A Justiça do Trabalho na Bahia realiza um mutirão de audiências de conciliação em Barreiras entre os dias 17 e 20 de março. A ação faz parte do Plano Regional de Conciliação, que visa solucionar questões trabalhistas por meio de acordo entre as partes. Durante os quatro dias, estão programadas 160 audiências. A Vara do Trabalho de Barreiras (foto) recebe cerca de 1.300 a 1.700 processos novos por ano e, atualmente, possui cerca de 7 mil processos na fase de execução (cobrança), que é o foco principal do Plano.
A primeira cidade do interior a receber a ação foi a Vara do Trabalho de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Foram realizadas 161 audiências. Em Porto Seguro, aproximadamente 40% dos 68 processos em pauta foram conciliados, totalizando o valor de R$ 701.898 e abrangendo 134 partes.
Para participar, os envolvidos no processo e interessados na conciliação devem enviar um e-mail para conciliar@trt5.jus.br ou comparecer à Vara do Trabalho, no caso de demandas fora da capital do estado.
Em Salvador, o agendamento ocorrerá por e-mail, podendo, ainda, as partes do processo que desejem conciliar, comparecer ao Fórum Trabalhista, no Comércio, no Departamento de Hastas Públicas, 4º andar, onde estará de plantão um Juiz integrante do Núcleo.
Serão priorizados processos com sentenças em que não cabem mais recursos, com execuções em andamento ou aguardando a iniciativa das partes, o que não impede que outras reclamações trabalhistas, inclusive aquelas em que as decisões ainda não foram proferidas, sejam incluídas nas pautas de conciliação'.
O Plano Regional de Conciliação tem em vista o cumprimento da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Tramitam no Poder Judiciário cerca de 90 milhões de processos, cada um custa, em média, R$ 1,5 mil para os cofres públicos.
Veja abaixo o cronograma do Plano Regional de Conciliação:
Barreiras - de 17 a 20 de março
Jequié - de 7 a 11 de abril
Feira de Santana 12 a 16 de maio
Teixeira de Freitas de 19 a 23 de maio
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 14/03/2014