
A Política Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) tem o objetivo de promover e fomentar a consciência socioambiental no TRT5, no seu corpo funcional e na força de trabalho auxiliar.
- SUSTENTABILIDADE
COMITÊ DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE - CPLS (Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável)
Contatos:
- Telefone - (71) 3319-7375/7412/7667
- E-mail - sutentabilidade@trt5.jus.br
Composição:
I – Adriana Manta da Silva, magistrada indicada pela Presidência, como coordenadora;
II - Hélio Eloy Alves Dias Filho, Secretário-Geral da Presidência;
III – Marcio Fernando Ribeiro da Silva, Secretário-Geral de Governança e Gestão Estratégica;
IV – Tarcísio José Filgueiras dos Reis, Diretor-Geral, como vice-coordenador;
V – Caroline Oliveira Guimarães Andrade, Diretora da Secretaria de Administração;
VI – Érica Cristina Dórea Rossiter Tavares, Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
VII – Carlos Alberto Marinho dos Santos, Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças;
VIII – Ana Gabriela Borges de Barros, Diretora da Coordenadoria de Governança de Contratações;
IX – Ticiana Barbosa Vasconcelos, Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos;
X – Gustavo Henrique Fernandes Guimarães, Diretor da Coordenadoria de Material e Logística;
XI – Ana Maria Barbosa Gomes Guimarães, Diretora da Coordenadoria de Manutenção e Projetos;
XII – Fabiano Barbagelata Drummond, Diretor da Coordenadoria de Segurança Institucional;
XIII – Márcio Luis Santos Costa, Diretor da Coordenadoria de Serviços de Apoio e Conservação; e
XIV – Sandro Micucci Santos, Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.
Plano de Logística Sustentável
Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Planos de Ação do Plano de Logística Sustentável
Resultados observados em Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - 1º trimestre de 2023
Resultados observados em Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - 2º trimestre de 2023
Resultados observados em Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - 3º trimestre de 2023
Resultados observados em Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - 4º trimestre de 2023
Relatórios Anuais de Desempenho do PLS
Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2023
Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2022
Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2021
Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2020
Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2019
Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2018
Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2017
Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2016
Relatório de Gestão Socioambiental do TRT5 - 2015
Normas nacionais
Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014
Resolução CSJT nº 310/2021 (3ª Edição do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho)
Resolução CNJ nº 201/2015 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Resolução CNJ nº 400/2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ n. 347/2020 - Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário;
Ato Conjunto TST/CSJT GP nº 71/2023 - Institui o Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável";
Normas do TRT5
Ato TRT5 nº 372/2015 – Criação e Regulamentação da COGESO
Ato TRT5 nº 373/2015 – Confere à Coordenadoria de Projetos Especiais a competência de Unidade de Gestão Socioambiental do TRT5
Resolução Administrativa nº 33/2018 – Cria o NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL
Resolução Administrativa nº 5/2016 – Aprova o Plano de Logística Sustentável 2015/2020 (PLS-TRT5)
Ato TRT5 nº 0279/2017 - Institui Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado Teia de Sustentabilidade no âmbito do TRT da 5a Região
Ato TRT5 nº 0123/2020 – Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental
Portaria TRT5 nº 1447/2020 – Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de copos descartáveis no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ato TRT5 nº 0016/2021 – Dispõe sobre a Política de Impressão de documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ato TRT5 nº 205/2022 – Estabelece o Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Resolução Administrativa TRT5 nº 032/2022 – Altera o Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região, quanto a denominação e competências do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.
Portaria GP nº 318/2023 – Estabelece o uso exclusivo de etanol nos veículos flex pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato TRT5 GP nº 62/2024 – Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Portaria TRT5 GP nº 114/2024 – Designa os integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Portaria TRT5 GP Nº 313/2024 – Altera a Portaria GP n. 114/2024, que designa os integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do TRT da 5ª Região.
Pesquisa de Satisfação
Pesquisa de satisfação sobre os serviços e atendimentos prestados aos jurisdicionados
- ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (SAINC)
Contatos:
- Telefone - (71) 3319-7375/7412/7667
- E-mail - socioambiental@trt5.jus.br
Composição:
I – Tânia Magnani de Abreu Braga, magistrada indicada pela Presidência;
II – Márcio Fernando Ribeiro da Silva, Secretário-Geral de Governança e Gestão Estratégica;
III – Marina Lopez Prata, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV – Érica Cristina Dórea Rossiter Tavares, Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
V – Ana Maria Barbosa Gomes Guimarães, Diretora da Coordenadoria de Manutenção e Projetos;
VI – Augusto Manoel de Carvalho Farias, Diretor da Coordenadoria de Saúde;
VII – Sandro Micucci Santos, Chefe da Divisão de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão;
VIII - Marcelo de Carvalho Monteiro Filho, servidor designado pela Presidência;
IX - Ângela Lima Ribeiro, servidora designada pela Presidência.
Normas nacionais
- Resolução CNJ nº 401/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Normas do TRT5
- Ato TRT5 GP nº 005/2024 - Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAINC) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- Portaria TRT5 GP nº 13/2024 - Designa integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAINC) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Formas e Canais de Atendimento Acessível
- PROGRAMA TRABALHO SEGURO
Gestoras Regionais
- JUÍZA ROSEMEIRE LOPES FERNANDES
- JUÍZA ADRIANA MANTA DA SILVA
Normas:
- Resolução CSJT nº 324/2022 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências.
- Ato TRT5 GP nº 816/2023 - Designa Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no biênio 2023/2025.
- PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMILO À APRENDIZAGEM
Gestoras Regionais
- JUÍZA VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA
- JUÍZA ADRIANA MANTA DA SILVA
Planos de Ação do PCTI
Normas:
- Ato CSJT nº 419/2013 - Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
- Resolução CSJT nº 279/2020 - Estabelece a disciplina geral de funcionamento dos programas e políticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Ato TRT5 GP nº 794/2023 - Designa Gestores Regionais do Programa de combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no biênio 2023/2025.
- PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE
Subcomitê Gestor Regional
I - Nadva Nascimento da Cruz, coordenadora;
II - Dilza Crispina Maciel Santos, vice-coordenadora;
III - Marcelo Carvalho Monteiro;
IV - Cláudio Lima Santos Júnior;
V - Juliana Farias Costa;
VI - Sandro Micucci Santos;
VII - Hélio Eloy Alves Dias Filho; e
VIII - Adriana Valadares Sampaio.
Normas:
- Resolução CSJT nº 368/2023 - Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
- Ato TRT5 GP nº 48/2024 - Institui o Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- Portaria GP nº 422/2024 - Designa os integrantes do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Equidade - 30/04/2024
- PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE
Gestoras Regionais
- DESEMBARGADORA LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
- JUÍZA MANUELA HERMES DE LIMA
Normas:
- Resolução CSJT nº 367/2023 - Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
- Ato TRT5 GP nº 812/2023 - Designa os gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho para o biênio 2023-2025.
- POLITICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA (POPRUA JUD)
Norma:
- Resolução CNJ nº 425/2021 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
- POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA
Norma:
- Resolução CNJ nº 255/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
- PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS
Normas:
- Recomendação CNJ nº 61/2020 - Recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, na forma dos artigos 428 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
- Ato TRT5 nº 337/2022 - Institui o programa de aprendizagem de adolescentes e jovens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- PACTO DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS
Normas:
- Recomendação CNJ nº 123/2022 -Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Termo de Cooperação Técnica para publicação dos Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos, com volumes específicos dedicados à relevantes temas da agenda de Direitos Humanos, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
- Unidade de Monitoramento e Fiscalização Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF)
Composição:
I - Jeferson Alves Silva Murici, Presidente do TRT da 5ª Região;
II - Ivana Mércia Nilo de Magaldi, Corregedora Regional do TRT da 5ª Região;
III - Andrea Presas Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência;
IV - Monique Fernandes Santos Matos, Juíza designada pela Presidência;
V - Sandro Micucci Santos, Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.
Normas:
- Resolução CNJ nº 364/2021 – Dispõe sobre a instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Ato TRT5 GP nº 118/2024 – Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências
- Portaria TRT5 GP nº 293/2024 – Designa magistrada para compor a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO
Norma:
Resolução CNJ Nº 497/2023 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação”, estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.
- POLÍTICA JUDICIÁRIASOBRE PESSOAS IDOSAS E SUAS INTERSECCIONALIDADES
Norma:
Resolução CNJ nº 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
- GAGED - GARANTIA DE ACESSO DIGITAL AOS EXCLUÍDOS DIGITALMENTE
Normas:
Resolução CNJ nº 460/2022 - Dispõe sobre a instalação, implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça e dá outras providências.
Resolução CNJ nº 508/2023 - Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.
- POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau:
Composição:
I - Viviane Christine Martins Ferreira, Juíza Substituta, indicada pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, como coordenadora;
II - Adriana Manta da Silva, Juíza do Trabalho Substituta, indicada pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, como vice-coordenadora;
III - Naiara Bitencourt Ribeiro Barreto, lotada na a 24ª Vara do Trabalho de Salvador, servidora indicada pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade;
IV - Dilza Crispina Maciel Santos, Juíza eleita em votação direta entre seus pares;
V - Bruno de Novaes Ventura, servidor indicado pela Presidência;
VI - Luciana Ribeiro Portela Braga, servidora lotada em vara do trabalho, indicada pelo Presidente, em razão de não ter havido servidor eleito(a) em votação direta entre seus
pares, com base em lista de inscritos;
VII - Ivan Silva Santos, colaborador terceirizado que presta serviços em unidade no primeiro grau, eleito em votação direta entre seus pares; e
VIII - Sandro Micucci Santos, Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.
Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau:
Composição:
I - Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargadora indicada pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, como coordenadora;
II - Oscar Cardoso de Siqueira Júnior, servidor indicado pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, como vice-coordenador;
III - Agenor Calazans da Silva Filho, magistrado de 2º grau, indicado pelo Presidente por não ter havido Desembargador eleito(a) em votação direta entre seus pares, com base em lista de inscritos;
IV - Carla Farani Santana, servidora indicada pela Presidência;
V - Orocil Pedreira Santos Júnior, servidor representante da Secretaria-Geral Judiciária;
VI - Juliana Farias Costa, servidora eleita em votação direta entre seus pares; e
VII - Jurandir Moreira da Silva, colaborador terceirizado que presta serviços em unidade no segundo grau, eleito em votação direta entre seus pares.
Normas:
- Lei nº 14540/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
- Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
- Resolução CNJ nº 513/2023 - Institui o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade.
- Resolução CNJ nº 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
- Resolução CSJT nº 360/2023 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
- Ato TRT5 nº 175/2020 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- Resolução Administrativa TRT5 nº 93/2023 - Dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- Portaria TRT5 GP nº 329/2024 - Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- Portaria TRT5 GP nº 330/2024 - Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Portaria TRT5 GP nº 579/2024 - Altera a Portaria GP n. 330, de 13 de março de 2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Cartilha de Microagressões de Gênero no Trabalho
Assédio Moral e Sexual - Política de Prevenção do TRT-5
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Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
Telefone: (71) 3319-7667/7412/7375
E-mail: socioambiental@trt5.jus.br