
2012 0273 Regulamento Geral da Secretaria Designa Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0446/2011. * Revogado pelo Ato nº 0548/2013.
2012 0271 Saúde do Trabalhador Designa Comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga o Ato nº 0159/2012.
2012 0214 Segurança da Informação Designa os membros do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, vinculado à Comissão de Informática. * Alterado pelo Ato nº 0277/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0570/2013.
2012 0159 Saúde do Trabalhador Designa comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga a Portaria nº 1271/2011. * Revogado pelo Ato nº 0271/2012.
2012 0141 Processo Judicial Eletrônico Retirratifica o Ato nº 0054/2012, em relação à composição do Comitê de implantação do projeto Processo Judicial Eletrônico PJe.JT no TRT5.
2012 0140 SAMP Retirratifica o Ato nº 0010/2012, em relação à composição da Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP.
2012 0124 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e revoga a Portaria nº 1462/2011. * Revogado pelo Ato nº 0517/2013.
2012 0121 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Designa Conciliadora e suplente do Juízo de Conciliação de 2ª Instância, para representar o TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterado pelos Atos nº 0628/2015 e 0040/2018.
2012 0054 Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê de implantação do projeto Processo Judicial Eletrônico PJe.JT no TRT5, englobando 1º e 2º graus, e define sua composição. Retirratificada pelo Ato nº 0141/2012. Alterado pelo Ato nº 0178/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0187/2013.
2012 0010 SAMP Designa Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP. * Retirratificado pelo Ato nº 0140/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0538/2013.
2011 0489 Encontro Diretores de Secretaria Designa membros Titulares e Suplentes da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2011 0483 Acompanhamento Processo Seletivo Estagiários Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito. * Revogada pelo Ato nº 0527/2013.
2011 0478 Gestão Estratégica Designa componentes do Comitê de Gestão Estratégica do TRT5, para funcionar no biênio 2011/2013, e revoga a Portaria nº 1155/2010. * ** Retirratificado pelos Atos nºs 0495/2011 e 0349/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0536/2013.
2011 0434 Comissão de documentação Designa Desembargadores para o compor a Comissão de Documentação - biênio 2011-2013.
2011 0446 Regulamento Geral da Secretaria Designa os membros da Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria, para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0273/2012.
2011 0471 e-Gestão Designa servidores para compor o Grupo Gestor Regional para realizar tarefas referentes à implantação no TRT5 do Sistema e-Gestão. * Retirratificado pelo Ato nº 0285/2014.
2011 0472 e-Gestão Designa Grupos de Trabalho, para atuarem com a Secretaria de Informática e o Serviço de Gerenciamento de Dados, na especificação e validação dos dados processuais a serem informados no sistema e-Gestão.
2011 0460 Jurisprudência, Precedente Nornativo Indica Comissão Jurisprudência e Precedentes Normativos para atuar no biênio 2011/2013.
2011 0459 Regimento Interno Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno, durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0278/2012.
2011 0445 Informática Designa os membros da Comissão de Informática para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0350/2013.
2011 0355 Segurança Institucional Suspende o prazo de 30 dias estabelecido no art. 2º da Portaria nº 1507/2011 para que a Comissão de Segurança permanente do TRT5 apresentasse proposta de normatização da Política de Segurança Institucional.
2011 0260 Segurança da Informação Cria o Comitê de Segurança da Informação e o Escritório de Segurança da Informação, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2004 0028 Regimento Interno Indica Juízes para atuarem como suplentes para cada uma das Comissões Permanentes criadas através da Resolução Administrativa nº 0029 de 2003