A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo, a Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB) e o Serviço Nacional do Cooperativismo no Estado da Bahia (OCEB) promovem, no dia 28 de setembro, no auditório do Gran Hotel Stella Maris, o I Seminário Baiano de Direito Cooperativo de Trabalho. O evento, que contará com as participações do ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, e de renomados palestrantes, acontecerá das 8 às 18 horas.
O seminário discutirá temas como "Terceirização", "Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho" e "Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho". As inscrições, gratuitas e limitadas à capacidade do auditório do hotel, serão abertas em breve no site da OAB (www.oab-ba.org.br).
Confira a programação completa:
8h - Credenciamento
8h30 - CERIMÔNIA DE ABERTURA
Luiz Viana Queiroz - Presidente da OAB-Bahia
Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho - Diretor-Geral da ESA - Bahia.
Presidente de Mesa da manhã: Gustavo Moris - Advogado, Conselheiro Estadual da OAB - BAHIA
9h - Tema: TERCEIRIZAÇÃO
Palestrante: Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos - Ministro do TST
9h40 - Tema: RELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COM O DIREITO COOPERATIVO DO TRABALHO
Palestrante: Des. Sérgio Pinto Martins - Desembargador do TRT da 2.ª Região
10h30 - INTERVALO COM LANÇAMENTO DA NOVA EDIÇÃO DO LIVRO "COOPERATIVAS DE TRABALHO" DE AUTORIA DO DES. SERGIO PINTO MARTINS
11h - Tema: VISÃO DO DIREITO TRABALHISTA COM O DIREITO COOPERATIVO DO TRABALHO
Palestrante: Juiz Rui Cesar Publio Borges Correa Juiz da 3.ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - SP
Presidente de Mesa da tarde: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB - BAHIA
14h Tema: CONCEITUAÇÃO DO DIREITO COOPERATIVO DO TRABALHO - ART. 2.º DA LEI 12.690/2012
Palestrante: Advogado Ronaldo Chaves Gaudio - Presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e Presidente do IBECOOP
14h Tema: ATO COOPERATIVO NAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
Palestrante: Advogado João Caetano Muzzi Filho - Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
16h Tema: DESMISTIFICAÇÃO DO DIREITO COOPERATIVO DE TRABALHO
Palestrante: Advogado Constantino Savatore Morello Junior - Presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP
16h40 - Tema: REPERCUSSÃO DA LEI DE COOPERATIVAS DE TRABALHO SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS X TAC AGU/MPT
Palestrante: Advogado Flávio Amaral Garcia Procurador do Estado do Rio de Janeiro
18h - ENCERRAMENTO
Fabrício de Castro Oliveira - Vice Presidente da OAB-Bahia.
Ana Patrícia Dantas Leão - Vice-Diretora da ESA.
Fonte: OAB-BA - 27/8/2015