Um intenso e complexo trabalho de investigação realizado pela Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5 resultou na condenação de 53 pessoas físicas e de 81 empresas relacionadas economicamente com a Plascalp Produtos Cirúrgicos.Graças a esse trabalho, os integrantes do grupo econômico terão seus bens penhorados para a quitação de um passivo da ordem de R$ 80 milhões deixado por essa indústria, que funcionava em Feira de Santana até 2007.
Cerca de 700 processos, vinculados às seis varas do Trabalho de Feira de Santana e a algumas unidades de Salvador, poderão ser quitados a partir da conclusão desse trabalho. Medidas de restrição de bens e créditos bancários com esse objetivo já foram adotadas por meio do convênio com a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis (CNIB) e do bloqueio de investimentos milionários, atingindo inclusive indústrias que estão em plena atividade no Estado de Minas Gerais.
Os números envolvidos na investigação, que durou cerca de oito meses, dão uma dimensão do volume de trabalho exigido: os juízes e servidores do Núcleo de Apoio à Execução (NAE) encarregados tiveram que se debruçar sobre relatórios com mais de 25 mil páginas e a sentença resultante, que dá detalhes do que foi apurado e determina as medidas de cobrança, ficou com 361.
Para chegar aos dados, os servidores da Coordenadoria utilizaram uma moderna ferramenta de pesquisa, denominada Simba, que permite não apenas a quebra do sigilo bancário de empresas e sócios, efetivos ou ocultos, como organiza os dados relacionados às operações realizadas pelos investigados, apontando o fluxo monetário, os creditantes, os depositantes, o perfil e constância das movimentações e tantos outros relacionamentos financeiros. Foram usados também outros convênios com o Banco Central e Receita Federal.
O trabalho da Coordenadoria de Execução contou com a cooperação de membros da Comissão Nacional de Execução, como o juiz Marcos Vinícius Barroso, do TRT da 3ª. Região (MG), e de juízes das Varas do Trabalho, em especial, os lotados em Feira de Santana, que cooperaram com o fornecimento de dados.
Uma das magistradas que se destacou no trabalho de pesquisa foi Mônica Sapucaia. Ela, apesar de já removida para Salvador, pela sua vivência durante anos lidando com os processos da Plascalp anteriormente em Feira, aliou-se à Coordenadoria de Execução na interpretação dos extensos relatórios. Esse trabalho é um marco institucional, pelo porte, pelas modernas ferramentas e resultados envolvidos, comenta a juíza.
Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 18/09/2015
Veja a íntegra da decisão clicando no número do processo (abaixo) e, em seguida, no despacho do dia 14/9/2015 (às 17h24)
PROCESSO Nº 0031900-60.2005.5.05.0034