Além dos acordos que devem acontecer na Semana Regional pela Conciliação, programada pelo TRT5 para o fim deste mês, o Tribunal segue registrando o movimento de empresas que buscam resolver seus litígios pela via da negociação, algumas antes mesmo da instrução dos processos. Recentemente, a 3ª Vara do Trabalho de Salvador homologou um acordo envolvendo o Banco Bradesco no valor de R$ 462 mil, montante considerado expressivo pelo fato da ação conter apenas um reclamante.

A conciliação, homologada pela juíza auxiliar Camila Miranda de Moraes, foi proposta pelo próprio banco no curso de uma reclamação, e paga em uma única parcela na conta do reclamante. Segundo a diretora adjunta da Vara, Renata Magalhães, embora tenha sido um acordo atípico em comparação às conciliações que geralmente acontecem, tudo ocorreu bem, inclusive o pagamento, que deveria ser depositado até 1º de junho. ¿Caso não haja manifestação da Procuradoria Geral Federal (PGF) à ciência do acordo realizado, o próximo passo é o arquivamento do processo, tendo em vista que a empresa já recolheu e comprovou os emolumentos¿, explica.

Benefícios ¿ para a presidente da Comissão do Movimento pela Conciliação no TRT5, desembargadora Vânia Chaves, os benefícios de se promover a conciliação são muitos, entre os quais o alto grau de satisfação das partes, uma vez que nada é imposto, e sim acordado. É bom também para a instituição, porque descongestiona a Justiça do Trabalho, produzindo maior celeridade.

As empresas que desejam conciliar suas ações na Justiça do Trabalho devem aproveitar a Semana Regional pela Conciliação. Para isso, basta preencher o formulário solicitando a inclusão do processo na pauta e aguardar a designação da audiência. O evento acontecerá nos dias 27 a 31 de julho, ocasião na qual as Varas do Trabalho e os órgãos julgadores da segunda instância definirão pautas especiais.

Ascom TRT5 ¿ 01.07.2009