Levantamento realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Setic/TRT5-BA) revela que não houve alteração no número de processos novos recebidos nas varas do Trabalho de Salvador, mesmo com o fechamento do Fórum do Comércio - sede das varas na capital - desde o dia 2 de março, após incidente envolvendo a dedetização do prédio.
Na semana anterior ao fechamento (23 a 27/2), foram recebidos 1.172 processos novos, distribuídos para as 39 Varas de Salvador. Já na 1ª semana em que o atendimento presencial foi suspenso (2 a 6/3), foram recebidos 1.212 novas ações e, na semana seguinte (9 a 13/3), 1.177 novos processos.
A manutenção do mesmo movimento, inclusive com leve acréscimo, se deve ao fato de as varas de Salvador operarem, desde agosto de 2013, com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Este sistema pode ser acessado pelos juízes, advogados e partes pela internet, funcionando 24 horas por dia e 365 dias por ano.
Das 88 Varas do TRT5 em toda a Bahia, 68 já operam com o PJe e as outras 20 devem ter o sistema implantado até o fim de 2015. O fechamento do Fórum do Comércio tem impacto sobre as audiências agendadas para o período de suspensão do expediente, que devem ser reprogramadas. A suspensão prossegue até a próxima sexta-feira (20/3), quando o laudo de análise da qualidade do ar e a limpeza dos dutos de ar-condicionado já estarão concluídos. A previsão é a de que no domingo a limpeza esteja finalizada e os resultados dos estudos técnicos toxicológicos sejam fornecidos. O TRT5 também deve aguardar a conclusão dos testes biológicos de laboratório.
UNIDADE |
Nº PROCS
23 a 27/02 |
Nº PROCS
2 a 6/3 |
Nº PROCS
9 a 13/3 |
1ª Vara do Trabalho de Salvador |
38 |
23 |
31 |
2ª Vara do Trabalho de Salvador |
29 |
29 |
30 |
3ª Vara do Trabalho de Salvador |
26 |
33 |
30 |
4ª Vara do Trabalho de Salvador |
35 |
35 |
30 |
5ª Vara do Trabalho de Salvador |
26 |
33 |
32 |
6ª Vara do Trabalho de Salvador |
28 |
31 |
29 |
7ª Vara do Trabalho de Salvador |
28 |
31 |
28 |
8ª Vara do Trabalho de Salvador |
27 |
33 |
32 |
9ª Vara do Trabalho de Salvador |
29 |
32 |
29 |
10ª Vara do Trabalho de Salvador |
25 |
32 |
39 |
11ª Vara do Trabalho de Salvador |
27 |
32 |
32 |
12ª Vara do Trabalho de Salvador |
30 |
30 |
28 |
13ª Vara do Trabalho de Salvador |
26 |
33 |
31 |
14ª Vara do Trabalho de Salvador |
31 |
30 |
29 |
15ª Vara do Trabalho de Salvador |
32 |
28 |
31 |
16ª Vara do Trabalho de Salvador |
35 |
24 |
32 |
17ª Vara do Trabalho de Salvador |
37 |
26 |
27 |
18ª Vara do Trabalho de Salvador |
24 |
30 |
31 |
19ª Vara do Trabalho de Salvador |
28 |
30 |
36 |
20ª Vara do Trabalho de Salvador |
30 |
30 |
31 |
21ª Vara do Trabalho de Salvador |
29 |
34 |
31 |
22ª Vara do Trabalho de Salvador |
35 |
27 |
29 |
23ª Vara do Trabalho de Salvador |
36 |
34 |
29 |
24ª Vara do Trabalho de Salvador |
36 |
30 |
33 |
25ª Vara do Trabalho de Salvador |
27 |
33 |
28 |
26ª Vara do Trabalho de Salvador |
29 |
33 |
33 |
27ª Vara do Trabalho de Salvador |
34 |
27 |
31 |
28ª Vara do Trabalho de Salvador |
32 |
38 |
29 |
29ª Vara do Trabalho de Salvador |
29 |
30 |
30 |
30ª Vara do Trabalho de Salvador |
29 |
32 |
29 |
31ª Vara do Trabalho de Salvador |
26 |
33 |
30 |
32ª Vara do Trabalho de Salvador |
31 |
33 |
33 |
33ª Vara do Trabalho de Salvador |
29 |
27 |
29 |
34ª Vara do Trabalho de Salvador |
34 |
31 |
29 |
35ª Vara do Trabalho de Salvador |
30 |
33 |
21 |
36ª Vara do Trabalho de Salvador |
28 |
34 |
28 |
37ª Vara do Trabalho de Salvador |
30 |
34 |
30 |
38ª Vara do Trabalho de Salvador |
29 |
31 |
28 |
39ª Vara do Trabalho de Salvador |
28 |
33 |
29 |
Total |
1.172 |
1.212 |
1.177 |
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 17/3/2015