As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), iniciaram em 2014, 38.118 execuções processuais e concluíram 47.779, gerando o saldo positivo de 9.661 de encerramento de processos. Este foi o maior destaque de relatório apresentado na manhã desta terça-feira (27/10), pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TRT5, durante a cerimônia de premiação das Varas do Trabalho que cumpriram as Metas 1, 2, 3 e 4 estabelecidas pelo Poder Judiciário para o ano de 2014 (veja abaixo).

A solenidade, que reuniu magistrados e servidores da capital e do interior no auditório do Fórum do Comércio, foi aberta com pronunciamentos dos desembargadores Valtércio de Oliveira, presidente do Tribunal, e Luiz Tadeu Vieira, corregedor regional, que cumprimentaram as varas pelos seus desempenhos. Em seguida, a desembargadora Dalila Andrade, gestora de Metas do TRT5, afirmou que é importante monitorar todos os aspectos do trabalho, para saber o que é necessário aperfeiçoar. Segundo a gestora, os resultados mostram uma produtividade crescente para uma demanda também crescente, apesar de haver um mesmo número de magistrados e de servidores. Ela finalizou dizendo esperar que as autoridades "façam sua parte" no que diz respeito a dotar o Judiciário da estrutura necessária.

Na sequência, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes, declarou que a definição de metas tem que considerar as condições de trabalho oferecidas e a independência dos magistrados. ''Deve haver metas estruturantes, ou seja, elas devem ser vistas como um meio para aprimoramento da Justiça, e não um fim em si mesmo''. Disse que é desejo dos magistrados a eliminação da competição, mesmo porque as condições variam de unidade para unidade, e mesmo assim os juízes obtêm os melhores resultados com os recursos de que dispõem.

Além dos magistrados citados, a mesa da solenidade foi composta também pelo juiz Gilmar Carneiro. Os dados da SGE foram exibidos pelo diretor da unidade, Márcio Fernando Ribeiro, e, a entrega dos troféus, pela juíza Rosemeire Fernandes (varas que cumpriram uma meta) e pelos desembargadores Dalila Andrade (duas metas), Tadeu Vieira (três metas) e Valtércio de Oliveira (quatro metas).

Durante a cerimônia, as unidades administrativas e judiciárias também foram homenageadas em reconhecimento ao empenho para a melhoria da Justiça do Trabalho da Bahia. Dez unidades que ajudaram a cumprir metas também foram homenageadas.

 
METAS:

1. Julgar quantidade igual ou superior a 100% dos processos distribuídos em 2014;
2.  Julgar quantidade igual ou superior a 98% dos processos distribuídos no ano de 2011 (processômetro);
3.  Proferir sentenças líquidas em quantidade igual ou superior a 80% das ações procedentes ou procedentes em parte;
4.  Reduzir o acervo de processos, na fase de cumprimento de sentença, em quantidade igual ou superior a 100% dos processos que entraram na mesma fase em 2014.

Secom TRT5 - 27/10/2015