Euclides da Cunha e Coité: inovações nos dias 29 e 30/9

 Secom TRT5

 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Euclides da Cunha, no próximo dia 29, e de Conceição do Coité, no dia 30. Nesta última cidade será lançada, também no dia 30, a pedra fundamental para edificação do novo Fórum Trabalhista.


As cerimônias de instalação do PJe-JT ocorrerão nas sedes das Varas. Em Euclides da Cunha (Travessa Pedro Monteiro Campos, 89, Centro), às 15h30. Em Conceição do Coité (Praça Dr. José Gonçalves, 19, Centro), às 14h30. A pedra fundamental de Coité será lançada às 17 horas, na Praça Theógenes Calixto, ao lado da Câmara Municipal, em terreno de 2.117 m² doado pela Prefeitura especialmente para o novo fórum. Os eventos serão realizados com o apoio da Caixa Econômica Federal.


A jurisdição da Vara de Euclides da Cunha abrange o respectivo município e os de Adustina, Banzaê, Cansanção, Canudos, Cícero Dantas, Uauá, Fátima, Heliópolis, Monte Santo, Nordestina, Paripiranga, Quinjingue, Ribeira do Pombal e Tucano. A unidade, criada em junho de 1992, recebeu, no último triênio, 3.622 novos processos, uma média de aproximadamente 1.207 por ano.

 


Já a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Coité inclui, além do município-sede, os de Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e Barrocas. A unidade, que foi criada em setembro de 1978, recebeu 7.866 novos processos no último triênio, uma média de aproximadamente 2.622 por ano.

 

O novo fórum terá o custo de cerca de R$ 1,8 milhão, que deverão ser repassados ao TRT5 por meio de parceria já firmada com a Caixa Econômica Federal. O convênio prevê que o Tribunal mantenha, em contrapartida, a exclusividade da Caixa como instituição bancária no fórum da Justiça do Trabalho em salvador.


PROCESSO ELETRÔNICO - O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. Ele traz maior comodidade à população, pois é operado pela internet. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos.

 

O novo sistema  já funciona em 82 Varas da Justiça do Trabalho na Bahia (em Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi, Brumado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis, Porto Seguro, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba e Jequié).


O PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos e vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar, transportar, manusear e arquivar a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lida com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

 

PRESIDÊNCIA ITINERANTE - No dia 29, o Gabinete e a Secretaria Geral da Presidência do TRT da 5ª Região (TRT5) terão a sede fixada na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, conforme Ato da Presidência do TRT5 nº 509/2015, divulgado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/9). Segundo a medida, a mudança ocorrerá ''sem prejuízo do expediente normal e da manutenção dos serviços administrativos e judiciais prestados no Fórum Ministro Coqueijo Costa'', sede do Tribunal, em Nazaré.


 
A ação faz parte da ''Presidência Itinerante'' do Tribunal, programa através do qual o presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, transfere as atividades de seu gabinete para a jurisdição visitada e recebe em audiência magistrados, servidores e advogados para tratar de assuntos relacionados ao Regional. A medida também considera, entre outros aspectos, o art. 115, § 1º, da Constituição Federal, que fomenta a instalação da Justiça Itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário em relação aos jurisdicionados.

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 22/9/2015