O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) lança na próxima segunda-feira (22/3) o Balcão Virtual, que funcionará de segunda a sexta, das 9h30 às 15h30, com sete salas virtuais abertas para atendimento ao público por videoconferência. Em cada sala do Balcão Virtual haverá um servidor que prestará um primeiro atendimento e, se for necessário, acionará outra unidade judiciária por meio de ferramenta eletrônica online. O acesso ao Balcão Virtual se dará pelos links "Portal do Advogado" e “Contato” na página do TRT5 (www.trt5.jus.br), que também exibe outras formas de atendimento oferecidas pelo TRT5 para questões processuais, suporte técnico e demais áreas de competência do Tribunal.
Cada videoconferência será gravada. As salas serão classificadas da seguinte forma:
Atendimento para processos nas Varas do Trabalho – Sala 1 (capital) e Sala 2 (interior)
Atendimento para processos nos órgãos colegiados de segunda instância – Sala 3
Atendimento para mandados, leilões e Regime Especial de Execução Forçada – Sala 4
Atendimento para processos no Centro de Conciliação de 1ª Instância – Cejusc 1 Sala 5
Atendimento para processos no Centro de Conciliação de 2ª Instância – Cejusc 2 Sala 6
Atendimento aos Peritos e demais usuários das atividades de apoio judicante – Sala 7
O Balcão Virtual contará com servidores da Coordenadoria de Atendimento ao Público, das Secretarias de Coordenação Judiciária de 1ª e de 2ª Instâncias (SCJ1 e SCJ2); da Coordenadoria de Execução e Expropriação e dos Centros de Conciliação de 1ª e de 2ª Instâncias (Cejusc 1 e Cejusc 2). Seguindo orientação do Regulamento Geral do TRT5, a Coordenadoria de Atendimento ao Público e a SCJ2 já vinham prestando o atendimento ao jurisdicionado, na forma presencial, antes das restrições impostas pela pandemia. Para reforçar a eficiência no Balcão Virtual, o Tribunal forneceu a todas as equipes que ficarão encarregadas do serviço, por meio da Escola Judicial e da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, novos cinco cursos de treinamento que abordaram especialmente o atendimento virtual.
A concentração do atendimento nessas unidades libera os servidores das varas para realizarem os atos processuais, na busca pela celeridade. “O Tribunal tem garantido uma excelente produtividade na área jurídica, já alcançando, até o último dia 14, a realização de 9.866.036 atos processuais no período da pandemia. Com o reforço no atendimento via Balcão Virtual, pretendemos entregar um serviço ainda melhor à sociedade”, destaca a presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade.
O acervo de processos do TRT5 é 99% eletrônico, portanto acessível de qualquer lugar, o que oferece comodidade para acesso, consulta e participação de advogados, partes, servidores e magistrados. Para facilitar ainda mais, o TRT5 lançou em 2016 o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que amplia a autonomia do usuário, permitindo que ele próprio busque as suas informações. Esse app já é usado nacionalmente por todos os órgãos da Justiça do Trabalho.
O Balcão Virtual não substitui o sistema de peticionamento utilizado no PJe e não poder ser utilizado para protocolo de petições. Outros meios de contato com o TRT5 continuam válidos.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO – Além do Balcão Virtual, o link “Contato” da página dá acesso a uma nova agenda de telefones e e-mails a serem usados no período de suspensão do atendimento presencial. Também a todos os serviços de atendimento ao público, como a abertura de chamados técnicos para advogados, Ouvidoria, Portal do Advogado, formas de baixar e usar o aplicativo JTe, informações para peritos e atendimento à imprensa, além dos contatos de instituições que atuam nas áreas do Direito do Trabalho e da Previdência Social.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 19/3/2021