Despachos processuais, certificação de prazo e cumprimento de diligências em dia. Essa é a realidade atual da Vara do Trabalho de Santo Amaro, situada no recôncavo baiano, graças a um trabalho de reestruturação capitaneado pela juíza titular Marília Sacramento, que contou com empenho e dedicação de todos os servidores (foto). A unidade, que recebe em média 1.300 ações por ano, conseguiu zerar todas as pendências relativas a processos para incluir em pauta, cumprir diligências, certificar decurso de prazo, bem como diversos autos que estavam sem movimentação há mais de seis meses.
O trabalho começou a ser desenvolvido há cerca de dois anos, mas só agora apresenta resultados efetivos. A unidade conseguiu junto à presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, investimentos para a capacitação técnica dos servidores e para reformas estruturais - como troca de parte do mobiliário e de equipamentos obsoletos -, bem como o aluguel de um imóvel para armazenar os processos arquivados. As melhorias, muitas delas estruturadas em conjunto com os próprios dirigentes da unidade, trouxeram mais dignidade ao ambiente de trabalho e contribuíram para o bom desempenho obtido.
Quando assumiu a unidade, em junho de 2008, uma das dificuldades pela juíza Marília Sacramento era a carência de servidores, o que sobrecarregava o trabalho em algumas seções da secretaria - como protocolo e pagamento, por exemplo - em função do grande volume de processos parados e de procedimentos que eram realizados de forma inadequada. A magistrada cita como exemplo 777 ações que foram recebidas da Justiça Comum nos anos de 2006 e 2007 contra a Metalúrgica Plumbum, mas só no final de 2008 puderam ser autuadas e incluídas em pauta. ''Levamos cerca de dois meses realizando audiências dessa única empresa, mas tivemos êxito em 354 conciliações'', informa a magistrada.
ARQUIVO - Outro gargalo da unidade estava no arquivo geral, que possuía 25 mil processos armazenados de forma desordenada e em espaço físico inadequado, tanto em relação à área quanto ao mobiliário. Segundo a diretora da secretaria, Tânia Monteiro, processos em situações diferentes - arquivo definitivo e provisório - ocupavam o mesmo espaço. ''Alguns processos ficavam amontoados, sem qualquer indicação de localização, o que tornava inviável o desarquivamento dos mesmos'', explica. Além disso, a secretaria possuía mais de 300 processos com determinação de arquivamento.
Para resolver os problemas, a unidade precisou fazer um levantamento minucioso de todas as dificuldades encontradas, realizado por uma comissão de diretores designada pela Administração do Tribunal. A comissão sugeriu, entre outras ações, a suspensão do expediente externo por dias 30 dias, exceto para realização de audiências, contagem de prazos processuais e funcionamento da carteira de pagamento. Durante o período, 4.500 despachos foram proferidos, o que por consequência gerou mais de 7.500 diligências, todas cumpridas pela unidade.
Tânia Monteiro lembra que, nesse período, a Secretaria sofreu uma expressiva sobrecarga de trabalho. Em efeito cascata, o fluxo no balcão de atendimento aumentou de forma substancial. O movimento se tornou tão intenso que cada servidor chegou a disponibilizar, por semana, dois dias inteiros para o atendimento ao balcão, restando-lhes apenas três dias para cumprimento de despachos e diligências administrativas. ''As circunstâncias atípicas, agravadas pelo fato de terem ocorrido simultaneamente, foram tantas que muitos servidores comparavam a situação da unidade como a de um tsunami após um terremoto'', relata.
META 2 - Por conta do acúmulo histórico de processos, a Vara de Santo Amaro é a que possui o maior número de ações relativas à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Das 166 pendentes, 137 são ações de indenização contra a Metalúrgica Plumbum. Para resolver a situação, uma parceria foi firmada com o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat) para realização dos exames de forma gradativa, já tendo sido designadas e efetivadas as perícias na maioria dos processos. Além disso, Santo Amaro será a próxima unidade a ser contemplada com o Mutirão da Meta 2, a exemplo dos bem-sucedidos eventos que foram realizados em Barreiras e Eunápolis.
RESULTADOS - Atualmente a unidade conseguiu aperfeiçoar as rotinas em diversos setores. O prazo médio entre a entrada da petição e respectiva juntada, que já chegou a ser de um ano, hoje é de cinco dias. E o tempo entre o proferimento do despacho e cumprimento da respectiva diligência também diminuiu de seis meses para apenas um dia.
O trabalho realizado na unidade tem sido reconhecido pelo jurisdicionado de Santo Amaro. Na última correição realizada na unidade, em abril deste ano, a unidade foi elogiada pela iniciativa interna de realizar cursos e treinamentos. Os advogados Roberto Schitini e Sara Tupinambá Ribeiro, militantes em Santo Amaro, destacaram que, após Dr.ª Marília assumir a titularidade a situação da unidade mudou bastante. Eles elogiaram ainda o trabalho que vem sendo feito para a eliminação dos processos arquivados, ressaltando que isto ajudou a melhorar as condições e instalações da Vara.
A juíza Marília Sacramento atribui o sucesso do trabalho aos diversos mutirões realizados ao longo do segundo semestre de 2008, quando a unidade enfrentou a fase mais complicada. Ela também acredita que os diversos cursos promovidos pela direção da vara e pela Administração do TRT5 também foram determinantes não apenas para a capacitação como também para a motivação da equipe. A magistrada ressalta um curso de sinergia e capacitação de equipes, ministrado pelo psicólogo Cristiano Costa. ''Melhoramos a auto-estima dos servidores, bem como a forma de cada um enxergar o trabalho, tornando-os mais produtivos e motivados'', avalia.
Ascom TRT5 - 10.11.2010
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