O Direito Previdenciário aplicado ao contrato de trabalho  é o tema da palestra, nesta tarde (12), do segundo dia da 4ª Semana Jurídica, ministrada pelo juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, Luciano Martinez (foto). O evento está sendo realizado até a próxima quinta-feira (14) no auditório da Escola Judicial, em Nazaré, e reúne aproximadamente 50 juízes da capital e do interior para cursos de formação continuada em seus âmbitos de atuação, em atendimento à Resolução nº 159/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

A palestra do juiz Luciano Martinez está dividida em duas partes, que acontecem hoje e amanhã (12 e 13), para que os magistrados possam aprofundar cada tema, entre eles, relação jurídica trabalhista e relação jurídica previdenciária, efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de emprego: uma análise sob as perspectivas da interrupção, suspensão, alteração e cessação contratuais, acidente do trabalho, entre outros.

Durante a manhã desta terça (12), a 4ª Semana Jurídica contou com a presença da procuradora do Ministério Público do Trabalho na Bahia Rosângela Lacerda, que explanou sobre assédio moral no trabalho e suas consequências.

A 4ª Semana Jurídica do TRT5 traz palestras sobre assédio moral, liquidação do dano material, direito previdenciário, entre outros assuntos, ministrados por magistrados locais e de outros Regionais. Confira a programação.

Secom TRT5 (Helen Carvalho) - 12/11/2013