Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5)

Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5)

vídeos acessíveisGuia para Atendimento de Pessoas Surdas e com Deficiência AuditivaAcessibilidade no Portal e Programa para Usuários de Libras

 

 

A Política Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) tem o objetivo de promover e fomentar a consciência socioambiental no TRT5, no seu corpo funcional e na força de trabalho auxiliar.

 

 

  • SUSTENTABILIDADE

COMITÊ DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE - CPLS (Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável)

Contatos: 

  • Telefone - (71) 3319-7375/7412/7667
  • E-mail - sutentabilidade@trt5.jus.br

Composição:

I – Adriana Manta da Silva, magistrada indicada pela Presidência, como coordenadora;

II - Hélio Eloy Alves Dias Filho, Secretário-Geral da Presidência;

III – Marcio Fernando Ribeiro da Silva, Secretário-Geral de Governança e Gestão Estratégica;

IV – Tarcísio José Filgueiras dos Reis, Diretor-Geral, como vice-coordenador;

V – Caroline Oliveira Guimarães Andrade, Diretora da Secretaria de Administração;

VI – Érica Cristina Dórea Rossiter Tavares, Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;

VII – Carlos Alberto Marinho dos Santos, Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças;

VIII – Ana Gabriela Borges de Barros, Diretora da Coordenadoria de Governança de Contratações;

IX – Ticiana Barbosa Vasconcelos, Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos;

X – Gustavo Henrique Fernandes Guimarães, Diretor da Coordenadoria de Material e Logística;

XI – Ana Maria Barbosa Gomes Guimarães, Diretora da Coordenadoria de Manutenção e Projetos;

XII – Fabiano Barbagelata Drummond, Diretor da Coordenadoria de Segurança Institucional;

XIII – Márcio Luis Santos Costa, Diretor da Coordenadoria de Serviços de Apoio e Conservação; e 

XIV – Sandro Micucci Santos, Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.

Plano de Logística Sustentável

Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Planos de Ação do Plano de Logística Sustentável

Planos de Ação do PLS

Resultados observados em Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - 1º trimestre de 2023

Resultados observados em Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - 2º trimestre de 2023

Resultados observados em Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - 3º trimestre de 2023

Resultados observados em Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - 4º trimestre de 2023

Relatórios Anuais de Desempenho do PLS

Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2023

Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2022

Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2021

Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2020

Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2019

Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2018

Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2017

Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2016

Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2015

Normas nacionais

Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014

Resolução CSJT nº 310/2021 (3ª Edição do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho)

Resolução CNJ nº 201/2015 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

Resolução CNJ nº 400/2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CNJ  n. 347/2020 - Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário;

Ato Conjunto TST/CSJT GP nº 71/2023 - Institui o Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável";

Normas do TRT5

Ato TRT5 nº 372/2015 – Criação e Regulamentação da COGESO

Ato TRT5 nº 373/2015 – Confere à Coordenadoria de Projetos Especiais a competência de Unidade de Gestão Socioambiental do TRT5

Resolução Administrativa nº 33/2018 – Cria o NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL

Resolução Administrativa nº 5/2016 – Aprova o Plano de Logística Sustentável 2015/2020 (PLS-TRT5)

Ato TRT5 nº 0279/2017 - Institui Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado Teia de Sustentabilidade no âmbito do TRT da 5a Região

Ato TRT5 nº 0123/2020 – Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental 

Portaria TRT5 nº 1447/2020 – Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de copos descartáveis no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Ato TRT5 nº 0016/2021 – Dispõe sobre a Política de Impressão de documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Ato TRT5 nº 205/2022 – Estabelece  o Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Resolução Administrativa TRT5 nº 032/2022 – Altera o Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região, quanto a denominação e competências do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão. 

Portaria GP nº 318/2023 – Estabelece o uso exclusivo de etanol nos veículos flex pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT5-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Seção Judiciária Bahia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

Ato TRT5 GP nº 62/2024 Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria TRT5 GP nº 114/2024 – Designa os integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria TRT5 GP Nº 313/2024 –  Altera  a Portaria GP n. 114/2024, que designa os integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do TRT da 5ª Região.

