O IV Fórum de Relações Trabalhistas do Estado da Bahia, que será realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, contará com a participação de quatro magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). O desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos e os juízes Rosemeire Fernandes, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Andréa Presas e Agenor Calazans Filho.
A finalidade do evento é aproximar profissionais da área de saúde privada do judiciário baiano, além de discutir inovações na legislação relativas ao Direito do Trabalho. Durante o Fórum, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista, o impacto do novo CPC, responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho, entre outros.
O evento é promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba). Podem se inscrever estudantes, sindicalistas, profissionais da área de saúde e juristas que tenham interesse no tema. As inscrições devem ser feitas no site do Fórum, através do endereço eletrônico: http://sindhosba.org.br/forum.
Programação (sujeita a alterações):
7 de outubro
8h30 - Em que medida a nova sistemática recursal trabalhista, trazida pela Lei 13.015/2014, vai reduzir o tempo de duração do processo, considerando-se a possibilidade de suspensão dos feitos por até um ano? Palestrante: Pendente
10h10 - Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil?Palestrante: juiz Salomão Viana
13h - É correta a responsabilidade de ex-sócio por dívidas da empresa? Palestrante: juíza Andréa Presas Rocha
14h20 - O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista? Palestrante: juiz Fredie Didier
16h - É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho? Palestrante: procurador Jairo Sento Sé.
Programação de 8 de outubro:
8h30 - Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral? Palestrante: juiz Agenor Calazans da Silva Filho
10h10 - Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho? Palestrante: desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos
13h - Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos? Palestrante: advogado Valton Pessoa
14h20 - Existe um direito penal trabalhista? Palestrante: advogado Gamil Foppel
15h40 - Recuperação Judicial de Empresas e Sucessão Trabalhista - É possível na área de saúde? Palestrante: professor Sérgio Murilo Campinho
Secom TRT5 (Franklin Carvalho, com informações da Amatra5) - 11/9/2015