Foi aberta nesta segunda-feira (27/11) a XII Semana Nacional de Conciliação na sede do TRT5-BA, em Nazaré. O evento deste ano vai contar com mais de 5 mil audiências marcadas em todo o estado em busca de uma solução mais célere para os conflitos, número bem superior ao do ano passado, que teve 1581 audiências.

A corregedora do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, abriu o evento e destacou que a Justiça do Trabalho já nasceu com a questão de promover a conciliação: “A Semana Nacional de Conciliação mostra que o TRT5-BA está engajado em um projeto nacional. Vamos aumentar a conciliação e solucionar mais casos, esse compromisso está previsto na Meta Nacional 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

De acordo com a magistrada, o aumento de processos inscritos se dá por causa da consciência das partes sobre os benefícios da conciliação: “Elas ficam mais satisfeitas com o resultado e mais propensas a cumprir o acordo, uma vez que participam ativamente da sua elaboração. O juiz orienta nas questões jurídicas e os servidores como facilitadores e multiplicadores dos acordos”.

Para o desembargador conciliador, Jeferson Muricy, a Semana  é uma grande política pública, e deve ser analisada tanto de um ponto de vista interno, pois “significa para a Justiça do Trabalho mais processos solucionados e destaque no cenário nacional”, quanto de um ponto de vista externo: “a conciliação resolve o conflito mais rapidamente e dá ao trabalhador o usufruto do direito que ele persegue. É uma solução menos traumática”.

Primeiro acordo realizado na XII Semana Nacional de Conciliação

CEJUSC-JT -  A corregedora revelou que o Tribunal vai focar em implantar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT), previsto na resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): “a Administração vai priorizar a conciliação”, diz. Segundo a juíza auxiliar da Presidência, Dorotéia de Azevedo, a expectativa é de inaugurar o CEJUSC-JT na Bahia já em 2018.

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - O TRT baiano promoverá essas audiências de conciliação entre 27/11 a 1°/12. Serão 2.667 audiências nas varas do interior, 2.234 nas varas da capital e 108 na Coordenadoria de Execução e Expropriação. Já na sede do Tribunal, em Nazaré, acontecerão 360 audiências do Juízo de Conciliação de 2ª instância.

O evento ocorre em todos os tribunais do país. “Todos ganham com a celeridade na solução de conflitos, inclusive gera economia para o Estado que deixa de ter despesas com o andamento do processo até o seu final”, lembra a corregedora. Na Semana Nacional de Conciliação do ano passado foram feitos 1.108 acordos no TRT5, movimentando um valor de R$ 22.511.811,40.

Secom TRT5 - 27/11/2017 (Fabricio Ferrarez)