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de satisfação sobre os serviços e atendimentos prestados aos jurisdicionados

 

 

 

  • ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (SAINC)

Contatos: 

  • Telefone - (71) 3319-7375/7412/7667
  • E-mail - socioambiental@trt5.jus.br

Composição:

I – Tânia Magnani de Abreu Braga, magistrada indicada pela Presidência;

II – Márcio Fernando Ribeiro da Silva, Secretário-Geral de Governança e Gestão Estratégica;

III – Marina Lopez Prata, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;

IV – Érica Cristina Dórea Rossiter Tavares, Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;

V – Ana Maria Barbosa Gomes Guimarães, Diretora da Coordenadoria de Manutenção e Projetos;

VI – Augusto Manoel de Carvalho Farias, Diretor da Coordenadoria de Saúde;

VII – Sandro Micucci Santos, Chefe da Divisão de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão;

VIII - Marcelo de Carvalho Monteiro Filho, servidor designado pela Presidência;

IX - Ângela Lima Ribeiro, servidora designada pela Presidência.

Normas nacionais

  • Resolução CNJ nº 401/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Normas do TRT5

  • Ato TRT5 GP nº 005/2024  - Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAINC) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
  • Portaria TRT5 GP nº 13/2024 - Designa integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAINC) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Formas e Canais de Atendimento Acessível

 

 

 

  • PROGRAMA TRABALHO SEGURO

Gestoras Regionais

 - JUÍZA ROSEMEIRE LOPES FERNANDES

- JUÍZA   ADRIANA MANTA DA SILVA

Normas:

 

 

 

  • PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMILO À APRENDIZAGEM

Gestoras Regionais

 - JUÍZA VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA

- JUÍZA   ADRIANA MANTA DA SILVA

Normas:

  • Ato CSJT nº 419/2013 - Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
  • Resolução CSJT nº 279/2020 - Estabelece a disciplina geral de funcionamento dos programas e políticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Ato TRT5 GP nº 794/2023 - Designa Gestores Regionais do Programa de combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no biênio 2023/2025.

 

 

 

  • PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE

Subcomitê Gestor Regional

I - 1 (um) magistrado(a), indicado(a) pela Presidência do Tribunal;

II - 1 (um) magistrado(a), eleito(a) entre juízes(as) e desembargadores(as);

III - 1 (um) servidor(a) com deficiência, eleito(a) entre os(as) servidores(as); 

IV - 1 (um) servidor(a) negro(a), eleito(a) entre os(as) servidores(as); 

V - 1 (uma) servidora mulher, eleita entre os(as) servidores(as); 

VI - 1 (um) servidor(a) LGBTQIAP+, eleito(a) entre os(as) servidores(as); 

VII - 1 (um) servidor(a) com mais de 60 (sessenta) anos, eleito(a) entre os(as) servidores(as); e 

VIII - 1 (um) servidor(a) indicado(a) pela Diretoria-Geral, preferencialmente vinculado(a) à área de sustentabilidade

Normas: 

 

 

 

  • PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE

Gestoras Regionais

- DESEMBARGADORA LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA

- JUÍZA MANUELA HERMES DE LIMA

Normas:

  • Resolução CSJT nº 367/2023 - Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
  • Ato TRT5 GP nº 812/2023 - Designa os gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho para o biênio 2023-2025.

 

 

 

  • POLITICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA (POPRUA JUD)

Norma:

  • Resolução CNJ nº 425/2021 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

 

 

 

  • POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA

Norma:

 

 

 

  • PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS

Normas:

  • Recomendação CNJ nº 61/2020 - Recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, na forma dos artigos 428 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
  • Ato TRT5 nº 337/2022 - Institui o programa de aprendizagem de adolescentes e jovens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 

 

  • PACTO DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS

Normas:

  • Recomendação CNJ nº 123/2022 -Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
  • Termo de Cooperação Técnica para publicação dos Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos, com volumes específicos dedicados à relevantes temas da agenda de Direitos Humanos, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
  • Ato TRT5 GP nº 118/2024 - Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências. 
  • Portaria TRT5 GP nº 293/2024 - Designa magistrada para compor a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 

 

 

 

  • PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO

Norma:

Resolução CNJ Nº 497/2023  - Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação”, estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.

