Nos próximos dias 12 e 13 de dezembro acontece na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o Simpósio sobre Transtornos Mentais no Trabalho. Promovido pelo Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro, o simpósio contará com palestras e exposições que exibirão o panorama sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho no Brasil e em âmbito internacional. A temática é a pauta do Programa Trabalho Seguro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2016/2017. O gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT da Bahia, desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, representará o TRT5-BA no evento, que será aberto pelo presidente do TST/CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho.

Segundo um dos gestores do Programa, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT/MG), a escolha ocorreu em razão do excepcional crescimento dos afastamentos dos trabalhadores por transtornos mentais, especialmente por depressão, ansiedade e estresse agudo. De acordo com ele, o evento visa despertar e capacitar os gestores nacionais e regionais para lidar com o tema, ''não somente nos julgamentos dos milhares processos ajuizados por vítimas dessas doenças, mas também para colaborar na formulação de propostas de implantação de medidas preventivas'', explica.

De acordo com estatísticas, o número de auxílios-doença concedidos por causa dessas enfermidades tem crescido de forma drástica: de 2004 a 2013 houve um incremento de 1.964% nessas concessões. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015.

Nesta semana, a Sétima Turma do TST julgou um processo de relatoria do ministro Cláudio Brandão, em que a Fundação Casa foi condenada a pagar indenização a um empregado que, submetido a situações de estresse após várias rebeliões, ameaças e intimidações, passou a sofrer de transtornos mentais devido às condições de trabalho.

Ao longo do julgamento, ao destacar a importância do tema discutido no processo, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente da Sétima Turma, ressaltou: ''Essa é hoje, a meu juízo, uma das questões mais relevantes que envolve a relação de trabalho em seu aspecto existencial porque é de difícil aferição na prática''. Para Vieira de Mello o caso é ''bastante emblemático'' e preconizava o debate sobre a saúde mental dos trabalhadores que ocorrerá no dia 12.

Fonte: CSJT - 9/12/2016 (Com edições da Secom TRT5-BA)