O movimento, grande durante todo o ano, aumenta em dezembro
Depois dos trabalhos do mutirão da conciliação, que durante a semana passada colocou em pauta especial mais de 1.600 processos nas primeira e segunda instâncias do TRT5, ainda persiste no Tribunal o clima de mobilização para finalizar ações. É neste período de fim de ano, próximo ao recesso da Justiça, que aumenta nos balcões das Varas Trabalhistas a presença de reclamantes e reclamados buscando zerar suas pendências, a fim de ficarem tranqüilos para as férias e com dinheiro no bolso.
O funcionamento da Justiça acaba acompanhando a dinâmica do mercado, respondendo ao apelo do "espírito" natalino de consumo e à idéia de começar um novo ano de "pé direito". Para o juiz Gilmar Carneiro, presidente da Amatra 5 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região), o clima no fim de ano é como "juntar a fome com a vontade de comer". Ele lembra que as empresas estão capitalizadas com a circulação do dinheiro do 13º e os reclamantes têm necessidade de viajar ou investir alguma soma em projetos de fim de ano.
"Parece que a Justiça vai acabar ou que o mês de janeiro não vai existir. Eles querem tudo antes de dezembro", ironiza Nilma Carla Nogueira de Jesus, que há dois anos dirige a 16ª VT de Salvador. Ela explica que naquela unidade os servidores se preparam para trabalhar até as 18, 20 horas neste período, às vezes entrando pelos sábados, tudo para dar conta do maior volume da carteira de pagamento e chega a haver aumento de 30% na movimentação.
Segundo a diretora, intensificam-se, por exemplo, as solicitações das empresas que querem cópias dos recolhimentos de todas as dívidas para fechar o balanço do ano. Os bancos, por sua vez, buscam os alvarás para o recebimento de depósitos judiciais e recursos de revista.
Essa movimentação pode ser percebida também no setor de protocolo, onde é comum formarem-se grandes filas no fim de ano. Aumenta o trabalho para o TRT, que busca atender ao crescimento da demanda, e para os advogados, que aceleram sua produção no intuito de devolverem o mais rapidamente possível os processos nos quais foram intimados.
Nilma argumenta que muitos usuários confundem o funcionamento do TRT com o da Justiça Comum, que na passagem do Natal e do Ano Novo entra em recesso por um período mais prolongado. No TRT5 a suspensão do atendimento se dá entre 20 de dezembro a 6 de janeiro. Além disso, este ano, o Órgão Especial determinou que as publicações judiciais voltarão a acontecer a partir de 14 de janeiro. No recesso, o regime de trabalho é facultativo, sendo designado um juiz plantonista e ficando cada vara livre para definir o comparecimento dos servidores.
Marcelo Guimarães dos Santos, diretor adjunto da 14ª Vara da Capital, faz uma análise que não deixa de levar em conta a situação do mercado de trabalho para os advogados. Para ele, não se pode esquecer que muitos destes profissionais sobrevivem principalmente das ações assumidas na Justiça do Trabalho. Por isso é natural que nessa época do ano eles queiram antecipar os processos trabalhistas para não passarem o fim do ano sem dinheiro.
O fato é que nesta ocasião os juizes têm não só uma quantidade maior de acordos para homologar, como também observam mais predisposição das partes para a conciliação. Não por acaso foi o mês de dezembro o escolhido para a Semana da Conciliação, mutirão convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que acontece em tribunais de todo o País.
(Ascom TRT5 - 13.12.2007)