Em 2014, o número de processos solucionados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) foi superior ao de novas ações em mais de 11 mil processos. O aumento foi constatado no relatório Justiça em Números 2015, divulgado nesta terça-feira (15/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o balanço (veja o gráfico), a Justiça do Trabalho na Bahia recebeu 189 mil novas ações em 2014, período em que conseguiu solucionar definitivamente pouco mais de 200 mil processos. Além disso, foram julgadas ao longo de 2014 outras 217,1 mil ações, sendo 170,1 mil no 1º grau e 46,9 mil no 2º grau, o que representa um incremento de 6,8% em relação a 2013.

O grande destaque esse ano foi o percentual de 105,9% alcançado pelo TRT/BA no chamado Índice de Atendimento à Demanda (IAD) - indicador que afere a produtividade de cada tribunal - com aumento de 11,46 pontos percentuais apenas neste indicador em relação aos 94,44% registrados em 2013. ''Na prática, isso significa que a Justiça do Trabalho na Bahia está prestando um atendimento melhor aos seus jurisdicionados'', afirma o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Márcio Fernando Ribeiro. Ele explica que, quando igual ou superior a 100%, o IAD demonstra que houve baixa no número de processos pendentes e, por consequência, aumento da produtividade.

''O indicador foi ainda maior nos processos de execução (125,3%), graças às ações do Tribunal na área de execução, como as inspeções processuais realizadas ao longo de 2014'', acrescentou Márcio Fernando. Tudo isso não seria possível sem o apoio dos 214 magistrados e 2.570 servidores, que incrementaram a produtividade em 2,3% e 3,9%, respectivamente. Já em relação à taxa de congestionamento geral, indicador que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano, o TRT baiano conseguiu reduzir de 63,33% para 60,3%, sendo que especificamente nos processos em fase de execução o resultado foi melhor (de 82,23% para 75,9%), o que representa uma redução sensível de 6,33 pontos percentuais em relação a 2013.

Na avaliação do diretor da SGE, os resultados na baixa de processos e na taxa de congestionamento poderiam ser melhores se não fossem contabilizadas as ações arquivadas provisoriamente - a maioria execuções frustradas -, bem como os processos sobrestados, aqueles com a cobrança da dívida suspensa. ''No próximo ano tais processos não farão parte do acervo contabilizado pelo Justiça em Números. O CNJ entendeu que os tribunais, por diversos motivos, já não conseguem agir nestes processos, como no caso de execução frustrada por falta de bens, por exemplo, e tal inovação trará, no caso do TRT/BA, números mais reais no próximo ano'', adiantou.

EFICIÊNCIA - O TRT da Bahia, porém, ainda pode melhorar seu desempenho, quando comparado aos demais tribunais trabalhistas. No chamado Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que checa a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça - a fim de avaliar quais conseguiram produzir mais e ter mais eficiência considerando os recursos e insumos disponíveis -, o TRT da Bahia subiu de 65,04% em 2013 para 69,42% em 2014, o melhor índice desde 2009. Ainda assim, o resultado só foi superior ao registrado pelo TRT da 10ª Região (DF/TO), que foi de 65,3%. Os maiores índices de eficiência foram registrados pelos TRTs da 2ª (SP), da 15ª (Campinas) e da 1ª Regiões (RJ), respectivamente.

Confira a versão completa do Justiça em Números 2015.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 17/9/2015