Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0072 Altera inciso VII do artigo 1º do Ato nº 0538/2013, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0455/2017.
0072 Atualiza as listas de antiguidade dos Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 5ª Região.
0071 Declara a vitaliciedade de Juiz do Trabalho Substituto.
0071 Suspende expediente forense e prazos em processos físicos e eletrônicos nas 23ª, 35ª e 38ª Varas do Trabalho de Salvador, para treinamento teórico e prática simulada do módulo eletrônico do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (e-Samp).
0070 Aprova Súmula nº 0021.
0070 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.03.2015.
007 Suspensão realização Correição Ordinária 34ª VT de Salvador
0069 Suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Irecê, no período de 03 a 06.03.2015, e na Vara do Trabalho de Jacobina, no período de 17 a 20.03.2015.
0069 Defere a liberação dos magistrados do TRT da 5ª Região para participar do XVIII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a ser realizado no período de 27 a 30.04.2016.
0068 Recomenda o não agendamento de audiências e sessões, bem como suspende os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios, no período de 01 a 05.08.2016, em razão do V Encontro Institucional da Magistratura.
0067 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos no Fórum Trabalhista de Camaçari, em 20.02.2015.
0067 Aprova Súmula nº 0020.
0066 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
0065 Aprova Súmula nº 0019.
0064 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 28.02 e 01.03.2015.
0064 Suspende prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, bem como expedição de notificações, no período de 19.12.2015 a 17.01.2016.
0063 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Barreiras, no período de 02 a 06.03.2015.
0063 Aprova súmula nº 0018.
0062 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Porto Seguro, nos dias 19 e 20.02.2015.
0062 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda., pelo prazo de 1 (um) ano.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação