O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia aderiu ao Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap), entidade que tem por objetivo promover o debate sobre a inclusão de aprendizes, inclusive pessoas com deficiência, no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei do Aprendiz - Lei 10097/2000 no estado da Bahia. A iniciativa é da presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, e a assinatura ocorreu na audiência pública sobre aprendizagem, realizada na última sexta-feira (6/5), na sede do Tribunal, sendo o Regional representado no ato pela sua  vice-presidente, desembargadora Lourdes Linhares.

O Fobap - instituído através da Portaria nº 2.347, de 27 de novembro de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego - é presidido pela SRTE/BA - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, através da Coordenação do Projeto de Inserção de Aprendizes e de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e atua através da Coordenação Colegiada dos seus  membros permanentes (MPT - Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Representação da OIT) e membros provisórios (Representação dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, Entidades sem Fins Lucrativos habilitadas para formação profissional de aprendizes, Entidades vinculadas às Pessoas com Deficiência, Órgãos Públicos, Representantes dos Trabalhadores, Representantes dos Empregadores, Sociedade Civil Organizada, Representação da Juventude).

A implantação e o desenvolvimento das ações do Fobap possibilitaram conhecer os Parceiros da Aprendizagem na Bahia, promover articulações da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e avaliar os aspectos da aprendizagem que mais demandavam atenção, seja para priorizar o adolescente e o jovem que precisam da oportunidade, seja para adequar a formação profissional ao mercado de trabalho.

Secom TRT5, com informações do site www.forumaprendizagemba.blogspot.com.br - 13/5/2016