Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0007 Publica a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Município de Salvador, relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Rerratificado pelo Edital nº 0015/2015.
0007 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Reclamada SESTAS - Sociedade de Estudos São Tomaz de Aquino (Colégio São Tomaz de Aquino) e dos respectivos sócios, pelo prazo de 12 meses.
0007 Dispõe sobre a taxa de administração quando da utilização da rede credenciada da operadora, existindo rede credenciada própria..*Revogada pelo Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 0006/2022.
0007 Regulamenta procedimentos nos processos que tramitam pelo e-SAMP e dá outras providências. * Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0009/2015, 0002/2017 e 0007/2020.* Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 00012/2021.
0007 Torna público que, devido ao incidente no Depósito do Arquivo do Barbalho, em razão das chuvas ocorridas em Salvador, foram irremediavelmente danificados diversos processos se encontravam arquivados definitivamente, conforme relação constante do anexo I.
0006 Regulamenta procedimentos relativos a Precatórios e RPVs originados do Sistema de Processos Eletrônicos - PJe-JT. * Alterado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0004/2016.*Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2021.
0006 Rerratifica os Editais nº 0002/2015 e 0003/2015 e publica a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região, com o acréscimo da preferência deferida a um Exequente ao Anexo II.
0006 Torna público a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região.
0006 Delega competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. * ** Reti-ratificado pelos Atos nºs 0001/2016 e 0002/2016.
0006 Dispõe sobre o regulamento das adesões de filhos maiores nos primeiros 180 dias no início do TRT5 - Saúde.
0006 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas do exercício de 2014.
0005 Revoga o artigo 28 do Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014, que regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT no TRT da 5ª Região.
0005 Regulamenta os Itinerários Formativos dos Magistrados e Servidores que atuam na área jurídica.
0005 Dispõe sobre a regulamentação do faturamento no âmbito do programa TRT5 - Saúde.
0005 Homologa o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, referente aos cargos descritos no Edital nº 0010/2015.
0005 Publica a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre diversas matérias.
0004 Atribui o nome do Desembargador do Trabalho Luiz de Pinho Pedreira da Silva ao Fórum Trabalhista de Brumado.
0004 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014, que regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
0004 Dispõe sobre a alteração da Tabela Própria do TRT5 - Saúde.
0004 Publica que não ocorrerá o Leilão designado no Ato nº 0502/2014 para o dia 08.04.2015, no Auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio, em Salvador.


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