As Varas do Trabalho de Salvador e do interior tiveram o expediente externo e prazos suspensos a partir desta segunda-feira (10) até a próxima sexta-feira (14) para a inspeção processual. O calendário fixo foi anunciado pela Presidência do Tribunal através do Ato TRT5 nº 201/2014. O trabalho visa corrigir possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual, adequar a movimentação dos processos, além de outras providências necessárias ao bom funcionamento das unidades.

Durante o período da suspensão do expediente, fica assegurada nas unidades a prática de atos urgentes, como a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas, e a realização das audiências já marcadas. Os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos serão suspensos e retomados no quinto dia útil subsequente à suspensão.

MUTIRÕES - A inspeção em processos físicos e eletrônicos do 1º grau visa atender à Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demanda aos magistrados das varas a inspeção anual de suas unidades para, entre outros objetivos, arquivar todos os processos que já tenham decisão terminativa neste sentido, corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, além de adequar a movimentação dos processos.

Confira a agenda das próximas inspeções, programadas para 2015:

De 12 a 16 de janeiro de 2015;
De 4 a 8 de maio de 2015;
De 12 a 14 de agosto de 2015; e
De 13 a 16 de outubro de 2015.

Secom TRT5 (Pedro Enrique Monteiro) - 10/11/2014