A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, convocou e obteve uma mobilização inédita da imprensa na divulgação oficial da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 23 a 27 de novembro em todo o Regional. O objetivo da divulgação oficial é chamar a atenção para as vantagens do diálogo na solução de conflitos - menos burocracia, mais rapidez, maior satisfação das partes. A expectativa é de que os acordos fechados no evento ultrapassem R$ 100 milhões. Para intensificar o atendimento, magistrados e servidores atenderão em regime de mutirão.
Quem tiver processo trabalhista ainda não solucionado deve procurar o seu advogado para solicitar uma audiência de conciliação. Até o momento, o TRT5-BA já programou para essa Semana um total de 4.279 processos. Deste total, 1.222 são referentes a audiências agendadas pelas varas trabalhistas e pela Central de Execução, e 3.057 pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2). Esses números, porém, podem aumentar com a inclusão de mais processos a pedido das partes, e mesmo as solicitações que não puderem ser agendadas para o período deverão ser atendidas posteriormente.
A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ocorrer em todos os Tribunais do país e busca reduzir o grande estoque de processos pendentes de solução no Poder Judiciário, atualmente em torno de 100 milhões, custando, cada um, em média, R$ 1,5 mil aos cofres públicos. Segundo disse a presidente Adna Aguiar aos jornalistas, são ressalvados, nas negociações, a busca de acordos que preservem os direitos das partes.
No TRT5-BA, o objetivo da força-tarefa é buscar promover acordos em processos de difícil solução, especialmente naqueles em fase de execução, quando se cobra do devedor o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, inclusive o pagamento de direitos. Os grandes devedores da Justiça do Trabalho estão sendo convocados para audiências. Um dos casos que serão levados à pauta é o do Hospital Espanhol, que afeta cerca de dois mil trabalhadores.
Cada uma das 88 Varas do TRT5-BA em todo o estado deverá incluir diariamente, no mínimo, cinco processos em fase de execução na sua pauta de audiências, sem prejuízo dos processos novos já agendados. Na intimação, as partes e procuradores são advertidos da consequência do não comparecimento, quanto à aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Quando as tentativas de conciliação forem frustradas, o magistrado determinará as medidas necessárias para o prosseguimento do processo.
MAGISTRADOS - Durante a coletiva de divulgação oficial da Semana Nacional da Conciliação, realizada no auditório do Pleno, na manhã desta terça, a presidente do Tribunal esclareceu sobre a programação juntamente com os desembargadores Jeferson Muricy e Pires Ribeiro, conciliador e vice-conciliador do TRT5, e as juízas Marúcia Belov, auxiliar do Juízo de Conciliação do 2º Grau, e Cristina Maria Oliveira de Azevedo e Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, da Central de Execução e Expropriação. O corregedor regional, desembargador Esequias de Oliveira, também esteve presente.
Secom TRT5-BA - 17/11/2015