Criado com o intuito de ouvir os usuários da Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA), o Serviço de Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) recebeu 6.349 manifestações em 2010 - entre informações, reclamações, dúvidas, sugestões, elogios e denúncias -, o que representa um incremento da ordem de 11% no número de atendimentos realizados, se comparado com o ano de 2009, quando foram registradas 5.708 manifestações. Os números do relatório anual da unidade evidenciam a importância do serviço como elo comunicacional entre o jurisdicionado e o Regional baiano.
De acordo com o relatório, foram recebidas, em média, 529 manifestações por mês. No entanto, os meses de janeiro, março, agosto e novembro foram mais movimentados, com mais de 600 atendimentos. Movimentos abaixo da média mensal ocorreram apenas nos meses de maio, junho, outubro e dezembro, em virtude da greve dos servidores do Poder Judiciário e do recesso forense.
Pedidos de informações sobre variados assuntos, como informações e prazos processuais, acesso a sentenças, concursos realizados e certidão negativa estão à frente no ranking das manifestações com 64% do total. Já as reclamações aparecem em segundo lugar, com 26%. Elas se referiam, entre outros temas, a dificuldade de acesso às decisões e atas via internet. Grande parte das manifestações (87%) foi resolvida pela própria Ouvidoria e 13% delas foram encaminhadas para os setores responsáveis.
Dentre as sugestões (1%), as de aplicação de vacina de meningite nos servidores do Regional e a realização de serviços de dedetização no Fórum Juiz Antônio Carlos Oliveira foram acatadas pela administração do Tribunal. Os elogios representam (2%), e as dúvidas 6%. Embora haja o registro de algumas denúncias (1%), quase a totalidade dos casos diz respeito a assuntos que fugiam à competência do Tribunal, sendo os manifestantes orientados a encaminhá-las aos órgãos competentes.
Seguindo a tendência tecnológica mundial, a internet se destacou como o canal de comunicação mais utilizado para entrar em contato com a Ouvidoria, sendo responsável por 96% das manifestações recebidas: 52% pelo site do Regional e 44% por e-mail. Os outros canais (atendimento direto ao balcão, telefonemas, cartas e caixa de coleta) completam os 4% restantes do total de manifestações.
As manifestações partiram de partes nos processos (69%), e ainda, testemunhas, arrematantes - (20%), advogados (8%), estagiários (1%) e servidores do TRT5 (2%).
Quem tiver alguma dúvida, denúncia, reclamação, elogio ou deseja obter informações sobre qualquer assunto do Tribunal, entre em contato com a Ouvidoria pelos canais abaixo, que ela estará pronta para ouvir você.
Contribua com suas ideias, manifeste-se e traga sua sugestão de melhoria para a Justiça do Trabalho. O canal é de todos! A Ouvidoria é um elo entre o cidadão e o TRT5.
Telefones: (71) 3284-6880 / 3284-6881 / 3284-6882
E-mail: ouvidoria@trt5.jus.br
Carta: A/C Serviço de Ouvidoria do TRT da 5ª Região
Rua Miguel Calmon, 285 - 1º andar - Comércio.
Na Sala da Ouvidoria, pessoalmente, de 2ª a 6ª feira das 8 às 18 horas.
Ascom TRT5 - 16.02.2011
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