O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, abriu processo de remoção para sete cargos vagos de juiz do Trabalho substituto. O edital de remoção foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial daquele Regional. Requerimentos de inscrição serão aceitos em até 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, considerando-­se, para efeito de contagem do prazo, a data de protocolo junto ao TRT-RS ou da postagem na Empresa de Correios e Telégrafos.

De acordo com o TRT-RS, o requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do TRT gaúcho, com endereço na Avenida Praia de Belas, nº 1.100, 6º andar, Bairro Praia de Belas - CEP 90110-903 - Porto Alegre-RS, ou pelo malote digital da Presidência. O pedido deverá ser instruído com certidão expedida pelo Tribunal de origem, a qual deverá conter as seguintes informações:

a) o pedido de remoção no Tribunal de origem;
b) a ausência de processo disciplinar;
c) a não retenção injustificada de autos em seu poder além do prazo legal.
A ausência de quaisquer das informações solicitadas acarretará o indeferimento da inscrição.

Se o número de juízes vitalícios inscritos for inferior ao número de cargos vagos, poderão ser analisados os requerimentos de juízes em vitaliciamento.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 22/4/2015 (Com informações do TRT-RS)