 

 

 

  • POLÍTICA JUDICIÁRIASOBRE PESSOAS IDOSAS E SUAS INTERSECCIONALIDADES

Norma:

Resolução CNJ nº 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. 

 

 

 

  • GAGED - GARANTIA DE ACESSO DIGITAL AOS EXCLUÍDOS DIGITALMENTE

Normas:

Resolução CNJ nº 460/2022 - Dispõe sobre a instalação, implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 508/2023 - Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.

 

 

 

  • UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Composição:

I - Jeferson Alves Silva Murici, Presidente do TRT da 5ª Região;

II - Ivana Mércia Nilo de Magaldi, Corregedora Regional do TRT da 5ª Região;

III - Andrea Presas Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência;

IV - Monique Fernandes Santos Matos, Juíza designada pela Presidência;

V - Sandro Micucci Santos, Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.

Normas:

Resolução CNJ nº 364/2021 – Dispõe sobre a instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ato TRT5 GP nº 118/2024 – Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências

Portaria TRT5 GP nº 293/2024 – Designa magistrada para compor a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 

 

  • POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO

Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau:

Composição:

 I - Alice Catarina de Souza Pires, Juíza Titular 20ª Vara do Trabalho de Salvador, indicada pela pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, como coordenadora; 

II - Wellington Oliveira de Almeida, Diretor de Secretaria da 20ª Vara do Trabalho, servidor indicado pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, como vice-coordenador; 

III - Dilza Crispina Maciel Santos, Juíza eleita em votação direta entre seus pares; 

IV - Bruno de Novaes Ventura, servidor indicado pela Presidência; 

V - Luciana Ribeiro Portela Braga, servidora lotada em vara do trabalho, indicada pelo Presidente, em razão de não ter havido servidor eleito(a) em votação direta entre seus pares, com base em lista de inscritos; e 

VI - Ivan Silva Santos, colaborador terceirizado que presta serviços em unidade no primeiro grau, eleito em votação direta entre seus pares.

 

Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau:

Composição:

 I - Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargadora indicada pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, como coordenadora;

II - Oscar Cardoso de Siqueira Júnior, servidor indicado pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, como vice-coordenador; 

III - Agenor Calazans da Silva Filho, magistrado de 2º grau, indicado pelo Presidente por não ter havido Desembargador eleito(a) em votação direta entre seus pares, com base em lista de inscritos; 

IV - Carla Farani Santana, servidora indicada pela Presidência; 

V - Orocil Pedreira Santos Júnior, servidor representante da Secretaria-Geral Judiciária; 

VI - Juliana Farias Costa, servidora eleita em votação direta entre seus pares; e 

VII - Jurandir Moreira da Silva, colaborador terceirizado que presta serviços em unidade no segundo grau, eleito em votação direta entre seus pares.

 

Normas:

  • Lei N. 14540/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
  • Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
  • Resolução CNJ nº 513/2023 - Institui o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. 
  • Resolução CNJ nº 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. 
  • Resolução CSJT nº 360/2023 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Ato TRT5 nº 175/2020 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
  • Resolução Administrativa TRT5 nº 93/2023 - Dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 
  • Portaria TRT5 GP nº 329/2024 - Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
  • Portaria TRT5 GP nº 330/2024 - Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

 

Cartilha de Microagressões de Gênero no Trabalho 

Assédio Moral e Sexual - Política de Prevenção do TRT-5

 

 

 

CARTILHA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUALCARTILHA SOBRE MICROAGRESSÕES DE GÊNERO NO TRABALHOGUIA PARA TENDIMENTO DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO TRT5

 

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão

Telefone: (71) 3319-7667/7412/7375
E-mail: socioambiental@trt5.jus.br