Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0099 Determina a suspensão do expediente e dos prazos processuais no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador, nos dias 11 a 13.03.2015. * Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0108/2015.
0098 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, nos dias 10 e 11.03.2015, no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador.
0097 Suspende o expediente e os prazos, nos processos físicos, na Vara do Trabalho de Itamaraju, no dia 13.03.2015.
0096 Altera o Ato nº 0092/2015, prorrogando a suspensão dos prazos processuais no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador, nos dias 09 e 10.03.2015.
0092 Determina a retomada, a partir de 09.03.2015, do expediente e prazos processuais no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador, suspensos pelos Atos nºs 0075/2015, 0081/2015, 0086/2015 e 0088/2015 e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0096/2015.
009 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para VT de Sr Bonfim e demais varas daí decorrentes
0088 Prorroga os efeitos dos Atos nº 0075/2015, 0081/2015 e 0086/2015, para suspender os prazos processuais e o expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador.
0087 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.03.2015.
0086 Prorroga os efeitos do Ato nº 0075/2015, que suspendeu os prazos processuais no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador, até o dia 05.03.2015.
0085 Suspende os prazos nos processos eletrônicos na 1a Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 25.02.2015 a 03.03.2015.
0083 Suspende o expediente e os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, nas unidades de Vitória da Conquista, no dia 03.03.2015.
0082 Suspende o expediente e os prazos, nos processos físicos, na Vara do Trabalho de Itamaraju, em 03.03.2015.
0081 Prorroga, até o dia 04.03.2015, os efeitos do Ato nº 0075/2015, que suspendeu os prazos processuais no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador. * Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0088/2015.
008 Adiamento Correição Ordinária 26ª VT de Salvador
0075 Suspende o expediente externo e prazos, nos processos físicos e eletrônicos, em todas as unidades do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, em Salvador, no dia 02.03.2015. * Efeitos prorrogados pelos Atos nºs 0081/2015, 0086/2015 e 0088/2015.
0075 Aprova a Súmula nº 0022. * Enunciado da súmula revisado pela RA nº 0052/2023.
0074 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau referente ao mês de abril de 2016.
0074 Altera a redação do inciso IV do artigo 1º do Ato nº 0201/2014, que fixa calendário de inspeção interna e dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior e outras providências.
0073 Institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelos Atos nºs 0594/2015, 0227/2016, 0159/2017 e 0385/2018. ** Norma Revogada pela Resolução Administrativa nº 0095/2023.
0073 Aprova o sorteio dos nomes dos magistrados a serem convocados para substituir no Tribunal, no primeiro semestre de 2016 (janeiro a junho).


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