Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT17-ES) assistiram, na tarde desta terça-feira (4/4) a uma apresentação sobre a experiência do TRT da Bahia (TRT5-BA) com o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), ferramenta que converte os processos físicos para o Sistema PJe. Realizada na Escola Judicial do TRT capixaba, a demonstração foi feita pelo juiz Firmo Ferreira Leal Neto e pela servidora Maria Madalena de Oliveira Cunha, respectivamente gestor e gerente do Projeto CLE.

O juiz Firmo Leal Neto relatou a implantação do projeto nas varas trabalhistas do TRT baiano e destacou a relevância do cadastro para a celeridade processual. De acordo com o magistrado, a unificação dos processos numa única plataforma garante mais rapidez no andamento das ações, amplia o acesso aos documentos, que ficam disponíveis 24 horas, e resulta também em economia de despesas com papel, impressão, deslocamento etc.

De acordo com a gerente do CLE, Maria Madalena de Oliveira Cunha, outro diferencial é que o processo físico se torna eletrônico sem inconsistências. “O processo migra para o eletrônico de forma limpa", explicou Madalena, acrescentando que, antes de ser convertido para o PJe, o sistema faz uma varredura apontando os erros, como se fosse um checklist, detalhou a servidora.

O CLE é um módulo de conversão/cadastramento já disponível no PJe responsável por converter os processos físicos em fase de liquidação e execução para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). No TRT da Bahia, o módulo começou a ser implantado em junho/2016 na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Atualmente, já funciona com sucesso em 25 Varas do TRT5-BA no interior, devendo também ser adotado nas demais varas do Tribunal até o final do ano.

No TRT17-ES, a expectativa é de implementar o projeto em todas as varas trabalhistas capixabas.

Secom TRT5-BA - 5/4/2017 (Com fotos e informações do TRT17-ES)