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A inspeção processual que foi iniciada no último dia 12 de agosto nas varas do TRT5 já foi responsável pela movimentação de 14.627 processos que estavam paralisados havia mais de 90 dias, dos quais 7.792 (53,27%) foram arquivados definitivamente. Juntamente com outra inspeção realizada em abril, o trabalho resultou na redução de 29.534 processos (8,64%) do acervo do Tribunal - de 341.886 para 312.352.
Segundo o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Márcio Fernando Ribeiro, as inspeções, além de verificarem inconsistências nas tramitações, trazem outros benefícios para os processos, como o saneamento de eventuais irregularidades, a verificação da possibilidade de expedição de certidão de crédito e a designação de audiência para tentativa de conciliação, tudo sob a supervisão dos magistrados.
O diretor apresentou os resultados positivos das inspeções processuais que estão sendo realizadas no Regional na abertura do 15º Encontro de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região (foto), nesta quarta-feira (20/8), no Hotel Golden Tulip, no bairro do Rio Vermelho. Uma das informações que mais chamaram a atenção foi o índice de processos encerrados na fase de execução: nos últimos três meses, o número foi de 3.063. Somente no período de 12 a 15 de agosto, durante a inspeção, foram encerrados 4.974 processos nesta situação. Naturalmente essa movimentação repercute nas estatísticas, revelando a real eficiência do Tribunal.
Márcio Ribeiro lembrou que o contexto das varas é dinâmico, pois, ao tempo em que algumas execuções são encerradas, outras têm início. Ele defendeu, no entanto a continuidade da inspeção e justificou com dados da taxa de congestionamento de processos na execução (judiciais, fiscais e não fiscais). Em janeiro, a taxa estava em 86,63%. Em abril, com a primeira edição da inspeção em 2014, a taxa caiu para 75, 47%. Em julho, subiu para 77,13% e, para agosto, com a nova inspeção, a projeção é de 75,97%. No caminho inverso, cresce a taxa de execução, ou seja, de resultado: em janeiro, 89,03%, em abril, 129,62%, em julho, 117,55% e, para agosto, a projeção é de 128, 87%.
A administração do TRT5 já programou mais uma inspeção para este ano, que acontecerá em novembro, e outras quatro para 2015. Segundo levantamento da SGE, em abril, 37% (125.767) dos processos de todo o acervo do TRT5 estavam por mais de 90 dias sem movimentação. Este número caiu, no último dia 18 de agosto, para 26% (82.174).
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 20/8/2014