Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0293 Designa magistrada para compor a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do TRT da 5ª Região.
0293 Altera o Ato GP nº 0746/2023, que dispõe sobre a atuação dos(as) fiscais e gestores(as) de contratos de prestação de serviços, locação, concessão e permissão de uso de bens, compras, obras e serviços de engenharia e arquitetura no TRT da 5ª Região.
0290 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto no TRT da 5ª Região.
0289 Institui Grupo de Trabalho para definição da política de aquisição/substituição dos nobreaks nas unidades judiciárias do TRT da 5ª Região situadas no interior do Estado.
0285 Altera o Ato GP nº 0059/2023, que institui o procedimento de mediação pré-processual de conflitos individuais e coletivos no TRT da 5ª Região.
0283 Designa Juiz do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0282 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0281 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0280 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0277 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 10 a 14.06.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0276 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 10 a 14.06.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0275 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.06.2024.
0273 Altera o Ato GP nº 0708/2023, que designa Juíza para auxiliar na condução dos processos relacionados a precatórios e requisições de pequeno valor no TRT da 5ª Região.
0272 Dispõe sobre a destinação de valores ínfimos não liberados em contas judiciais de processos ainda não arquivados.
0271 Altera a Portaria GP nº 1355/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional de PJe do TRT da 5ª Região.
0271 Regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no TRT da 5ª Região.
0270 Suspende, até ulterior deliberação, os processos de remoção e promoção de magistrados(as) para o cargo de juiz(a) titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus.
0267 Altera a Instrução Normativa nº 0006/2022, que regulamenta a Política de Governança dos Colegiados Temáticos.
0266 Institui a Política de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
0265 Altera o Ato GP nº 0759/2023, que delega a Direção de Fóruns e Varas do Trabalho pertencentes ao TRT da 5ª Região para o biênio 2023/2025.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação