O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA), desembargador Valtércio de Oliveira, e a conciliadora do Tribunal, desembargadora Vânia Chaves, abriram nesta segunda-feira (24/11), em breve cerimônia no hall do 4º andar do Fórum do Comércio, a programação local da Semana Nacional da Conciliação. O evento, que já tem mais de três mil audiências agendadas para acontecerem até sexta-feira (28/11), na Central de Execução, nas Varas do Trabalho e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância, contará com uma novidade: a participação de servidores atuando como mediadores, realizando conciliações sob a supervisão de magistrados.
Ainda na manhã desta segunda, a mesa de mediadores, que funcionou numa das salas usadas pela Central de Execução, no 6º andar, já produziu acordos. Numa mesa ao lado, a juíza Ana Paola, coordenadora da Central, conduzia uma pauta mais extensa, com outras partes, mas acompanhava o trabalho dos servidores Cláudia Santos de Almeida (34ª Vara de Salvador), Edson Alves (Secretaria Administrativa) e Gal Brandão (Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas). O ambiente se tornou, assim, uma oficina de pacificação de questões trabalhistas. Ao mesmo tempo, outra pauta específica de conciliação era conduzida pelo juiz aposentado José Neves, na sala principal da Central de Execução, no 4º andar.
Além de Cláudia, Edson e Gal, a servidora Márcia Lyra (Gabinete da Desembargadora Vânia Chaves) também vai atuar como mediadora durante esta semana, mas estará vinculada ao Juízo de Conciliação de 2ª Instância. Tanto ela quanto os outros três foram capacitados para esse tipo de trabalho por meio do curso 'Mediação Judicial: técnicas para a conciliação', realizado pela Escola Judicial do TRT5, com especialistas da Universidade de Direito de Pepperdine (EUA), na última semana. O curso foi oferecido a 50 magistrados do Tribunal, mas esses servidores foram convidados a participar justamente para que seja experimentado o canal da mediação no TRT5, a exemplo do que já ocorre em outros tribunais.
PRONUNCIAMENTOS - Na solenidade de abertura da Semana, o presidente Valtércio de Oliveira falou para um grande número de partes e advogados, no 4º andar do Fórum do Comércio, que "este é o momento de esquecer resquícios de divergências e animosidades e pensar nas vantagens da conciliação, inclusive abreviando-se a solução dos conflitos". A conciliadora Vânia Chaves foi pelo mesmo caminho, dizendo que muitas vezes as partes deixam de realizar um acordo por diferenças pouco significativas, somente devido a uma cultura de judicialização. "O TRT e o CNJ estão fazendo a sua parte para oferecer a melhor alternativa, que é a conciliação", disse a magistrada.
A conciliadora substituta, desembargadora Dalila Andrade, por sua vez, explicou que a via da conciliação tem impacto também para o Judiciário, diminuindo o passivo de milhares de processos. "Os juízes trabalham muito e os advogados também, mas precisamos buscar outros caminhos, com as mentes e corações abertos, senão o déficit continua o mesmo. É como enxugar gelo", afirmou a magistrada.
A juíza Ana Paola Diniz, em breve pronunciamento, destacou as presenças no evento dos juízes Ana Cláudia Scavuzzi e Paulo Temporal, titulares, respectivamente, da 14ª e 16ª Varas de Salvador, e ressaltou que a intenção da Semana da Conciliação é mobilizar todos, magistrados, servidores e o público, para prover, com paciência e esforço, novas soluções para os processos.
MAIS CONCILIAÇÃO - Partes e advogados interessados em conciliar na Justiça do Trabalho da Bahia podem e devem continuar enviando pedidos de audiência através do e-mail conciliar@trt5.jus.br, informando os nomes das partes (reclamante e reclamado) e número do processo, para realização de audiências mesmo depois da Semana.
Secom TRT5 - 24/11/2014