"Os Pressupostos da Licitação: Dispensa e Inexigibilidade" são o tema da 13ª videoaula, ministrada pelo professor Celso Antonio Bandeira de Mello, que está disponível desde o dia 3/11/2014 na página da Escola Judicial, tem duração de duas horas e é decorrente de contrato celebrado com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP).

Nos termos do art. 2º do Ato Regulamentar nº 001/2014, da Escola Judicial, o aluno deverá responder a uma questão elaborada por um tutor a partir do próprio ambiente virtual da aula (Moodle) até o dia 19/11/2014.

Para essa décima terceira videoaula, a Escola Judicial está contando com a tutoria da Servidora Clarissa Monteiro Miranda, lotada na Seção de Licitação do TRT5, responsável pela formulação e correção da questão.

Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: inscricao-escola@trt5.jus.br. O curso está aberto a magistrados, servidores e estagiários do TRT5.

Secom/Ejud TRT5 - 13/11/2014