Uma sessão telepresencial do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta sexta-feira (17/12), encerrou oficialmente o ano judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). A Sessão foi transmitida pelo YouTube e a gravação ficará no canal do Tribunal Pleno no YouTube do TRT5. A partir de segunda (20/12) até o dia 6 de janeiro de 2022, o TRT5-BA estará em recesso, funcionando em regime de plantão (veja abaixo).
A presidente, desembargadora Débora Machado, agradeceu o empenho de todos neste começo da gestão e ratificou os compromissos por um mandato que terá como prioridades melhorar a celeridade, a efetividade e a conciliação na prestação jurisdicional. Ela destacou que as incertezas da pandemia não impediram a manutenção das atividades, e comemorou o ingresso do Regional na fase 4 da retomada, que prevê o retorno integral às atividades presenciais a partir de janeiro.
A presidente desejou a todos um feliz Natal e reforçou a mensagem de fé no futuro: “Apesar de todas as dificuldades, a palavra, sem dúvida, é gratidão. Que a expectativa de coisas boas que estão por vir encha nossos corações de alegria e esperança, para que o ano novo seja repleto de realizações”, concluiu.
Durante a sessão, o Pleno aprovou, por unanimidade, moções de congratulação ao ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, que assumiu mandato no Conselho Nacional de Justiça; à corregedora Luíza Lomba, que será agraciada com comenda do TRT7 (CE); e à desembargadora Margareth Costa, convocada para substituir no Tribunal Superior do Trabalho. Foi aprovada, também, moção de pesar pelo falecimento do advogado José Orlando de Carvalho, militante em Itabuna.
RECESSO E PLANTÃO - A retomada das atividades ocorrerá no dia 7 de janeiro (sexta-feira). Nessa data haverá outra sessão do Pleno, às 14 horas, que também será transmitida pelo YouTube, especialmente destinada à abertura do ano judiciário de 2022 no TRT5-BA.
A contagem dos prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário estará suspensa de 20/12/2021 a 20/1/2022. Nesse período, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil, não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento.
Até o dia 6 de janeiro, magistrados e servidores atenderão em plantão demandas urgentes — mandados de segurança, liminares e habeas corpus, por exemplo. A escala de plantonistas será publicada no link Plantões Judiciários. Algumas unidades administrativas também funcionarão, no horário das 13h às 18h.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 17/12/2021