Diversas propostas foram colocadas durante a primeira reunião da Mesa de Negociação que trata da greve dos servidores da Justiça do Trabalho, realizada no Gabinete da Presidência na manhã desta terça-feira (28/7). O encontro contou com membros do Comando de Greve, do Sindjufe, da Amatra5, da OAB e da Abat, que ficaram de submeter as proposições à avaliação de suas respectivas categorias e trazer as deliberações para nova reunião, marcada para a proxima quinta-feira, dia 30/7, das 15 às 16 horas.
O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, propôs o retorno de 70% dos grevistas às atividades, similar ao que o TRT de São Paulo deliberou por meio de ato. Representantes da Abat e da OAB sugeriram a realização de apagões previamente programados, com intervalos de 15 dias entre eles, e a suspensão de atendimento às sextas-feiras, a partir das 12h até a votação do veto presidencial ao PLC 28 no Congresso. Comprometeram-se ainda a formalizar, por meio de documento, o apoio à derrubada do veto, buscar apoio de parlamentares, bem como liberação de um servidor por vara para que se dedique às negociações em Brasília.
O juiz-auxliar da Presidência, Gilmar Carneiro, propôs ainda a compensação das horas paradas por meio de jornada extraordinária. Já os representantes do Comando de Greve e do Sindjufe propuseram a suspensão do Ato 383/2015, do TRT5, que prevê o corte de ponto, e indagaram sobre a possibilidade de retorno do Ato 356/2015, que determinava a manutenção de 30% dos servidores no serviço. A presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, ponderou, porém, que esse percentual mínimo não tem sido efetivo no encaminhamento de medidas urgentes, uma vez que as tarefas que antecedem a pagamentos e audiências, por exemplo, como triagem de processos e emissão de guias, deixam de ser realizadas, inviabilizando esses procedimentos admitidos como essenciais.
Todos os participantes da Mesa foram unânimes em reconhecer a qualidade dos servidores da Justiça do Trabalho e o quanto a valorização do próprio Judiciário passa pela garantia de uma remuneração condizente. O presidente do TRT5 reiterou, por outro lado, a sua preocupação em não prejudicar tanto os jurisdicionados que procuram a Justiça, quase sempre com urgência de caráter alimentar. Ele afirmou que o Ato 383 ficará mantido até a próxima reunião, quando os seus efeitos poderão ser rediscutidos.
Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 28/7/2015