Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), Rosemeire Fernandes, Silvia Isabelle Teixeira e Agenor Calazans, que são, respectivamente, presidente, diretora de Cidadania e Direitos Humanos e titular do Conselho de Ética da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), participam do 10º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que acontece nos dias 12 e 13 de novembro, em Belém (PA).

O evento, realizado anualmente, tem como objetivo reunir os coordenadores do Programa das 24 Regiões da Justiça do Trabalho para avaliar e debater as ações do Programa, bem como traçar novas metas para o próximo ano. A organização do encontro este ano conta com apoio da Amatra8 (PA e AP), por meio da sua presidente, Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, e da coordenadora do TJC na 8ª Região, Maria Zuíla Lima Dutra.

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Noemia Porto, que coordenará os trabalhos, destaca que o Encontro já se tornou uma tradição no desenvolvimento desse Programa de ação social da entidade. ''Embora do TJC tenha um eixo comum presente no propósito de contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos trabalhistas, sem dúvida nenhuma as demandas concretas espalhadas por todo o Brasil é que darão o tom do modo de realização regional do Programa'', disse.

''O Encontro é um fórum para a avaliação do desenvolvimento do Programa no país e para constantes aprimoramentos de métodos e reflexão sobre os objetivos alcançados e formas de superação dos obstáculos'', completa a coordenadora nacional do Programa TJC, Eliete Telles, ao resumir a importância do evento.

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TJC - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra que conta com o apoio dos TRTs de cada estado. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. Desde sua criação, o Programa Anamatra já atingiu cerca de 100 mil estudantes e jovens trabalhadores em 21 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

Por meio do Programa, realizado nas regiões pelas Amatras, magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.

Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados.

A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento de aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma didática. Clique aqui e conheça essa outras publicações utilizadas pelo Programa.

Secom TRT5-BA - 11/11/2015 (Com informações da Anamatra)