Começa nesta quarta-feira (24/6) a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), evento que vai discutir os desafios comuns aos TRTs no que diz respeito à legislação e outras normas, magistratura e quadro de pessoal (ver pauta abaixo).

 

O encontro, que acontecerá no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, prossegue até a quinta-feira (25) e contará com pronunciamentos dos ministros Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e João Batista Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A coordenação ficará a cargo dos desembargadores Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Coleprecor e do TRT da 5ª Região (BA), e Denise Alves Horta, vice-presidente do Colégio e corregedora do TRT da 3ª Região (MG).

 

Pauta:

 

24 de junho de 2015 (quarta-feira) - Das 14 às 17 horas

 

14 horas
Abertura dos trabalhos - Aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária

 

14h30
Pronunciamento do ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do TST e CSJT

 

15h10
Reunião das comissões

 

16h10
Plenária

 

25 de junho de 2015 (quinta-feira) - Das 9 às 15 horas

 

9 horas
Abertura - Pronunciamento do ministro João Batista Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho

 

9h40
Apresentação da desembargadora Cleusa Regina Halfen, presidente do TRT da 4ª Região
- Procedimentos adotados nos regionais acerca da incorporação do percentual de 13,23% à remuneração dos servidores;
- contribuição previdenciária incidente sobre valores pagos às cooperativas de trabalho pelos tomadores de serviços

 

10h20
intervalo

 

10h35
Debate sobre a resolução CSJT Nº 149, de 29 de maio de 2015, e minuta apresentada pelo Coleprecor/Anamatra que dispõe sobre a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição

 

12 horas
Pausa para almoço

 

14 horas
Apresentação do desembargador Edson Bueno de Souza, presidente do TRT da 23ª Região
- Minuta de ato conjunto que dispõe sobre a instauração do regime de Centralização de execuções para as entidades desportivas de que trata o § 10º do Artigo 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998

 

14h40
Outros assuntos de interesse do Coleprecor

 

15 horas
Eencerramento dos trabalhos

 

16 horas
Solenidade comemorativa dos 10 anos do CSJT  (Saguão do 5º andar, Bloco B)

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 23/6/2015