Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0037 Autoriza a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Valença a residir fora da Comarca.
0036 Defere permuta a Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª e 6ª Regiões.
0035 Revisa e adapta os atos normativos do TRT da 5ª Região aos preceitos da Resolução CSJT nº 0149/2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. *Alterada pelo Ato nº 199/2017 e pelas Resoluções Administrativas nºs 0088/2023, 0006/2024 e 0048/2024.
0034 Atribui o nome do Desembargador do Trabalho Ronald Olivar de Amorim e Souza ao Fórum Trabalhista de Ipiaú.
0033 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 31.01 e 01.02.2015.
0033 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de agosto e setembro de 2015.
0032 Autoriza a deflagração do processo de permuta de Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª e 6ª Regiões.
0031 Suspende o expediente e os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, na Vara do Trabalho de Santo Amaro, em 21.01.2015.
0031 Aprova relação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho integrantes do 1º quinto da lista de antiguidade para substituir no Tribunal no segundo semestre de 2015 (julho a dezembro).
0030 Suspende o expediente e os prazos, no dia 22.06.2015, em todo o estado.
0030 Publica o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
003 Adiamento correição ordinária 1ª VT de Salvador
0029 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda, pelo prazo de 3 meses.
0028 Concede à Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Salvador afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional.
0027 Votação de lista tríplice para promoção de Juiz do Trabalho Substituto a Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0027 Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos, nos processos físicos e eletrônicos, nas unidades de Juazeiro, no dia 30.01.2015.
0026 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício 2016, que será utilizado pelas suas diversas unidades.
0025 Suspende todos os atos expropriatórios expedidos em face da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol), pelo prazo de 06 (seis) meses, em toda a 5ª Região.
0024 Prorroga para 01.06.2015 a vigência do Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 5ª Região.
0023 Prorroga o afastamento de Juíza do Trabalho Substituta para aperfeiçoamento profissional.


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