Na sessão do Pleno desta segunda-feira (19/10), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, fez uma breve exposição das principais realizações de sua gestão ao longo dos últimos dois anos. Esta foi a última sessão do Pleno conduzida pelo desembargador como presidente do Tribunal, já que no próximo dia 5 de novembro toma posse a nova Mesa Diretora da Casa, que terá como presidente a desembargadora Adna Aguiar. A sessão contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, além de magistrados, advogados e servidores.

Em seu pronunciamento, o desembargador tomou como base algumas das prioridades defendidas no começo do Biênio 2013/2015. Entre os destaques, ele apresentou as ações adotadas pelo Regional para a diminuição da taxa de congestionamento dos processos; a expansão do Projeto Judicial Eletrônico (PJe) em todo o Estado - o que se concretizará no próximo dia 3/11 com a instalação do sistema na Vara de Paulo Afonso -, bem como a criação do plano de autogestão em saúde (o TRT5-Saúde), que resolveu de uma vez por todas um antigo problema enfrentado por magistrados e servidores na assistência à saúde.

O presidente destacou ainda a atuação da Administração para a aprovação dos projetos de lei que criam cargos no Regional e as iniciativas na área de comunicação social que facilitaram o acesso e a interlocução da população com a Justiça do Trabalho, como a criação da página do TRT no Facebook e o incremento na produção audiovisual. ''Agradeço a todos que se dedicaram e continuam se empenhando para a consolidação de um TRT cada vez mais admirado pela comunidade baiana'', afirmou, ressaltando o apoio dos demais membros da Mesa Diretora em sua gestão, bem como dos magistrados e servidores que coordenaram áreas estratégicas para o Tribunal.

ELOGIOS - Além da leitura do relatório de gestão pelo presidente e dos rotineiros julgamentos de matérias administrativas e judiciárias constantes da pauta, a sessão foi marcada por elogios e agradecimentos à atuação do desembargador Valtércio de Oliveira à frente dos trabalhos. O desembargador Renato Simões destacou o ''espírito de conciliação'' do magistrado e afirmou que os diversos desafios enfrentados pelo presidente ao longo da gestão foram ''vencidos com brilho, sensatez e galhardia''. A desembargadora Dalila Andrade elogiou o presidente pelo total apoio na implantação, com sucesso, do sistema PJe em todo o TRT.

Já a presidente da Associação dos Magistrados (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes, enalteceu o ''espírito democrático que sempre norteou as relações do desembargador'' com todos os magistrados. ''É certo que em algumas vezes o resultado não foi o postulado, mas os juízes sempre tiveram à disposição uma escuta atenta e respeitosa'', afirmou. Indo ao encontro, o vice-presidente da seccional baiana da OAB, Fabrício de Oliveira, endossou que a Administração do TRT-BA ''sempre esteve de 'portas abertas para a advocacia, pautada na serenidade e senso de justiça''. Além deles, registrou homenagens o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 20/10/2015