Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0348 Altera o Ato GP nº 0236/2024, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas realizadas com outro meio de transporte, no TRT da 5a Região.
0344 PROVER, em vaga decorrente de remoção, Juíza , ao cargo de Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, a partir de 05.07.2024.
0343 Institui o Banco de Talentos do TRT da 5ª Região.
0341 Torna pública a designação de Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 8 a 12.07.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0340 Designa de Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 8 a 12.07.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0339 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 6 e 7.07.2024.
0337 Suspende o expediente presencial nas unidades situadas no Fórum João Mangabeira, no município de Ilhéus, no dia 25.06.2024.
0333 Altera o Ato GP n. 619/2023, que institui o Comitê de Governança e Estratégia do TRT da 5ª Região (CGE).
0332 Designa equipe para acompanhamento de processo seletivo de estagiários no TRT da 5ª Região. Revoga o Ato TRT5 nº 0109/2022.
0330 Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau do TRT da 5ª Região.Alterada pelas Portarias nº 0579, 1357/2024.
0329 Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau do TRT da 5ª Região.
0329 Tornar pública a designação de Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para o período de 1º e 3 a 5.07.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0328 Designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria GP nº 0371, 0528,1045 e 1318/2024.
0328 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 1º e 3 a 5.07.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0327 Tornar pública a designação de Desembargadoras Plantonistas, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 29, 30.06 e 2.07.2024.
0326 Altera o Ato GP n. 320, de 14 de junho de 2024, que suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, no dia 21 de junho de 2024, e suspende o expediente presencial na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, no dia 25 de junho de 2024.
0325 Altera o Ato GP n. 238/2024, que suspende o expediente presencial e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Valença e Cruz das Almas, em virtude da realização dos serviços de manutenção das redes corporativas.
0324 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 25 a 28.06.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0323 Designa Desembargadora Plantonistas, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 25 a 28.06. 2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0322 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.


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