O juiz do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Luciano Martinez, foi indicado para compor o Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho (CNIJT) durante a 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), ocorrida nesta quinta (19/5), em Brasília.
A indicação atende a Resolução nº 312/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que dispõe sobre a criação do CNIJT - que tem como função monitorar as demandas judiciais, para prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas, a partir da identificação das causas geradoras do litígio. Uma vez identificadas, busca a mediação e o encaminhamento de solução na seara administrativa. Ele também tem a função de acompanhar e monitorar o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa, a partir de relatórios elaborados pelos Centros Regionais de Inteligência, com a finalidade de propor soluções para os conflitos e prevenir futuros litígios.
Integrantes do CNIJT:
Integram o Grupo Decisório do CNIJT o presidente do CSJT, que o preside, a vice-presidente do Conselho, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e os cinco desembargadores indicados pelo Coleprecor: Daniel Vianna Junior (presidente do TRT-18), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (vice-presidente do TRT-4), Maria Cesarineide de Souza Lima (vice-presidente do TRT-14), Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (vice-presidente judicial do TRT-15) e José Antônio Parente da Silva (TRT-7).
Os cinco juízes com experiência em gestão em demandas repetitivas ou conciliação indicados para o Grupo Operacional do CNIJT são: Luciano Martinez (TRT-5), Flávia Rossi Dutra (TRT-3), Rodrigo Trindade (TRT-4), Roberto Masami Nakajo (TRT-12) e Guilherme Guimarães Feliciano (TRT-15). Os cinco juízes coordenadores de Núcleos de Gerenciamento de Precedentes indicados são: Cesar Zucatti Pritsch (TRT-4), Germano Siqueira (TRT-7), Fernanda Antunes Marques Junqueira (TRT-14), André Araújo Molina (TRT-23) e Flávio Lira (TRT-24).
Os membros do Coleprecor indicaram ainda cinco servidores que atuam nos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes dos tribunais: Anelise Cristina Guimarães (TRT-3), Gustavo Martins Baini (TRT-4), Renan Cartaxo Marques Duarte (TRT-13), Diego de Faria Braga Chagas (TRT-15) e Augusto Claudino Dias (TRT-18). A Resolução 312/2021 prevê ainda que também integram o grupo operacional o juiz auxiliar da Presidência do CSJT, um juiz do trabalho representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e mais dois servidores do TST, um que atue na Seção de Gerenciamento de Recursos Repetitivos, indicado pelo presidente do CSJT, e outro da Seção de Gerenciamento de Recursos Extraordinários Trabalhistas em Repercussão Geral, indicado pela vice-presidente do Conselho.
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez com informações do Coleprecor) – 20/5/2022