A juíza Rosemeire Fernandes (foto), presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), participa em Itapetinga, no Sudoeste do Estado, de uma campanha que, durante toda esta semana, alerta a população sobre as consequências desastrosas do trabalho infantil. A Amatra5 e o TRT5 atuam conjuntamente no enfrentamento da questão e a juíza é gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, juntamente com a desembargadora do Tribunal Vânia Chaves.

Nesta quarta-feira, dia 10, a Concha Acústica local foi palco de apresentações de crianças e adolescentes da cidade, que encenaram peças com a temática da campanha. Além disso, estão sendo realizadas palestras de esclarecimento e sensibilização das famílias.

A coordenadora da Proteção Especial do município, Cris Nunes, ministra palestra nesta quinta-feira, dia 11, no Colégio Polivalente, sobre trabalho infantil e a inserção dos jovens no mercado local. ''Esse tipo de iniciativa é muito importante para que todos fiquem atentos para esse grave crime que é tirar a criança da escola e do lazer para colocá-la precocemente no mercado de trabalho'', destaca a presidente da Amatra5.  

CAMPANHA - Com o tema é ''Não ao trabalho infantil, sim à educação de qualidade'', a campanha de combate ao trabalho infantil este ano está mobilizando também outras entidades, como o Fetipa (Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente) e o Ministério Público do Trabalho.

Em Salvador, além de palestras em escolas da rede municipal, os integrantes do Fórum vão colocar cartazes e placas nas praças de pedágio das Concessionárias Bahia Norte, Via Bahia e Litoral Norte para divulgar a campanha. 

No Brasil, a Constituição proíbe qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Secom TRT5 - 11/6/2015 (Com informações da Amatra5)