Os magistrados e servidores do TRT5 devem estar sempre prontos para ouvir a clientela da Justiça do Trabalho, basicamente composta de desempregados, identificando suas demandas e colhendo opiniões para efetivar a prestação jurisdicional. Da mesma forma, a Corregedoria está atenta a sugestões das varas e do público, trabalhando em parceria com a 1ª instância, buscando o aperfeiçoamento do Judiciário. Essa foi a tônica do pronunciamento do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, corregedor regional, durante reunião (foto) com a Comissão de Diretores de Varas do Tribunal, na manhã da última sexta (3), no gabinete da Corregedoria.
O encontro teve como principal ponto de pauta o recém publicado calendário de correições para o primeiro semestre de 2012, que lista as correições a serem realizadas pelo corregedor e pelo vice-corregedor, Luiz Tadeu Vieira. Além da divulgação geral já realizada, ficou definido na reunião que, antes de cada correição nas unidades, será publicado edital específico, para confirmar ou retificar datas. Algumas poucas mudanças já são esperadas em função de reuniões do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs), cuja programação foi alterada no último dia 2/2, após divulgado o Ato GCR/VCR nº 0001/2012. De qualquer forma, existe a preocupação em antecipar as informações aos magistrados e equipes das secretarias das varas, para que possam melhor planejar seu trabalho.
Estiveram presentes à reunião, além do corregedor, a diretora e a diretora adjunta da Secretaria da Corregedoria, Luciana Pinto Aguiar e Ester Gondim Brandão, a assistente da Vice-Corregedoria, Pollyana Alves Carvalho, e a diretora da Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância (SCJ1), Rose Valéria da Costa Sardeiro. A Comissão de Diretores esteve representada por Magno Ferreira Barretto (17ª Vara de Salvador), Amauri da Costa Bastos (Vara de Valença) e Frederico Augusto Santana Bonfim (1ª Vara de Camaçari).
A presença da SCJ1 foi destacada pelo corregedor, que fez questão de frisar a importância da interação das varas do interior e da capital com aquela unidade, visando à integração com a Mesa Diretora do Tribunal e à padronização dos procedimentos. O magistrado também deixou claro que a Corregedoria está em atuação conjunta com a Administração - por meio da Secretaria de Informática, do Serviço de Atendimento às Unidades do Interior e da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas -, incentivando os diretores para que solicitem os recursos materiais, tecnológicos e de capacitação imprescindíveis à execução das atividades. "É necessária a conscientização dos diretores no papel de gerentes das unidades em que atuam, como braço da administração do TRT5, quanto ao zelo em relação aos trabalhos desenvolvidos, e aos prédios que ocupam, devendo detectar problemas e providenciar soluções", ressaltou o corregedor.
Foram abordados ainda pontos específicos, como o cuidado na triagem de processos para remessa ao arquivo, cumprindo-se todos os atos e notificando-se as partes para receberem documentos encartados. Outra questão relevante tratada foi a dos relatórios solicitados pela Corregedoria, que devem ser preparados com cuidado e antecedência, para permitir o trabalho da correição. Os diretores foram conclamados a participarem da Campanha 3C, exigindo a informação do CPF, do CNPJ e do CEP das partes a fim de agilizar a execução dos processos, inclusive o cadastro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A necessidade de certificação digital de todos os servidores, principalmente nas varas que receberão o Processo Judicial Eletrônico, também foi discutida.
BOAS PRÁTICAS - O corregedor foi enfático ao afirmar que "a Justiça só funciona se der resultado, se tiver celeridade. A efetivação da prestação jurisdicional é o pão na boca de quem precisa". O desembargador esclareceu que serão divulgadas, no site do TRT5, as boas práticas constatadas durante as correições, para adoção e padronização. A notícia foi bem recebida pelos diretores que, durante a reunião, apresentaram relatos do seu cotidiano e citaram experiências bem sucedidas nas suas unidades. Eles também se dispuseram a atuar em parceria com os magistrados e as equipes da correição (Corregedoria e Vice-Corregedoria), encaminhando demandas de seus colegas da primeira instância.
Ascom TRT5 - 06/02/2012