Durante o período de recesso judiciário (de 20/12/12 a 06/01/13), foram ajuizadas 78 ações no TRT-BA no formato de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), sendo 64 no Primeiro Grau e 14 no Segundo Grau (ver relação abaixo). Dentre os números, estão incluídos ajuizamentos de novas ações ordinárias, as quais foram sorteadas automaticamente. As varas de Candeias foram as que receberam a maior demanda, com 49 ações distribuídas entre duas unidades da cidade.
As medidas urgentes no âmbito da 1ª Instância foram despachadas pelos juízes José Cairo Júnior e Cássio Meyer Barbuda, que atuaram como plantonistas exclusivamente para os processos no sistema eletrônico.
Advogados também aproveitaram o período para se cadastrem nos sistemas de PJe de Primeiro e Segundo graus - houve 29 inscrições no 1º e 27 no 2º. Supõe-se que, em parte dos casos, o mesmo profissional tenha feito inscrição em ambos os sistemas.
Além do plantão exclusivo do PJe durante o recesso, o público contou com o plantão normal já realizado em anos anteriores para processos que tramitam por meio físico. Os plantões se dedicaram a apreciar medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção. No 2º Grau atuaram os desembargadores Vânia Chaves, Yara Trindade, Valtércio Oliveira e Tadeu Vieira. No 1º Grau, os juízes Ana Paola Santos Machado Diniz, Edlamar Souza Cerqueira, Maria Elisa Costa Gonçalves e Marúcia da Costa Belov.
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Número de processos |
Detalhamento de classes |
Primeiro grau Advogados cadastrados: 29 |
Total: 64 Santo Amaro: 3 Candeias: 49 1º vara: 25 2º vara: 24 Ilhéus: 6 1º vara: 2 2º vara: 1 3º vara: 3 Itabuna: 6 1º vara: 2 2º vara: 2 3º vara: 1 4º vara: 1 |
Rito Ordinário: 32 Rito Sumaríssimo: 27 Rito Sumaríssimo - Alçada: 1 (1º Ilhéus) Interdito Proibitório: 2 (2º Candeias, 3º de Ilhéus) Consignação em pagamento: 1 (4º Itabuna) Cautelar Inominada: 1 (2º Itabuna) |
Segundo grau Advogados cadastrados: 27 |
Total: 14 |
Mandado de Segurança: 11 Cautelar Inominada: 1 Protesto: 2 |
Fonte: Secretaria de Informática do TRT5
Secom TRT5 - 7.1.2013