Ferramenta ajuda também a racionalizar o serviço nas Varas do Trabalho

Mais de 10 mil alvarás eletrônicos já foram liberados para pagamento de cerca de R$ 158 milhões em créditos trabalhistas no TRT5. Deste total, cerca de 7 mil foram emitidos apenas 25 dias depois de a nova tecnologia ter sido expandida para todas as Varas do Regional e regulamentada pela presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar (em 21/1/2016). O volume expressivo de pagamentos nesse curto período, mesmo com o feriado de Carnaval, revela o sucesso do  Sistema de Interligação Bancária desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Comunicações do Tribunal em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Com o alvará eletrônico, advogados e partes não precisam mais comparecer ao balcão da vara onde o processo está tramitando para ter acesso ao crédito, o que confere maior celeridade e segurança aos pagamentos. A vara envia a ordem de pagamento diretamente à Caixa Econômica, dispensando sua emissão física. A instituição financeira é comunicada pelo sistema no momento da assinatura eletrônica do alvará e o beneficiário, depois de notificado,  pode comparecer diretamente à agência para receber o valor a que tem direito.

Denilson de Carvalho Mendes, diretor da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, uma das unidades-piloto da fase de desenvolvimento do alvará eletrônico, comemora a consolidação da nova ferramenta: "O alvará eletrônico representa um avanço significativo. Além de as partes terem acesso mais rápido e seguro ao crédito, os servidores de cada vara deixaram de efetuar de 10 a 15 atendimentos diários no balcão e, com isso, podem se dedicar a outras tarefas".  

EXPANSÃO - O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Juscelino Campelo de Siqueira, informa que a ferramenta também gerou ganhos significativos em produtividade para instituição: "A burocracia no atendimento diminui, liberando nossas equipes para outras atividades. O cidadão vai diretamente ao caixa receber o seu pagamento ou pedir transferência para sua conta pessoal, de maneira simples e racional, sem a necessidade de se conferir papelada".

Siqueira ressalta ainda que o Sistema de Interligação Bancária criado com o TRT da Bahia já vem despertando o interesse de vários outros tribunais: "Esse modelo, inédito no país, sem dúvida tende a servir de inspiração para outras instituições públicas. Os benefícios em termos de confiabilidade e agilidade no atendimento, além da economia de papel, nos deixa muito felizes. Todos os envolvidos estão de parabéns".

O Sistema de Interligação Bancária foi elaborado pela Secretaria de Organização e Métodos, juntamente com a Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).  Raphael Oliveira, que chefia a Seção, acredita que a tendência é aprimorar cada vez mais a ferramenta, agregando novas facilidades e possibilidades para os usuários.

Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 17/2/2016